01/07/2025 18:21

Conclusos para julgamento
01/07/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 308
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 308
26/06/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 308
26/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002295-16.2015.8.24.0139/SC ACUSADO: CLAUDEMIRO JOAO SCHMITADVOGADO(A): MARIA FERNANDA MORITZ STODIECK (OAB SC061832)ADVOGADO(A): MAURICIO NATAL SPILERE (OAB SC034550) ATO ORDINATÓRIO OBJETO: Fica INTIMADA a Defesa para apresentar alegações finais.

PRAZO: 05 (cinco) dias. ORIENTAÇÕES AO ADVOGADO Quando chega à unidade uma PETIÇÃO GENÉRICA, é necessária uma triagem pelos servidores para redirecionar o processo para o fluxo correspondente.

Isso interfere diretamente na tramitação dos autos, uma vez que a automatização da unidade é prejudicada e substituída pelo trabalho manual dos serventuários.

AUTOMATIZAÇÃO: Já quando a petição é CATEGORIZADA DE FORMA CORRETA (no caso: ALEGAÇÕES FINAIS), isso impacta positivamente para a celeridade da tramitação do feito, pois assim o processo é direcionado automaticamente pelo sistema para o fluxo adequado, evitando desperdício de tempo com a triagem manual pelos servidores e minimizando erros.
25/06/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 18:54

Juntada de Petição
24/06/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 300
23/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:10

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
13/06/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
03/06/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:04

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 296
24/05/2025 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 296
14/05/2025 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 19:56

Despacho
14/05/2025 19:12

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
14/05/2025 19:02

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/05/2025 17:30. Refer. Evento 272
14/05/2025 15:49

Conclusos para decisão
13/05/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 289
13/05/2025 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 289
12/05/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
10/05/2025 12:05

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 286
09/05/2025 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 286 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
08/05/2025 17:27

Expedição de Mandado - PELCEMAN
28/04/2025 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 274
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 274
14/04/2025 17:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 278 Data do cumprimento: 14/04/2025
11/04/2025 08:18

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 279 Data do cumprimento: 11/04/2025
10/04/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 278 Oficial: VALTENCIR MOREIRA
10/04/2025 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 279 Oficial: REGIS PSCHEIDT
09/04/2025 14:43

Expedição de Mandado - PELCEMAN
09/04/2025 14:40

Expedição de Mandado - PELCEMAN
08/04/2025 17:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 275
08/04/2025 17:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 275
08/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
08/04/2025 17:01

Decisão interlocutória
03/04/2025 18:33

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/05/2025 17:30. Refer. Evento 271
03/04/2025 15:56

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 14/05/2025 17:30
01/04/2025 17:30

Conclusos para decisão
06/03/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 268
28/02/2025 21:21

Intimado em audiência
28/02/2025 21:20

Despacho
28/02/2025 21:20

Conclusos para despacho
27/02/2025 17:06

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
27/02/2025 17:04

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/02/2025 14:00. Refer. Evento 170
27/02/2025 13:27

Juntada de Petição
26/02/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 257
26/02/2025 20:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257
26/02/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 258
26/02/2025 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 258
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2025 17:03

Decisão interlocutória
26/02/2025 16:43

Conclusos para despacho
26/02/2025 02:02

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 249
25/02/2025 20:11

Juntada de Petição
24/02/2025 19:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 242 Data do cumprimento: 24/02/2025
24/02/2025 18:57

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 249 Oficial: ZENAIDE LEITE
24/02/2025 18:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 240
24/02/2025 18:48

Expedição de Mandado - Plantão - FNSCLCEMAN
24/02/2025 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
24/02/2025 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
24/02/2025 16:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 241
24/02/2025 16:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 242 Oficial: GABRIEL BAPTISTA CARAPAJO
24/02/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 241 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO (por substituição em 24/02/2025 15:46:24)
24/02/2025 15:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 240 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO (por substituição em 24/02/2025 15:46:36)
24/02/2025 15:34

