13/06/2024 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
07/06/2024 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
27/05/2024 17:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 17:25

Terminativa - Não conhecido o recurso
27/05/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 18:18

Conclusos para decisão
26/04/2024 17:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS102 -> GPRFNS1TR
26/04/2024 17:50

Recebidos os autos do STJ
26/02/2024 17:58

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
26/02/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/02/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
22/02/2024 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
22/02/2024 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
21/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2024 18:21

Decisão interlocutória
21/02/2024 12:52

Conclusos para decisão
20/02/2024 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
18/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
08/02/2024 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
08/02/2024 20:18

Juntada de Petição
08/02/2024 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2024 21:51

Juntada de Petição
21/01/2024 22:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 87
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
13/12/2023 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83
07/12/2023 13:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/12/2023 10:50

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
02/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/12/2023 11:33

Indeferido o pedido
01/12/2023 14:55

Juntada de Petição
20/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023 Data da sessão: 07/12/2023 09:00
20/11/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 07/12/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 07/12/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005657-72.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 391) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: BEATRIZ MARIA DE PICOLI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
17/11/2023 17:10

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
17/11/2023 16:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
17/11/2023 16:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/12/2023 09:00 Sequencial: 391
24/10/2023 15:53

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
23/10/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
16/10/2023 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/10/2023 15:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 08:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 19:10

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
27/09/2023 16:36

Juntada de Petição
27/09/2023 11:33

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/09/2023 11:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
15/09/2023 11:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
13/09/2023 18:45

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 18:34

Retirado de pauta
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 17:14

Decisão interlocutória
13/09/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2023 21:37

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005657-72.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 427) RELATOR: Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRENTE: BEATRIZ MARIA DE PICOLI DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:33

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 427
10/08/2023 18:52

Conclusos para decisão
10/08/2023 18:52

Juntada de Certidão
10/08/2023 18:43

Juntada - Guia Cancelada - BEATRIZ MARIA DE PICOLI DOS SANTOS - Guia 6025945 - R$ 1.068,86
10/08/2023 18:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BEATRIZ MARIA DE PICOLI DOS SANTOS. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
10/08/2023 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS102
10/08/2023 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/08/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
10/08/2023 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
28/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/07/2023 21:29

Decisão interlocutória
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 21:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2023 15:23

Conclusos para despacho
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição
17/07/2023 22:10

Juntada - Guia Gerada - BEATRIZ MARIA DE PICOLI DOS SANTOS - Guia 6025945 - R$ 1.068,86
17/07/2023 22:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
17/07/2023 22:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 35. Guia: 6025945 Situação: Em aberto.
17/07/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/07/2023 14:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 6020686 Situação: Baixado.
17/07/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
30/06/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/06/2023 17:52

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
20/06/2023 07:49

Conclusos para decisão
19/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/06/2023 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:16

Julgado procedente em parte o pedido
12/06/2023 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/06/2023 15:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
09/02/2023 19:32

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
30/09/2022 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 16:02

Despacho
29/09/2022 15:35

Conclusos para despacho
27/09/2022 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/08/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
25/08/2022 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/08/2022 21:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/08/2022 20:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 10/08/2022 até 10/08/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Camboriú - Portaria DF 100/2022
31/07/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2022 18:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/07/2022 18:42

Determinada a citação
19/07/2022 16:01

Conclusos para despacho
15/07/2022 19:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2024

Ultima Atualização
20/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00