26/06/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 11:42

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50145292420258240064
25/06/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
25/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5012325-41.2024.8.24.0064/SC AUTOR: GUSTAVO MACIAS FERREIRAADVOGADO(A): HELENA RAQUEL STENGER (OAB SC045740)ADVOGADO(A): RUBENS EMILIO STENGER (OAB SC032286) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado a parte para dar andamento ao processo, promovendo o devido impulso no prazo de 30 dias, ciente de que a inércia poderá acarretar o arquivamento do processo.
24/06/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 14:36

Transitado em Julgado
26/05/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/05/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/05/2025 19:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/05/2025 08:23

Julgado procedente o pedido
29/01/2025 18:33

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
29/01/2025 18:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/01/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
29/01/2025 14:05

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
03/12/2024 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 20:08

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
24/09/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 14:23

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2024 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/07/2024 09:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/07/2024 20:42

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/07/2024 07:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/07/2024 07:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2024 07:52

Determinada a citação
11/07/2024 12:38

Conclusos para despacho
21/05/2024 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Documentação • Arquivo

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