Expedição de Mandado - Plantão - JGSCEMAN
24/02/2025 15:32

Expedição de Mandado - Plantão - PELCEMAN
24/02/2025 15:10

Expedição de Mandado - Plantão - PELCEMAN
24/02/2025 12:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/02/2025 12:40

Expedição de ofício
19/02/2025 19:45

Juntada de Petição
18/02/2025 17:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 234
18/02/2025 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 234
18/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 17:28

Decisão interlocutória
17/02/2025 14:03

Conclusos para despacho
06/02/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228
06/02/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228
04/02/2025 05:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 21:56

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
03/02/2025 15:03

Juntada de Certidão
03/02/2025 15:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 224 - Juntada de certidão - 03/02/2025 15:01:10)
03/02/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 216
29/01/2025 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/01/2025 13:55

Expedição de ofício
28/01/2025 18:44

Juntada de Petição
25/01/2025 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 216
17/01/2025 10:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 207 Data do cumprimento: 16/01/2025
16/01/2025 10:36

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 206 Data do cumprimento: 16/01/2025
15/01/2025 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 16:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 204
15/01/2025 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 205 Data do cumprimento: 15/01/2025
15/01/2025 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 203
15/01/2025 13:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 203
15/01/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 205 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO (por substituição em 15/01/2025 12:15:45)
15/01/2025 12:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 206 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
15/01/2025 12:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 204 Oficial: NILTON CESAR CIPRIANO
15/01/2025 12:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 207 Oficial: VALTENCIR MOREIRA
14/01/2025 18:12

Expedição de Mandado - PELCEMAN
14/01/2025 18:07

Expedição de Mandado - PELCEMAN
14/01/2025 18:04

Expedição de Mandado - PELCEMAN
14/01/2025 18:03

Expedição de Mandado - PELCEMAN
14/01/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/01/2025 17:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 17:58

Expedição de ofício
14/01/2025 17:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/01/2025 17:56

Expedição de ofício
14/01/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 192 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/01/2025 17:45:05)
14/01/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 194 - Expedida/certificada a comunicação eletrônica - 14/01/2025 17:49:51)
14/01/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 193 - Expedição de ofício - 14/01/2025 17:48:43)
14/01/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 191 - Expedição de ofício - 14/01/2025 17:40:07)
14/01/2025 17:33

Juntado(a)
19/11/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184
10/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
01/11/2024 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
01/11/2024 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
31/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/10/2024 16:04

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
30/10/2024 13:42

Conclusos para decisão
29/10/2024 19:56

Juntada de Petição
24/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
21/10/2024 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
11/10/2024 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/10/2024 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
04/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/09/2024 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173
24/09/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
24/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:20

Decisão interlocutória
16/09/2024 13:46

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência da 2ª Vara - 27/02/2025 14:00
04/03/2024 16:34

Conclusos para decisão
04/03/2024 16:33

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
01/03/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
01/03/2024 17:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165
27/02/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/02/2024 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 162
17/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
07/02/2024 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2024 19:08

Juntada de Petição
25/01/2024 14:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
25/01/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 157
17/12/2023 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
07/12/2023 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/12/2023 17:01

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 0001638-35.2019.8.24.0139/SC - ref. ao(s) evento(s): 19, 59
07/12/2023 16:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/08/2023 14:50

Alterado o assunto processual - De: Prisão em flagrante - Para: Homicídio Simples Assunto do processo ajustado automaticamente em razão do DATAJUD
18/01/2023 15:00

Juntada de Petição
24/08/2021 14:57

Juntada de Petição
20/10/2020 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
11/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
01/10/2020 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
01/10/2020 17:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 146
01/10/2020 09:30

Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
01/10/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
01/10/2020 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/09/2020 18:48

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
01/09/2020 20:10

Mero expediente - SAJ - TRAGO o feito à ordem. REVOGO o despacho anterior por estar equivocado. Há quesitos a serem respondidos pelo perito nos autos em apenso, motivo pelo qual o presente feito deve permanecer SUSPENSO até a completude do exame de insani
30/07/2020 16:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
30/07/2020 16:29

