TJSC - 5028674-54.2023.8.24.0000

29/11/2023 19:25

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0906195-42.2017.8.24.0064/SC - ref. ao(s) evento(s): 17, 27

14/11/2023 13:10

Baixa Definitiva

14/11/2023 10:30

Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI

14/11/2023 10:30

Custas Satisfeitas - Parte: MANOEL BENTO GONCALVES

14/11/2023 10:30

Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ-SC

13/11/2023 15:14

Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ

13/11/2023 15:14

Transitado em Julgado

13/11/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/10/2023 02:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

22/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

22/09/2023 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

12/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

12/09/2023 11:47

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

12/09/2023 11:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

12/09/2023 09:20

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

25/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>

25/08/2023 00:00

Intimação

24/08/2023 16:12

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023

24/08/2023 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

24/08/2023 16:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 93

19/05/2023 14:55

Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0303

19/05/2023 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2023 14:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

16/05/2023 10:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2023 09:46

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0303 -> CAMPUB3

16/05/2023 09:46

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

15/05/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

15/05/2023 16:02

Juntada de Certidão

15/05/2023 13:18

Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

15/05/2023 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta

15/05/2023 12:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 50 do processo originário.