17/09/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036184-78.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o exequente, na pessoa de seu procurador, para em 30 (trinta) dias manifestar-se sobre a consulta no sistema SNIPER, bem como para requerer o que entender de direito ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°). Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).

Sr.(a) Advogado(a), veja como é simples contribuir para a celeridade da tramitação do processo. Ao peticionar, nomeie os documentos corretamente (de acordo com o pedido), possibilitando o direcionamento automático para localizadores específicos do sistema.

Exemplo: Caso contrário (documentos nomeados simplesmente como “PETIÇÃO”), haverá a necessidade de triagem manual dos documentos, acarretando menor celeridade.
05/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
14/07/2025 03:11

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036184-78.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc.

Diante das tentativas infrutíferas de obtenção de bens passíveis de constrição, pretende a parte demandante a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Conforme se extrai do site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) constitui-se de "solução tecnológica desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0 que agiliza e facilita a investigação patrimonial para servidores, servidoras, magistrados e magistradas de todos os tribunais brasileiros integrados à Plataforma Digital do Poder Judiciário" (disponível neste link). Especificamente aos dados passíveis de obtenção por meio do referido sistema, o Conselho Nacional de Justiça informou que já está disponível a consulta a dados dos seguintes órgãos: Receita Federal do Brasil: Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ). Tribunal Superior Eleitoral (TSE): base de candidatos, com informações sobre candidaturas e bens declarados. Controladoria-Geral da União (CGU): informações sobre sanções administrativas (caso já tenha ocupado cargo público), empresas inidôneas e suspensas, entidades sem fins lucrativos impedidas, empresas punidas e acordos de leniência.

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac): Registro Aeronáutico Brasileiro. Tribunal Marítimo: embarcações listadas no Registro Especial Brasileiro. CNJ: informações sobre processos judiciais, número de processos, valor da causa, partes, classe e assunto dos processos. Bases em processo de integração: Infojud: dados fiscais (apenas no módulo sigiloso) Sisbajud: dados bancários (apenas no módulo sigiloso) Além disso, cumpre mencionar que a Corregedoria-Geral da Justiça de Santa Catarina emitiu a Circular CGJ n. 300/2022, a destacar o uso do referido sistema auxiliar de busca patrimonial, com seguinte teor: FORO JUDICIAL.

SISTEMAS AUXILIARES.

SISTEMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO PATRIMONIAL E RECUPERAÇÃO DE ATIVOS - SNIPER.

INFORMAÇÕES.

CADASTROS.

USO DO SISTEMA.

PUBLICIDADE. - Comunicação do Conselho Nacional de Justiça sobre a disponibilidade do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos - Sniper.

Cadastro e Curso on-line.

CIRCULAR DE DIVULGAÇÃO.

Autos nº 0034299- 95.2022.8.24.0710 A criação e disponibilização do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), insere-se no Projeto Justiça 4.0 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que objetiva disponibilizar novas tecnologias e inteligência artificial no Poder Judiciário, com o escopo de transformar digitalmente a prestação jurisdicional e assegurar celeridade e eficiência.

Assim, entendo que, no caso em tela, a ferramenta pode ser utilizada para a busca patrimonial, esgotadas ou não outras ferramentas de localização de bens.

Diante do exposto, defiro o pedido formulado e determino a consulta ao Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER), com o escopo de localizar patrimônio em nome do executado passível de constrição, ressalvando-se, desde logo, a necessidade de cautela no tratamento dos dados fiscais e bancários contidos nas bases de dados do Infojud e Sisbajud, a partir de quando integradas, conforme informado pelo CNJ.

Após, intime-se a parte exequente para requerer o que de direito, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento.
10/07/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 18:16

Decisão interlocutória
08/07/2025 11:17

Conclusos para despacho
08/07/2025 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 171
01/07/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5036184-78.2022.8.24.0930/SC EXEQUENTE: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADAADVOGADO(A): PAULO EDUARDO MELILLO (OAB SP076940) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, para os devidos fins, que em consulta ao sistema INFOJUD, não foram localizadas declarações de renda ou bens no banco de dados da Receita Federal.

Fica intimada a parte ativa para em 30 (trinta) dias requerer o que entender de direito, ciente de que o decurso do prazo sem manifestação pode resultar na suspensão do processo pelo prazo de um ano (CPC, art. 921, § 1°).

Fica também cientificada a parte exequente que, independentemente de nova intimação, decorrido o prazo de um ano sem manifestação da parte credora, os autos podem ser arquivados administrativamente, tendo início o curso o prazo da prescrição intercorrente (CPC, art. 921, §§2º e 4º).
30/06/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 09:19

Juntado(a)
25/04/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
31/03/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
28/03/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/03/2025 17:30

Decisão interlocutória
28/02/2025 19:45

Conclusos para decisão
28/02/2025 19:31

Juntado(a)
12/02/2025 01:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
26/12/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
26/12/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
19/12/2024 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 17:18

Decisão interlocutória
16/12/2024 14:15

Conclusos para decisão
16/12/2024 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
12/12/2024 09:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.107,60
11/12/2024 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
10/12/2024 19:05

