19/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025938-77.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50018512820198240018/SC)RELATOR: Marcos BigolinEXEQUENTE: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 222 - 18/09/2025 - Juntada de peças digitalizadas
09/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025938-77.2021.8.24.0018/SC EXEQUENTE: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO DESPACHO/DECISÃO 1.

Elizandra Lourenço apresentou impugnação à penhora no evento 204.. 2.

Asseverou que, por ordem judicial, foi determinada a penhora via sistema SISBAJUD, que resultou no bloqueio de R$ 630,97, sendo R$ 130,97 em 10/07/2025 e R$ 500,00 em 07/08/2025, ambos na Caixa Econômica Federal. 3.

Afirmou que o valor de R$ 130,97 bloqueado é ínfimo, representando menos de 0,6% da dívida, e que sua constrição não atende aos princípios da efetividade e utilidade da execução, conforme art. 836 do Código de Processo Civil.

Requereu o reconhecimento da impenhorabilidade da referida quantia. 4.

Exequente se manifestou no evento 209 e concordou com a liberação dos valores em favor da executada.

Em seguimento, postulou pela consulta às declarações de informações sobre movimentação financeira (DIMOF) e de operações com cartão de crédito (DECRED). 5. Diante da expressa concordância da executada, reconheço a impenhorabilidade da quantia penhorada em sua conta bancária. 6.

A utilização do sistema DECRED, que confere acesso às declarações de operações com cartão de crédito da parte executada, não guarda pertinência acautelatória com o objeto deste feito (a satisfação do crédito).

Apurar as despesas havidas pela parte devedora não auxiliará na busca de bens passíveis de penhora. 7.

Diante do exposto: 8.

Expeça-se alvará para liberação do valor bloqueado (EV 200-201), em favor da executada, observados os dados bancários constantes no evento 204. 9.

Defiro a consulta ao DIMOF (substituído pela e-Financeira), mediante acesso ao sistema INFOJUD, limitado ao último exercício constante na base de dados. 10.

Atente-se, quanto ao sigilo, o disposto no art. 5º, inciso II, alínea 'a', do Apêndice VI do CNCGJ. 11.

Após, intime-se a parte exequente acerca da consulta, que deverá se manifestar sobre o prosseguimento, no prazo de quinze dias. 12.

Sem manifestação, certifique-se e encaminhem-se os autos ao arquivo administrativo (independentemente de nova conclusão).

O prazo prescricional permanecerá suspenso apenas no primeiro ano (art. 921, §2º e 4º CPC), e retomará fluência após o referido lapso temporal, independentemente de nova intimação e sem prejuízo do prosseguimento por meio de simples petição.
02/09/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206
29/08/2025 03:18

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
28/08/2025 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 206
27/08/2025 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 19:10

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199
27/08/2025 18:51

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Embargos de Terceiro Cível Número: 50268538720258240018
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199
19/08/2025 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077396426. Valor transferido: R$ 130,97
19/08/2025 12:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000077396469. Valor transferido: R$ 500,00
14/08/2025 08:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 17:43

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO03CV
13/08/2025 17:43

Juntada de Ordem Cumprida - (ELIZANDRA LOURENCO)
13/08/2025 12:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
10/07/2025 13:15

Remetidos os Autos - CCO03CV -> FNSCONV
10/07/2025 13:15

Decisão - Determina Sisbajud
07/07/2025 09:13

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
26/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5025938-77.2021.8.24.0018/SC (originário: processo nº 50018512820198240018/SC)RELATOR: Marcos BigolinEXEQUENTE: UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECOATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 187 - 25/06/2025 - Juntado(a)
25/06/2025 14:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 188
25/06/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 13:56

Juntado(a)
24/06/2025 08:49

Decisão - Determina Infojud
23/06/2025 12:46

Conclusos para decisão
16/06/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180
05/06/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
04/06/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/06/2025 15:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 180
03/06/2025 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:17

Juntada de peças digitalizadas
30/05/2025 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 176
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176
09/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 12:48

Juntada de peças digitalizadas
05/05/2025 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
04/04/2025 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2025 14:04

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 10:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 171,70
01/04/2025 17:45

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 01/04/2025 17:43:09
01/04/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 160
26/03/2025 15:30

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
26/03/2025 15:24

Juntada - Extrato Subconta - 2301879646 Tipo de Extrato: RESUMO
26/03/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.213,50
26/03/2025 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.564,29
25/03/2025 09:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 25/03/2025 09:22:42
25/03/2025 09:25

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Marcos Bigolin em 25/03/2025 09:22:44
24/03/2025 15:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 150 Data do cumprimento: 12/03/2025
20/03/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 15:35

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
20/03/2025 15:32

Juntada - Extrato Subconta - 2301879646 Tipo de Extrato: RESUMO
19/03/2025 15:32

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CCO03CV
19/03/2025 15:29

Contadoria - Informação
18/03/2025 14:18

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CCO03CV -> DCJE
18/03/2025 14:17

Juntada - Extrato Subconta - 2301879646 Tipo de Extrato: TUDO
18/03/2025 14:17

Juntada de Certidão
10/03/2025 17:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 150 Oficial: LUCIANO MAURER DAGOSTINI
10/03/2025 17:42

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
31/01/2025 09:22

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9614918, Subguia 4967734 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 119,35
31/01/2025 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
24/01/2025 06:58

Link para pagamento - Guia: 9614918, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4967734&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4967734</a>
24/01/2025 06:58

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO - Guia 9614918 - R$ 119,35
20/01/2025 14:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 141
18/11/2024 16:53

Expedição de ofício - 1 carta
14/11/2024 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
14/11/2024 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
11/11/2024 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
05/11/2024 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 17:43

