03/12/2023 13:56

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
27/10/2023 22:05

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
18/10/2023 22:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/10/2023 23:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 12:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 09:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
09/10/2023 07:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
27/09/2023 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
27/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2023 12:56

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> SARUN
27/09/2023 12:55

Transitado em Julgado
27/09/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/09/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/09/2023 11:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
31/08/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
31/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/08/2023 12:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/08/2023 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 30/08/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (13/09/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 30/08/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000642-63.2022.8.24.0068/SC (Pauta: 98) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): JAIR AUGUSTO SCROCARO PROCURADOR(A): RICARDO DELLA GIUSTINA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): TARCIO AURELIO MONTEIRO DE MELO PROCURADOR(A): HELENA SCHUELTER BORGUESAN RECORRIDO: RODRIGO SANDRIN (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZORDAN (OAB SC053985) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
13/08/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 30/08/2023 13:30:00
11/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 13:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 30/08/2023 13:30 Sequencial: 98
11/08/2023 13:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/07/2023 12:54

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
19/07/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/07/2023 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
19/07/2023 05:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/07/2023 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 19:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 19:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 09:08

Sentença confirmada - por unanimidade
25/06/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 12/07/2023 13:30:00
23/06/2023 09:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 09:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/07/2023 13:30 Sequencial: 181
23/06/2023 09:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/05/2023 12:39

Conclusos para decisão
08/05/2023 08:21

Juntada de Certidão
08/05/2023 06:37

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
27/03/2023 07:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
24/03/2023 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
14/03/2023 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/02/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 4957312 Situação: Baixado.
01/02/2023 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
26/01/2023 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/01/2023 14:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/12/2022 14:20

Conclusos para julgamento
16/11/2022 22:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
11/11/2022 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/11/2022 06:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
08/11/2022 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
07/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/10/2022 05:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
20/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
11/10/2022 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 09:17

Juntada de Petição
10/10/2022 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/10/2022 13:04

Julgado procedente em parte o pedido
10/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/10/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/10/2022 13:00

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/06/2022 14:41

Conclusos para despacho
21/06/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
21/06/2022 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2022 17:50

Ato ordinatório praticado
02/06/2022 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/04/2022 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/04/2022 11:13

Alterado o assunto processual
29/04/2022 11:13

Alterado o assunto processual
29/04/2022 11:12

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2022 11:11

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
08/04/2022 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
08/04/2022 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
05/04/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/04/2022 11:50

Determinada a intimação
05/04/2022 10:16

Conclusos para decisão
05/04/2022 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANDRIN. Justiça gratuita: Não requerida.
05/04/2022 07:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO SANDRIN. Justiça gratuita: Requerida.
05/04/2022 07:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/04/2022

Ultima Atualização
03/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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