TJSC - 5024648-91.2020.8.24.0008

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara Criminal - Gabinetes

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GREGORY FAGNER MACHADO

CPF *43.***.*10-50

Advogados

FRANKLIN JOSE DE ASSIS

CPF *87.***.*90-07

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/05/2024 18:18

    Juntado - Ofício

  • 27/02/2024 18:22

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01CR0

  • 27/02/2024 16:55

    Recebidos os autos - Diligência Cumprida

  • 26/02/2024 19:13

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 23/02/2024 13:31

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50246489120208240008/SC

  • 23/02/2024 13:30

    Decisão do Tribunal mantida pela Corte Superior

  • 20/02/2024 15:36

    Recebidos os autos do STJ

  • 18/12/2023 16:46

    Remetidos os Autos em diligência

  • 18/12/2023 14:31

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/12/2023 09:58

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5024648912020824000820231218095855

  • 16/12/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61

  • 15/12/2023 09:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/12/2023 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 04/12/2023 11:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 04/12/2023 11:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 03/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/12/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2023 20:07

    Remetidos os Autos para fins administrativos - VPRES2 -> DRTS

  • 02/12/2023 20:07

    Recurso Especial - retratação negativa - Agravo do art. 1.042 CPC - Determinada a Remessa ao STJ

  • 30/11/2023 12:43

    Conclusos para decisão com Agravo - DRTS -> VPRES2

  • 29/11/2023 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 29/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 20/11/2023 10:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 09/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/11/2023 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 05/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 04/11/2023 08:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 26/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/10/2023 08:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2023 16:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 24/10/2023 16:05

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2023 08:55

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 19/10/2023 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 18/10/2023 13:30

    Juntada de Petição

  • 15/10/2023 14:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 06/10/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/10/2023 16:33

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 02/10/2023 09:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/09/2023 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 17/09/2023 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 08/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 08/09/2023 13:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0404 -> DRI

  • 08/09/2023 13:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/09/2023 15:52

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 21/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0401 -> GCRI0404

  • 21/08/2023 10:23

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0404 -> GCRI0401

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2023<br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01:00</b>

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    4ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 06 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h01min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5024648-91.2020.8.24.0008/SC (Pauta - Revisor: 132) RELATOR: Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI REVISOR: Desembargador ALEXANDRE D'IVANENKO APELANTE: GREGORY FAGNER MACHADO (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS FELIPE OBREGON MARTINS (OAB SC051221) ADVOGADO(A): FRANKLIN JOSÉ DE ASSIS (OAB SC027269) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA OFENDIDO: COOPERATIVA DE CREDITO VALE DO ITAJAI VIACREDI (OFENDIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO FERNANDO NOVELLI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 18 de agosto de 2023.

    Desembargador LUIZ ANTÔNIO ZANINI FORNEROLLI Presidente

  • 18/08/2023 19:18

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2023

  • 18/08/2023 19:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 18/08/2023 19:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>06/09/2023 14:01</b><br>Sequencial: 132

  • 17/08/2023 17:38

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0404

  • 17/08/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 02/08/2023 13:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 31/07/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 31/07/2023 11:22

    Ato ordinatório praticado

  • 31/07/2023 09:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2023 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 26/06/2023 17:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2023 17:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 26/06/2023 15:12

    Juntada de Petição

  • 24/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 05/06/2023 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 05/06/2023 11:51

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

  • 05/06/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 16:23

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0404 -> DCDP

  • 02/06/2023 14:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 02/06/2023 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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