21/07/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
15/07/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
14/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013557-53.2021.8.24.0045/SCRELATOR: Cintia WerlangRÉU: PAULO HENRIQUE DE FARIAADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 94 - 11/07/2025 - Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a)
11/07/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
11/07/2025 16:19

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2025 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
11/07/2025 15:57

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/07/2025 16:00. Refer. Evento 49
11/07/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
10/07/2025 20:26

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/02/2026 13:15. Refer. Evento 91
10/07/2025 18:48

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 19/02/2026 14:00. Refer. Evento 90
10/07/2025 18:47

Audiência de instrução - redesignada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/02/2026 14:00. Refer. Evento 89
10/07/2025 18:43

Audiência de instrução - cancelada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/02/2026 14:00. Refer. Evento 88
10/07/2025 17:56

Audiência de instrução - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/02/2026 14:00
09/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
08/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Nº 5013557-53.2021.8.24.0045/SCRELATOR: Cintia WerlangRÉU: PAULO HENRIQUE DE FARIAADVOGADO(A): OSCAR MACHADO MOREIRA (OAB SC025636)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 05/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido
07/07/2025 16:53

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 84
07/07/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2025 06:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 56
01/07/2025 15:37

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 62 Data do cumprimento: 01/07/2025
28/06/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
26/06/2025 15:32

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58 Data do cumprimento: 25/06/2025
24/06/2025 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
24/06/2025 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/06/2025 16:49

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
23/06/2025 16:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 16:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 23/06/2025
23/06/2025 15:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61 Data do cumprimento: 23/06/2025
20/06/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/06/2025 16:22

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60 Data do cumprimento: 20/06/2025
20/06/2025 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 62 Oficial: THAISE FERNANDES FREZZA NESPOLO
20/06/2025 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: ANDRE FONTANA DA SILVA
20/06/2025 13:27

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
20/06/2025 13:26

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60 Oficial: VIVIANE SUTIL DA ROSA
20/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
20/06/2025 13:24

Expedição de ofício
20/06/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63 Oficial: VALERIA MACHADO HULSE MOURA
20/06/2025 13:24

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61 Oficial: NICOLE CAROLINE DOS SANTOS
20/06/2025 13:21

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/06/2025 13:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
20/06/2025 13:16

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/06/2025 13:02

Expedição de Mandado - SOOCEMAN
20/06/2025 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: THIAGO DIAS MIRANDA
20/06/2025 12:58

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/06/2025 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 56 Oficial: PEDRO WERNER
20/06/2025 12:53

Expedição de Mandado - IEACEMAN
20/06/2025 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 12:15

Expedição de ofício
13/02/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
09/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
03/02/2025 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
03/02/2025 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
30/01/2025 23:30

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 1º Vara Criminal - REGULAR - 10/07/2025 16:00
30/01/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 23:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
30/01/2025 23:29

Decisão interlocutória
04/11/2024 09:42

Conclusos para decisão
04/11/2024 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
04/11/2024 09:23

Juntada de Petição - PAULO HENRIQUE DE FARIA (SC025636 - OSCAR MACHADO MOREIRA)
25/10/2024 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 40 Data do cumprimento: 23/10/2024
22/10/2024 13:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 40 Oficial: DAIANE SOUZA
22/10/2024 10:01

Expedição de Mandado - FNSCLCEMAN
03/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
03/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
01/07/2024 14:56

Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
29/06/2024 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
27/06/2024 21:12

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
27/06/2024 14:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
07/06/2024 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31 Oficial: RICARDO ALVES RIBEIRO COUTO
07/06/2024 16:47

Expedição de Mandado - PACCEMAN
28/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
16/09/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
30/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 30/08/2023 02:00:04, disponibilização efetiva ocorreu no dia 30/08/2023 Prazo do edital: 15/09/2023 Prazo de citação/intimação: 27/09/2023
30/08/2023 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5013557-53.2021.8.24.0045/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA RÉU: PAULO HENRIQUE DE FARIA EDITAL Nº 310048024734 JUIZ DO PROCESSO: Cintia Werlang - Juiz(a) de Direito CITANDO(A)(S): PAULO HENRIQUE DE FARIA, CPF n. *28.***.*36-07, RG n. (#)RGREU(#), nascido(a) em 22/04/1980, filho de MARIA ELI DE FARIAS e MAURINO PAULO DE FARIA, com endereço na Rua Elis Regina, 21 - Ponte do Imaruim - 88131000, Palhoça/SC (Residencial), Rua D, Quadra n. 9, lote n. 30, 30, Conj Habitacional Caminho Novo - Caminho Novo - 88130000, Palhoça/SC (Residencial), Rua 278, 402, PROX SUBWAY, APTO 104 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial), RUA JOAO ROSA, 450, BL 04, AP. 302, RESIDENCIAL RECANTO DOS PÁSSAROS - PRAIA JOÃO ROSA - 88160000, Biguaçu/SC (Residencial) e Rua 278, 402, apto 104 - Meia Praia - 88220000, Itapema/SC (Residencial).

PRAZO DO EDITAL: 15 dias.

SÍNTESE DA DENÚNCIA: Artigo 304 c/c artigo 297, ambos do Código Penal. OBJETO: CITAÇÃO DO ACUSADO para que este responda à acusação e acompanhe todos os termos do processo até a sentença final, pelo que não poderá mudar de endereço sem comunicar ao juízo do processo, sob pena de incorrer nas sanções impostas para a revelia, tudo conforme decisão prolatada diante da denúncia oferecida. O prazo para responder à ação, o que deverá ser feito por escrito por meio de advogado (arts. 396 e 396-A do CPP), é de 10 (dez) dias. Se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva (Art. 366 do CPP).

Para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, sem intervalo de dias, na forma da lei.
29/08/2023 11:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/08/2023
29/08/2023 11:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 12:14

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
17/03/2023 17:00

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: Jair Edson Zingalli Bueno
17/03/2023 16:56

Expedição de Mandado - IEACEMAN
17/03/2023 11:25

Juntada de Petição
17/03/2023 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
16/03/2023 01:17

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
03/03/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
22/02/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2023 22:43

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
09/02/2023 13:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
06/02/2023 13:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/01/2023 15:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
04/11/2022 14:13

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10 Oficial: GRACIELA SIMIONATO LEMOS
04/11/2022 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8 Oficial: VANIA PARODI DE SOUZA
04/11/2022 12:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: VENOIR FREYTAG
04/11/2022 08:01

Expedição de Mandado - PACCEMAN
04/11/2022 08:01

Expedição de Mandado - IEACEMAN
04/11/2022 08:00

Expedição de Mandado - PACCEMAN
16/11/2021 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2021 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2021 13:05

Recebida a denúncia
10/09/2021 16:49

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2021 16:49

Alterada a parte - retificação - Situação da parte PAULO HENRIQUE DE FARIA - DENUNCIADO
10/09/2021 13:55

Distribuído por dependência - Número: 00027710620198240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2021

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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