TJSC - 8000470-22.2023.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/07/2024 18:52
Juntado - Ofício
-
22/02/2024 14:24
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 45190676020240222142359
-
22/02/2024 14:23
Transitado em Julgado
-
22/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
-
07/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
21/12/2023 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
12/12/2023 13:52
Juntado - Ofício
-
11/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/12/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 20:55
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
07/12/2023 20:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 17:05
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
20/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/11/2023<br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b>
-
20/11/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 07 de dezembro de 2023, quinta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000470-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 53) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ANDRE LUIZ SACANI ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 17 de novembro de 2023.
Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO Presidente -
17/11/2023 19:46
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/11/2023
-
17/11/2023 19:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
17/11/2023 19:45
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>07/12/2023 14:01</b><br>Sequencial: 53
-
14/11/2023 15:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
14/11/2023 15:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
14/11/2023 15:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
13/11/2023 14:17
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 13:13
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
13/11/2023 13:13
Vista ao MP
-
13/11/2023 13:07
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
13/11/2023 12:42
Juntado - Ofício
-
31/10/2023 18:17
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 43482658020231031181757
-
31/10/2023 18:17
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
13/10/2023 01:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:27
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
06/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/09/2023 13:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
19/09/2023 14:06
Juntado - Ofício
-
11/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/09/2023 13:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 13:44
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI
-
08/09/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/09/2023 15:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
21/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>
-
21/08/2023 00:00
Intimação
4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Agravo de Execução Penal Nº 8000470-22.2023.8.24.0008/SC (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI AGRAVANTE: ANDRE LUIZ SACANI ADVOGADO(A): Daniel Deggau Bastos (DPE) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.
Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente -
18/08/2023 19:18
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023
-
18/08/2023 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
18/08/2023 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 118
-
15/08/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404
-
15/08/2023 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
15/08/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
07/08/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
07/08/2023 12:25
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 21:00
Remetidos os Autos - GCRI0404 -> CAMCRI4
-
04/08/2023 21:00
Vista ao MP
-
04/08/2023 16:47
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GCRI0402 para GCRI0404) - processo: 00178929820138240008
-
04/08/2023 16:44
Remetidos os Autos para redistribuir - GCRI0402 -> DCDP
-
04/08/2023 16:44
Determina redistribuição por incompetência
-
03/08/2023 15:43
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0402
-
03/08/2023 15:43
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 14:10
Remessa Interna para Revisão - GCRI0402 -> DCDP
-
03/08/2023 14:10
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 18:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2023
Ultima Atualização
20/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5006378-24.2022.8.24.0113
Municipio de Camboriu/Sc
Os Mesmos
Advogado: Emerson Haendchen Vidal
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/07/2024 14:28
Processo nº 5008190-32.2022.8.24.0039
Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A...
Os Mesmos
Advogado: Felipe Cravo Souza
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/08/2023 18:50
Processo nº 5000642-63.2022.8.24.0068
Rodrigo Sandrin
Estado de Santa Catarina
Advogado: Alisson de Bom de Souza
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2022 10:28
Processo nº 0003534-02.2011.8.24.0008
Fundacao Universidade Regional de Blumen...
Fernanda Santos Ribeiro
Advogado: Beatriz Silva Wirth
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/02/2011 17:06
Processo nº 5006312-13.2021.8.24.0167
Lenir Cardoso
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Renato Marcondes Brincas
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2021 11:40