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/10/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
30/10/2024 09:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
24/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:39

Atos da Contadoria-Cálculo Judicial - DCJE -> CCO03CV
23/10/2024 13:52

Remetidos os autos à Contadoria (Cálculo - alvará) - CCO03CV -> DCJE
23/10/2024 13:51

Juntada - Extrato Subconta - 2301879646 Tipo de Extrato: TUDO
21/10/2024 17:27

Decisão interlocutória
21/10/2024 16:42

Conclusos para despacho
11/10/2024 18:57

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
10/10/2024 16:52

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
10/10/2024 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
10/10/2024 13:50

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
30/09/2024 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 17:12

Decisão interlocutória
30/09/2024 13:48

Conclusos para despacho
20/09/2024 09:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
27/08/2024 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 13:52

Decisão interlocutória
26/08/2024 17:28

Conclusos para despacho
20/08/2024 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
24/07/2024 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2024 13:27

Juntada de peças digitalizadas
23/07/2024 17:53

Decisão interlocutória
16/07/2024 19:15

Conclusos para despacho
11/07/2024 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
19/06/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 15:54

Juntada de peças digitalizadas
18/06/2024 16:38

Decisão interlocutória
18/06/2024 16:05

Conclusos para despacho
10/06/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
14/05/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 16:24

Juntada de peças digitalizadas
07/05/2024 14:38

Despacho
06/05/2024 07:35

Conclusos para decisão
29/04/2024 18:50

Juntada - Extrato Subconta - 2301879646 Tipo de Extrato: TUDO
25/04/2024 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
25/04/2024 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/04/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2024 15:25

Juntada de peças digitalizadas
16/04/2024 15:37

Despacho
15/04/2024 08:04

Conclusos para despacho
10/04/2024 16:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/04/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
15/03/2024 14:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
07/03/2024 16:07

Juntada de peças digitalizadas
07/03/2024 15:27

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50648130520238240000/TJSC referente ao evento 50
07/03/2024 14:38

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
05/03/2024 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 12:52

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2024 16:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
14/12/2023 16:21

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
07/11/2023 14:50

Despacho
03/11/2023 15:39

Conclusos para despacho
26/10/2023 18:16

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50648130520238240000/TJSC
25/10/2023 18:14

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 68 Número: 50648130520238240000/TJSC
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
10/10/2023 10:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
10/10/2023 10:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2023 16:22

Decisão interlocutória
05/10/2023 18:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ELIZANDRA LOURENCO. Justiça gratuita: Deferida.
05/10/2023 16:17

Conclusos para decisão
02/10/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
29/09/2023 09:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026562300. Valor transferido: R$ 1.320,00
29/09/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026562298. Valor transferido: R$ 1.100,00
29/09/2023 09:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072023000026562280. Valor transferido: R$ 239,77
25/09/2023 19:49

Remetidos os Autos - FNSCONV -> CCO03CV
25/09/2023 19:49

Juntada de Ordem Cumprida - (ELIZANDRA LOURENCO)
25/09/2023 12:25

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
13/09/2023 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 13:07

Juntada de Petição
08/08/2023 10:15

Remetidos os Autos - CCO03CV -> FNSCONV
08/08/2023 10:15

Decisão interlocutória
07/08/2023 08:58

Conclusos para decisão
28/04/2023 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
12/04/2023 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
11/04/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:44

Decisão interlocutória
12/03/2023 18:24

Conclusos para despacho
07/12/2022 17:09

Juntada de Petição
09/11/2022 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/10/2022 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/10/2022 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/10/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 15:47

Juntada de Petição
30/08/2022 18:39

Juntada de Petição
13/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
22/07/2022 19:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35 Data do cumprimento: 22/07/2022
18/07/2022 08:54

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35 Oficial: PAULA CRISTINA SIMIONI
17/07/2022 23:49

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
22/06/2022 17:26

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3709238, Subguia 1989050 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 249,23
22/06/2022 09:16

Juntada de Petição
22/06/2022 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
18/06/2022 09:13

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3709238, Subguia 1989050
18/06/2022 09:13

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO - Guia 3709238 - R$ 249,23
13/06/2022 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
10/06/2022 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 12:57

Ato ordinatório praticado
10/06/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24
01/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
10/05/2022 12:20

Expedição de ofício - 1 carta
10/05/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
06/05/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/05/2022 16:00

Decisão interlocutória
17/01/2022 18:06

Conclusos para despacho
08/12/2021 12:46

Juntada de Petição
04/12/2021 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
26/11/2021 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
25/11/2021 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/11/2021 12:23

Ato ordinatório praticado
25/11/2021 10:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12
16/11/2021 17:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12 Oficial: EVELIN CONTE
16/11/2021 17:06

Expedição de Mandado - CCOCEMAN
08/11/2021 16:23

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2575885, Subguia 1433538 - Boleto pago (1/1) - R$ 207,48
05/11/2021 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/11/2021 15:25

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2575885, Subguia 1433538
01/11/2021 15:25

Juntada - Guia Gerada - UNIVERSIDADE COMUNITÁRIA REGIONAL DE CHAPECÓ - UNOCHAPECO - Guia 2575885 - R$ 207,48
01/11/2021 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
29/10/2021 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2021 13:07

Ato ordinatório praticado
29/10/2021 13:02

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 3
29/09/2021 15:15

Expedição de ofício - 1 carta
28/09/2021 08:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FUNDACAO UNIVERSITARIA DO DESENVOLVIMENTO DO OESTE. Justiça gratuita: Não requerida.
28/09/2021 08:54

Distribuído por dependência - Número: 50018512820198240018/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2021

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00