TJSC - 5009363-51.2022.8.24.0020
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 11:56
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA01FP0
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07/12/2023 11:49
Transitado em Julgado
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07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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21/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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13/10/2023 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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13/10/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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11/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/10/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/10/2023 19:12
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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10/10/2023 19:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/10/2023 17:24
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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25/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00:00</b>
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25/09/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 10 de outubro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5009363-51.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 169) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ADVOGADO(A): LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 22 de setembro de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
22/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/09/2023
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22/09/2023 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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22/09/2023 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 169
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22/09/2023 10:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
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21/09/2023 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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21/09/2023 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/09/2023 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/09/2023 10:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 07:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/09/2023 07:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/09/2023 11:47
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
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12/09/2023 11:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 09:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00:00</b>
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25/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 5009363-51.2022.8.24.0020/SC (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA APELADO: VILMAR DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO GAVA (OAB SC003206) ADVOGADO(A): LARISSE SCREMIN GAVA (OAB SC056733) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
24/08/2023 16:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
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24/08/2023 16:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/08/2023 16:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>12/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 140
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09/02/2023 15:46
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303
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09/02/2023 15:46
Juntada de Certidão
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09/02/2023 15:15
Alterado o assunto processual
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08/02/2023 09:44
Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP
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07/02/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR DA SILVA. Justiça gratuita: Deferida.
-
07/02/2023 18:39
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
07/02/2023 18:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2023
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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