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 10/12/2024 19:02:26
10/12/2024 16:50

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
10/12/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
09/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 137 e 144
06/12/2024 08:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
05/12/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 1.106,04
04/12/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/12/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130
03/12/2024 14:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Cyd Carlos da Silveira em 03/12/2024 14:18:18
03/12/2024 13:55

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
03/12/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 13:51

Juntada de Certidão
03/12/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
02/12/2024 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
29/11/2024 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 16:36

Decisão interlocutória
26/11/2024 13:43

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
11/11/2024 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
08/11/2024 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
31/10/2024 14:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
30/10/2024 05:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 05:24

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036361525. Valor transferido: R$ 600,00
29/10/2024 11:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036361509. Valor transferido: R$ 20,96
24/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036361533. Valor transferido: R$ 75,02
24/10/2024 12:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036361517. Valor transferido: R$ 31,90
24/10/2024 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072024000036361495. Valor transferido: R$ 369,76
23/10/2024 11:13

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
23/10/2024 11:13

Juntada de Ordem Cumprida - (EDIVALDO PAULO)
22/10/2024 15:29

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
13/09/2024 15:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 15:38

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
24/07/2024 16:07

Decisão interlocutória
24/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 10:40

Juntada de Petição
24/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
19/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/07/2024 19:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
27/06/2024 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
26/06/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 15:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS RESPONSABILIDADE LIMITADA. Justiça gratuita: Não requerida.
26/06/2024 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
25/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2024 17:43

Decisão interlocutória
09/04/2024 16:03

Conclusos para decisão
01/04/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/03/2024 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
22/03/2024 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2024 17:05

Despacho
12/12/2023 14:51

Conclusos para decisão
12/12/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
11/12/2023 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
17/11/2023 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
17/11/2023 08:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
16/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 15:01

Decisão Interlocutória de Mérito
06/09/2023 13:08

Conclusos para decisão
06/09/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
16/08/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 23:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
08/08/2023 13:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDIVALDO PAULO. Justiça gratuita: Não requerida.
08/08/2023 13:54

Alterado o assunto processual
08/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/06/2023 15:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69 Data do cumprimento: 15/06/2023
30/05/2023 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69 Oficial: JAIME BARILLI
30/05/2023 15:02

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
27/05/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
05/05/2023 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 11:29

Juntada de Petição
28/04/2023 09:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5381590, Subguia 2860647 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 88,69
26/04/2023 15:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5381590, Subguia 2860647
12/04/2023 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
11/04/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 19:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 18:36

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 5381590 - R$ 88,69
11/04/2023 17:30

Juntado(a)
11/04/2023 10:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
10/04/2023 17:46

Classe Processual alterada - DE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA PARA: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
10/04/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2023 17:38

Decisão interlocutória
30/03/2023 16:50

Conclusos para decisão
30/03/2023 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2023 12:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
16/03/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2023 15:29

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 16:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
23/02/2023 18:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 Oficial: JAIME BARILLI
23/02/2023 17:16

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
03/02/2023 17:03

Cancelada a movimentação processual - (Evento 45 - Conclusos para despacho - 01/02/2023 15:26:58)
01/02/2023 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/02/2023 09:10

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4935629, Subguia 2593386 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 521,46
30/01/2023 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4935629, Subguia 2593386
30/01/2023 10:03

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 4935629 - R$ 521,46
27/01/2023 10:52

Juntada de Restrição Renajud - CAMP - Renajud: Positivo
27/01/2023 10:00

Juntada de Certidão
26/01/2023 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
25/01/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/01/2023 13:28

Decisão interlocutória
11/01/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/01/2023 09:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
09/01/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2023 18:03

Juntada de Certidão
12/12/2022 16:01

Conclusos para despacho
09/12/2022 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
09/12/2022 10:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
08/12/2022 21:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/12/2022 21:55

Juntada de Certidão
16/11/2022 15:41

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
11/11/2022 11:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 23
01/11/2022 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 23 Oficial: GEZICLER LUIZA SOSSANOVICZ
31/10/2022 15:41

Expedição de Mandado - SDXCEMAN
28/09/2022 13:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4312625, Subguia 2285535 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 521,46
28/09/2022 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/09/2022 12:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4312625, Subguia 2285535
26/09/2022 12:18

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 4312625 - R$ 521,46
23/09/2022 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/09/2022 21:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 21:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2022 17:29

Juntada de Petição - EDIVALDO PAULO (DF059400 - ADRIANA ARAUJO FURTADO)
30/08/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
26/08/2022 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/08/2022 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2022 15:24

Concedida a Medida Liminar
23/08/2022 12:43

Conclusos para decisão
22/08/2022 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/06/2022 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/06/2022 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/06/2022 15:51

Decisão interlocutória
28/06/2022 13:57

Conclusos para decisão
28/06/2022 13:53

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3738844, Subguia 2008141 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 727,96
24/06/2022 14:11

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3738844, Subguia 2008141
23/06/2022 14:30

Juntada - Guia Gerada - AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. - Guia 3738844 - R$ 727,96
23/06/2022 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00