TJSC - 5049024-92.2025.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 21:56
Baixa Definitiva
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19/08/2025 21:50
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
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31/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 22
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30/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/07/2025 11:15
Remetidos os Autos - CAMCRI4 -> DRI
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30/07/2025 11:15
Retirada de pauta - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: 31/07/2025 14:01<br>Sequencial: 189<br>
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30/07/2025 10:48
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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30/07/2025 10:48
Despacho
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14/07/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/07/2025<br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b>
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14/07/2025 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 31 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5049024-92.2025.8.24.0000/SC (Pauta - Revisor: 189) RELATOR: Desembargador Substituto MAURICIO CAVALLAZZI POVOAS REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO PACIENTE/IMPETRANTE: FERNANDO CAYO OREJANA ADVOGADO(A): ALEXANDRE DE JESUS FERREIRA (OAB SC009490) IMPETRADO: VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE JOINVILLE MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de julho de 2025.
Desembargador JOSÉ EVERALDO SILVA Presidente -
11/07/2025 19:44
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/07/2025
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11/07/2025 19:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/07/2025 19:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/07/2025 14:01</b><br>Sequencial: 189
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02/07/2025 11:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
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02/07/2025 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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02/07/2025 11:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2025 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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30/06/2025 19:01
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 19:00
Juntada de peças digitalizadas
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30/06/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5049024-92.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 04 - 4ª Câmara Criminal - 4ª Câmara Criminal na data de 26/06/2025. -
27/06/2025 17:02
Juntada de peças digitalizadas
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27/06/2025 15:38
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
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27/06/2025 15:38
Despacho
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26/06/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0404
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26/06/2025 14:53
Juntada de Certidão
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26/06/2025 13:22
Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP
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26/06/2025 13:16
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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