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
12/05/2020 15:22

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
04/05/2020 15:38

Conclusos para despacho
15/04/2020 09:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0134/2020 Data da Publicação: 15/04/2020 Número do Diário: 3282
14/04/2020 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.20.20002617-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/04/2020 20:38
14/04/2020 09:50

Juntada
14/04/2020 00:39

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/04/2020 00:38

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/04/2020 21:26

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0134/2020 Teor do ato: Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 249: "intimem-se as partes para requerimento de diligências no prazo de 05 (cinco) dias e, nada requerendo, para apresentar alegações fi
07/04/2020 18:16

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se a parte final da decisão de fl. 249: "intimem-se as partes para requerimento de diligências no prazo de 05 (cinco) dias e, nada requerendo, para apresentar alegações finais no mesmo prazo".
30/01/2020 14:07

Conclusos para despacho
30/01/2020 14:02

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DPBL.20.00000001-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 07/01/2020 15:16 Complemento: Of. 002/2020-SMSS
20/12/2019 10:02

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
20/12/2019 10:02

Juntada de AR - Juntada de AR : AR070219359TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão com Seleção Movimentação - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Secretaria Municipal de Saúde de Bombinhas/SC Diligência : 1
20/12/2019 10:02

Juntada
10/12/2019 18:09

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação de Despacho-Decisão com Seleção Movimentação - Autoenvelopável - AR Simples
22/10/2019 16:29

Mero expediente - SAJ - Reitere-se, com urgência, o ofício de fl. 252.
17/09/2019 15:22

Conclusos para despacho
17/09/2019 15:21

Certidão emitida - Genérico
02/07/2019 16:40

Juntada de documento
02/07/2019 16:36

Expedido ofício - SAJ - Genérico
02/07/2019 16:19

Certidão emitida - Apenso o processo 0001638-35.2019.8.24.0139 - Classe: Insanidade Mental do Acusado - Assunto principal: Prisão em flagrante
02/07/2019 16:19

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0001638-35.2019.8.24.0139 - Classe: Insanidade Mental do Acusado - Assunto principal: Prisão em flagrante
02/07/2019 16:18

Certidão emitida - Certifico que foi instaurado o
02/07/2019 16:18

Incidente processual iniciado - 0001638-35.2019.8.24.0139 - Insanidade Mental do Acusado
08/02/2019 16:05

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Inicialmente, quanto a preliminar de inimputabilidade do acusado, entendo que não deve ser acolhida.Com efeito, o art. 415 do do Código de Processo Penal dispõe que:Art. 415. O juiz, fundamentadamente, absolverá desde lo
07/11/2018 21:27

Conclusos para despacho
29/08/2018 18:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.18.20007686-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 29/08/2018 18:04
27/08/2018 11:34

Juntada
24/08/2018 17:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/08/2018 17:24

Mero expediente - SAJ - Ao Ministério Público para manifestação quanto às preliminares suscitadas na defesa.Após, voltem conclusos.
07/06/2018 17:30

Conclusos para despacho
14/05/2018 18:36

Conclusos para despacho
09/05/2018 20:27

Juntada petição de defesa prévia - Nº Protocolo: WPBL.18.10007892-0 Tipo da Petição: Defesa prévia Data: 09/05/2018 19:49
30/04/2018 16:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
30/04/2018 16:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no local indicado e, após as formalidades legais, procedi à citação de Claudemiro João Schmit do inteiro teor deste e das peças proces
23/04/2018 18:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.18.10006596-9 Tipo da Petição: Declarações Data: 23/04/2018 18:36
04/04/2018 17:17

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2018/001828-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 30/04/2018 Local: Oficial de justiça - José Antônio Bernardi
20/06/2017 08:44

