18/06/2025 12:41

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:41

Transitado em Julgado
18/06/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
17/06/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Nº 5004229-85.2022.8.24.0006/SCACUSADO: RAFAEL RODRIGO ARNOLDADVOGADO(A): SAULO JOSE MUCHALSKI (OAB sc014878)SENTENÇADo exposto, reconheço a extinção da punibilidade do réu RAFAEL RODRIGO ARNOLD, por sentença, conforme arts. 107 e 109 do CP.

Por conseguinte, cancelo a audiência aprazada.

Sem despesas processuais.

Procedam-se às anotações e comunicações necessárias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Dispensada a intimação pessoal do acusado, ante a ausência de interesse recursal.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
16/06/2025 19:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/06/2025 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
16/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/06/2025 18:42

Extinta a punibilidade por prescrição
16/06/2025 13:02

Conclusos para julgamento
16/06/2025 13:01

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 11/09/2025 18:30. Refer. Evento 42
24/01/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/01/2025 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/01/2025 09:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
20/01/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
20/01/2025 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
17/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2025 18:55

Despacho
17/01/2025 15:23

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:22

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 11/09/2025 18:30
17/01/2025 15:21

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local 1Sala de Audiências da Segunda Vara - 05/06/2025 14:00. Refer. Evento 20
06/12/2024 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
06/12/2024 14:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
05/12/2024 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/11/2024 12:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/11/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:50

Expedição de ofício
22/08/2024 14:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANDREI GONCALVES DE LIMA. Justiça gratuita: Não requerida.
22/08/2024 14:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCOS WILSON FALKIEVICZ. Justiça gratuita: Não requerida.
13/08/2024 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2024 21:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/07/2024 21:34

Decisão interlocutória
26/07/2024 17:35

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FELIPE JOSUE BASTIAN. Justiça gratuita: Não requerida.
17/07/2023 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/07/2023 14:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/07/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
10/07/2023 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
07/07/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da Segunda Vara - 05/06/2025 14:00
07/07/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 00:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2023 00:25

Decisão interlocutória
15/08/2022 16:16

Conclusos para decisão
01/08/2022 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
01/08/2022 09:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/07/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
29/07/2022 09:38

Juntada de Petição
20/07/2022 11:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 19/07/2022
18/07/2022 16:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: THAYNE MARTINS DE OLIVEIRA
18/07/2022 15:47

Expedição de Mandado - MFACEMAN
15/06/2022 15:58

Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Sumário PARA: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
15/06/2022 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/06/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
14/06/2022 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/06/2022 21:29

Recebida a denúncia
03/06/2022 12:02

Conclusos para decisão
02/06/2022 19:10

Distribuído por dependência - Número: 50026897020208240006/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2022

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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