22/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5030511-15.2024.8.24.0064/SCRELATOR: RODRIGO DADALTAUTOR: LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIROADVOGADO(A): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 70 - 18/09/2025 - Custas Satisfeitas
02/09/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
18/08/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
15/08/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 57, 58
14/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 15:15

Determinado o Arquivamento
06/08/2025 00:22

Conclusos para decisão
04/08/2025 16:28

Transitado em Julgado
15/07/2025 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
11/07/2025 08:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 3.129,24
02/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. aos Eventos: 47, 48
01/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5030511-15.2024.8.24.0064/SCAUTOR: LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIROADVOGADO(A): FILIPI ALENCAR SOARES DE SOUZA (OAB PI015703)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357)SENTENÇAANTE O EXPOSTO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial formulado por LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIRO contra TAM LINHAS AÉREAS S/A para: a) CONDENAR a parte ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), corrigida nos termos do fundamento.

Considerando que a fixação da indenização por danos morais em valor inferior ao postulado na inicial não implica sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ), condeno a parte ré ao pagamento integral das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, arbitro em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, considerando-se a natureza da causa, o trabalho realizado pelo advogado e o tempo exigido para o seu serviço.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo saldo do pagamento de diligências não utilizadas, autorizo ao Cartório a proceder à devolução das mesmas à parte, independentemente de nova conclusão.

Considerando que no regime do Código de Processo Civil não há exame de admissibilidade de recurso pelo Juízo a quo, interposta apelação, caberá ao Cartório, mediante ato ordinatório, abrir vista à parte contrária para contra-arrazoar no prazo legal, encaminhando, independentemente de manifestação da parte recorrida e de nova conclusão, os autos ao e.

Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

Transitada em julgado, arquive-se dando-se baixa, após serem observadas as providências necessárias.
30/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2025 09:25

Julgado procedente o pedido
13/05/2025 12:12

Conclusos para julgamento
12/05/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
15/04/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/04/2025 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2025 12:49

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *26.***.*60-41
10/04/2025 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
10/04/2025 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
09/04/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 13:53

Despacho
25/02/2025 12:55

Conclusos para decisão
24/02/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/02/2025 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
14/02/2025 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 14:31

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
12/02/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24
11/02/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 18:54

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/12/2024 18:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 13:56

Determinada a citação
11/12/2024 14:48

Conclusos para decisão
11/12/2024 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9416160, Subguia 4848876 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 727,12
10/12/2024 15:11

Juntada de Petição
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 13:48

Link para pagamento - Guia: 9416160, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4848876&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4848876</a>
09/12/2024 13:48

Juntada - Guia Gerada - LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIRO - Guia 9416160 - R$ 727,12
09/12/2024 13:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIRO. Justiça gratuita: Indeferida.
09/12/2024 09:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/12/2024 09:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
03/12/2024 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/12/2024 16:46

Determinada a emenda à inicial
02/12/2024 11:02

Conclusos para decisão
02/12/2024 11:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 3 - Juntada - Guia Gerada - 30/11/2024 23:19:21)
02/12/2024 11:00

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 9359162, Subguia 4817277
02/12/2024 11:00

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 4 - Link para pagamento - 30/11/2024 23:19:23)
02/12/2024 11:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LARA DE MELO RAPOSO CASTELLO BRANCO SOARES TERCEIRO. Justiça gratuita: Requerida.
30/11/2024 23:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/11/2024 23:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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