01/07/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
18/06/2025 16:56

Conclusos para decisão
18/06/2025 16:55

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001385-38.2019.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
18/06/2025 03:20

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
17/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Sumário Nº 5014619-26.2024.8.24.0045/SC ACUSADO: LUCIANO DA CONCEICAOADVOGADO(A): KARINE ENGEL RABASSA (OAB SC037249) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado(a) o(a) Defensor(a) Dativo(a) nomeado(a) para apresentar resposta à acusação/defesa prévia, no prazo legal.
16/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 19:00

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 19:00

Juntado(a)
17/12/2024 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
08/12/2024 20:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8<br>Data do cumprimento: 05/12/2024
25/10/2024 16:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8<br>Oficial: KELLEN REGINA DOS SANTOS RIBEIRO BATISTA (por substituição em 28/11/2024 14:18:22)
25/10/2024 10:18

Expedição de Mandado - PACCEMAN
25/10/2024 10:17

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUCIANO DA CONCEICAO - DENUNCIADO
19/08/2024 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 10:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/08/2024 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 08:31

Recebida a denúncia
02/08/2024 13:56

Conclusos para decisão
01/08/2024 19:03

Distribuído por dependência - Número: 00013853820198240045/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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