TJSC - 5000520-88.2023.8.24.0141

1ª instância - Vara Unica da Comarca de Cunha Pora

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Polo Ativo

Partes

LARISSA SOETHE

CPF *95.***.*56-21

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE VITOR MEIRELES/SC

CNPJ: 79.372.520/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2024 14:26

    Baixa Definitiva

  • 14/02/2024 14:25

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 20/11/2023 16:20

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2023 09:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66

  • 04/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 14:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/10/2023 14:51

    Decisão interlocutória

  • 03/10/2023 16:41

    Conclusos para decisão

  • 02/10/2023 16:13

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> CNPUN

  • 02/10/2023 16:12

    Transitado em Julgado

  • 02/10/2023 06:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 01/09/2023 12:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 01/09/2023 12:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 31/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 15:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 18:55

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000520-88.2023.8.24.0141/SC (Pauta: 91) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MÁRCIO JOSÉ PAVANELLO RECORRIDO: LARISSA SOETHE (AUTOR) ADVOGADO(A): JEFERSON AURELIO BECKER (OAB SC041163) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 11/08/2023 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 11/08/2023 16:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 91

  • 23/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2023 17:30

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 14:34

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 23/06/2023 14:34

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Justiça gratuita: Deferida.

  • 23/06/2023 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA SOETHE. Justiça gratuita: Indeferida.

  • 23/06/2023 14:01

    Juntada - Guia Cancelada - MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC - Guia 5750842 - R$ 0,00

  • 23/06/2023 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE VITOR MEIRELES/SC. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.

  • 23/06/2023 09:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 39

  • 23/06/2023 09:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 20/06/2023 12:28

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2023 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 16/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 06/06/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 15:56

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Guia: 5750842 Situação: Baixado.

  • 06/06/2023 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 05/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

  • 26/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 14:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/05/2023 14:00

    Julgado procedente o pedido

  • 26/05/2023 01:16

    Conclusos para julgamento

  • 22/05/2023 11:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 04/05/2023 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 04/05/2023 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 27/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/04/2023 15:48

    Determinada a intimação

  • 27/04/2023 12:27

    Conclusos para decisão

  • 27/04/2023 10:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 27/04/2023 10:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 15/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 05/04/2023 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/04/2023 15:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 05/04/2023 15:04

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/04/2023 17:10

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 04/04/2023 17:10

    Decisão interlocutória

  • 03/04/2023 19:13

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2023 16:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 11/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 01/03/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/03/2023 18:10

    Decisão interlocutória

  • 27/02/2023 10:05

    Conclusos para decisão

  • 26/02/2023 11:27

    Redistribuído por auxílio de equalização entre as Comarcas - Projeto de Jurisdição Ampliada (Res. TJ n. 15/2021) - (de PEUUN01 para CNPUN01)

  • 26/02/2023 11:27

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2023 11:27

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARISSA SOETHE. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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