TJSC - 8000494-86.2025.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara Criminal - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 14:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SEEU - Protocolo N. 55346111220250730140932
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30/07/2025 14:05
Transitado em Julgado
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30/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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12/07/2025 07:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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04/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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03/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 8000494-86.2025.8.24.0038/SC (originário: processo nº 80004948620258240038/SC)RELATOR: LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANNAGRAVANTE: ALESSON FAGUNDES MORBISADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 15 - 01/07/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 14 - 01/07/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
02/07/2025 07:26
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
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02/07/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2025 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/07/2025 17:30
Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0303 -> DRI
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01/07/2025 17:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/07/2025 16:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/06/2025 02:03
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/06/2025<br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b>
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16/06/2025 00:00
Intimação
3ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 01 de julho de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Agravo de Execução Penal Nº 8000494-86.2025.8.24.0038/SC (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador LEOPOLDO AUGUSTO BRÜGGEMANN AGRAVANTE: ALESSON FAGUNDES MORBIS ADVOGADO(A): LUIZ OTAVIO FONSECA AZEVEDO (OAB sc037637) AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de junho de 2025.
Desembargador ERNANI GUETTEN DE ALMEIDA Presidente -
13/06/2025 18:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/06/2025
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13/06/2025 18:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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13/06/2025 18:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2025 09:00</b><br>Sequencial: 24
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12/05/2025 14:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI3 -> GCRI0303
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12/05/2025 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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12/05/2025 14:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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02/05/2025 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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02/05/2025 15:07
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI3
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02/05/2025 15:07
Juntada de Certidão
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30/04/2025 17:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0303 -> DCDP
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30/04/2025 17:08
Ato ordinatório praticado
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29/04/2025 19:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
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