Recebida a denúncia - Em face do exposto, RECEBO A DENÚNCIA e, em consequência, determino a CITAÇÃO PESSOAL do acusado para, no prazo de dez dias, responder à acusação, nos termos do art. 396 do CPP.Cite-se, fazendo-se constar a advertência que o não aten
01/06/2017 11:40

Conclusos para despacho
01/06/2017 11:40

Ato ordinatório praticado - Mudança de classe - saída
01/06/2017 00:00

Juntada
31/05/2017 19:51

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20003428-2 Tipo da Petição: Denúncia Data: 31/05/2017 19:23
28/04/2017 13:53

Juntada
24/04/2017 15:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/04/2017 15:22

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
24/04/2017 15:21

Juntada de Ofício
12/04/2017 10:40

Remetido os autos à Delegacia de Polícia
11/04/2017 12:49

Certidão emitida - Genérico
11/04/2017 12:08

Ato ordinatório praticado - SAJ - Genérico - Instituição
07/04/2017 07:43

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.17.20002247-0 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/04/2017 18:58
23/03/2017 13:28

Juntada
23/03/2017 09:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/03/2017 09:09

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/07/2016 19:53

Juntada de Ofício
14/06/2016 13:20

Juntada de Ofício
30/05/2016 13:53

Juntada de Ofício
18/05/2016 17:38

Juntada de Ofício
05/05/2016 17:19

Juntada de Ofício
20/04/2016 13:35

Juntada de Ofício
04/04/2016 14:02

Juntada de Ofício
30/03/2016 18:18

Juntada de Ofício
23/03/2016 18:26

Decisão interlocutória - SAJ - Pelo exposto, o juízo fica ciente da alta terapêutica do indiciado, tendo como cumprida a medida cautelar fixada anteriormente, desnecessária a aplicação de novas medidas neste momento.Cumpra-se o requerido pelo Ministério P
23/03/2016 12:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10003357-7 Tipo da Petição: Informações Data: 21/03/2016 17:28
17/03/2016 18:55

Conclusos para despacho
17/03/2016 18:55

Juntada de Ofício
05/03/2016 04:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20000669-5 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/03/2016 19:27
03/03/2016 09:52

Juntada
01/03/2016 18:38

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/03/2016 16:42

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
01/03/2016 16:40

Juntada de Ofício
01/03/2016 12:21

Juntada
01/03/2016 12:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0037/2016 Data da Publicação: 01/03/2016 Número do Diário: 2299 Página:
26/02/2016 17:42

Juntada
26/02/2016 17:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0037/2016 Teor do ato: Assim, AUTORIZO Claudemiro João Schmit a se ausentar da clínica em que se encontra internado no período de 27/02/2016 a 02/03/2016, para que permaneça junto de sua família, media
25/02/2016 16:33

Juntada de documento
25/02/2016 16:29

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico ao Delegado de Polícia
25/02/2016 16:19

Certidão emitida - Genérico
25/02/2016 16:10

Juntada de documento
25/02/2016 16:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Genérico
25/02/2016 16:02

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, AUTORIZO Claudemiro João Schmit a se ausentar da clínica em que se encontra internado no período de 27/02/2016 a 02/03/2016, para que permaneça junto de sua família, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautel
25/02/2016 15:31

Conclusos para despacho
24/02/2016 08:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.16.20000565-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 19/02/2016 17:40
23/02/2016 15:49

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10001992-2 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 23/02/2016 10:51
19/02/2016 09:01

Juntada
18/02/2016 14:59

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/02/2016 14:37

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público sobre o pedido de liberdade provisória.
18/02/2016 14:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10001710-5 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 18/02/2016 09:48
18/02/2016 04:13

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.16.10001699-0 Tipo da Petição: Pedido de liberdade provisória Data: 17/02/2016 18:19
12/01/2016 12:56

Juntada de Ofício
08/01/2016 16:19

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10017293-2 Tipo da Petição: Mudança de endereço Data: 23/12/2015 14:41
08/01/2016 13:24

Juntada
08/01/2016 13:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0258/2015 Data da Publicação: 08/01/2016 Número do Diário: 2263 Página:
23/12/2015 13:30

Juntada
18/12/2015 18:24

Juntada
18/12/2015 18:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0258/2015 Teor do ato: Assim, AUTORIZO Claudemiro João Schmit a se ausentar da clínica em que se encontra internado no período de 23/12/2015 a 03/01/2016, para que permaneça junto de sua família, media
17/12/2015 18:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
17/12/2015 18:17

Expedido ofício - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
17/12/2015 18:06

Decisão interlocutória - SAJ - Assim, AUTORIZO Claudemiro João Schmit a se ausentar da clínica em que se encontra internado no período de 23/12/2015 a 03/01/2016, para que permaneça junto de sua família, mediante o cumprimento das seguintes medidas cautel
17/12/2015 17:26

Conclusos para despacho
17/12/2015 17:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20004645-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 17/12/2015 12:45
16/12/2015 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
16/12/2015 14:34

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
16/12/2015 14:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.10017101-4 Tipo da Petição: Outros Data: 16/12/2015 13:34
11/12/2015 14:52

Juntada
11/12/2015 14:52

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0243/2015 Data da Publicação: 11/12/2015 Número do Diário: 2256 Página:
09/12/2015 14:40

Juntada
09/12/2015 14:38

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0243/2015 Teor do ato: Sendo assim, DEFIRO o pedido de restituição ao legítimo proprietário, formulado às fls. 73/74. Expeça-se o competente mandado de restituição. No mais, cumpra-se o despacho de fl.
02/12/2015 12:20

Juntada de documento
01/12/2015 14:58

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 139.2015/006004-4 Situação: Distribuído em 30/11/2015 19:03:53 Local: 2º Cartório
30/11/2015 18:49

Decisão interlocutória - SAJ - Sendo assim, DEFIRO o pedido de restituição ao legítimo proprietário, formulado às fls. 73/74. Expeça-se o competente mandado de restituição. No mais, cumpra-se o despacho de fl. 82. Intimem-se.
30/11/2015 15:08

Conclusos para despacho
30/11/2015 15:06

Juntada de Ofício
27/11/2015 13:08

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido de diligências formulado pelo Ministério Público à fl. 70. Determino, assim, a remessa dos autos à autoridade policial para cumprimento no prazo de 30 (trinta) dias. No mesmo prazo, a autoridade policial deverá info
19/11/2015 13:25

Juntada de Ofício
16/11/2015 17:18

Conclusos para despacho
11/11/2015 08:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20004087-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 09/11/2015 14:50
03/11/2015 21:51

Juntada
28/10/2015 17:09

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
28/10/2015 15:28

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
22/10/2015 04:26

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.10014153-0 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 21/10/2015 15:19
15/10/2015 08:42

Juntada de documento - Nº Protocolo: WPBL.15.20003796-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/10/2015 19:26
15/10/2015 08:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20003796-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 14/10/2015 19:26
15/10/2015 08:42

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WPBL.15.20003795-6 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 14/10/2015 19:25
08/10/2015 15:10

Juntada de Ofício
07/10/2015 19:05

Juntada
07/10/2015 13:11

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
07/10/2015 13:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
07/10/2015 13:09

Juntada de documento
07/10/2015 13:09

Juntada de documento
07/10/2015 13:09

Juntada de documento
06/10/2015 20:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
06/10/2015 18:55

Juntada de documento
06/10/2015 18:52

Juntada de documento
06/10/2015 18:39

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa forma, por entender conveniente a aplicação de medida cautelar diversa da prisão, com fundamento no art. 319 do Código de Processo Penal, APLICO ao conduzido a medida cautelar de comprovação de internação em clínica es
06/10/2015 18:24

Juntada de documento
06/10/2015 16:49

Conclusos para despacho
06/10/2015 16:49

Juntada de documento
06/10/2015 16:49

Juntada de documento
06/10/2015 16:38

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2015

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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