01/09/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
29/08/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
29/08/2025 14:36

Expedição de Mandado
08/07/2025 20:37

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
08/07/2025 20:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: MARCIA ADRIANA PEDREIRA DA CRUZ
08/07/2025 20:37

Custas Satisfeitas - Rateio de 50%. Parte: JAIR BOAVENTURA DA CRUZ
07/07/2025 17:19

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - JUU02CV -> DCJE
07/07/2025 17:19

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
07/07/2025 17:18

Transitado em Julgado
03/07/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 142 e 143
27/06/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
26/06/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 142, 143
26/06/2025 00:00

Intimação

USUCAPIÃO Nº 0300055-03.2016.8.24.0282/SCAUTOR: JAIR BOAVENTURA DA CRUZADVOGADO(A): PRISCILA PEREIRA MACHADO (OAB SC030436)ADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)AUTOR: MARCIA ADRIANA PEDREIRA DA CRUZADVOGADO(A): ARMANDO MACHADO FILHO (OAB SC008524)SENTENÇAPelo exposto, com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo procedente o pedido veiculado nesta ação de usucapião promovida por Jair Boaventura da Cruz e Marcia Adriana Pedreira da Cruz e, firme nos preceitos do art. 1.238 do Código Civil, declaro a posse ad usucapionem e, por consequência, o domínio dos autores sobre o terreno de 430,74 m² descrito à exordial, situado na Rua Nilce Guarezi Ribeiro, Bairro Centro, Município de Jaguaruna/SC, descrito pormenorizadamente pelo memorial e planta apresentados (evento 1, DOC6).? Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais.

Não há honorários a sopesar.

Sentença publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se.

A presente sentença servirá de título para a matrícula.

Com isso, após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao Cartório do Registro de Imóveis de Jaguaruna/SC, instrumentalizando-o com cópia da petição inicial, da certidão imobiliária, do mapa, do memorial descritivo e da presente decisão para que, satisfeitas as obrigações fiscais (estando a parte autora dispensada do recolhimento do ITBI, pois a usucapião é forma originária de aquisição da propriedade e, por isso, não há fato gerador do tributo), registre-se o supracitado imóvel em matrícula própria, a ser titularizada pelo(s) postulante(s), com as averbações de praxe.

Após, não restando mais pendências a tratar, ao arquivamento.
25/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/06/2025 14:10

Julgado procedente o pedido
23/05/2025 12:17

Conclusos para julgamento
23/05/2025 12:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 138 - Conclusos para decisão - 06/03/2025 15:13:09)
27/01/2025 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
27/01/2025 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9572056, Subguia 4941044 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 770,04
26/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
16/01/2025 15:31

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> JUU02CV
16/01/2025 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 15:28

Link para pagamento - Guia: 9572056, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4941044&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4941044</a>
16/01/2025 15:28

Juntada - Guia Gerada - JAIR BOAVENTURA DA CRUZ - Guia 9572056 - R$ 770,04
16/01/2025 15:24

Juntada - Cálculo processual nº 266088 - versão 1
16/01/2025 14:44

Juntada - Cálculo processual nº 266073 - versão 1
11/12/2024 16:17

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU02CV -> DCJE
29/08/2024 15:39

Atos da Contadoria-Informação/Parecer - DCJE -> JUU02CV
29/08/2024 15:16

Remetidos os Autos à Contadoria (Cálculo) - JUU02CV -> DCJE
21/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 122 e 123
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
05/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 17:34

Convertido o Julgamento em Diligência
10/06/2024 13:38

Conclusos para julgamento
10/06/2024 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 116 e 117
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
27/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2024 18:58

Convertido o Julgamento em Diligência
10/04/2024 14:03

Conclusos para julgamento
10/04/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111
21/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2024 12:51

Despacho
21/03/2024 12:26

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
04/12/2023 18:40

Conclusos para julgamento
04/12/2023 18:40

Juntada de Certidão
20/09/2023 18:15

Despacho
24/07/2023 12:04

Conclusos para decisão
24/07/2023 10:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101
21/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
11/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/05/2023 12:32

Despacho
17/10/2022 16:18

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/08/2020 02:05

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
13/03/2020 10:35

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.20.10001353-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 13/03/2020 10:21
12/03/2020 19:20

Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WJUU.20.10001341-4 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 12/03/2020 19:04
06/03/2020 14:53

Conclusos para sentença
06/03/2020 14:52

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
08/01/2020 15:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0238/2019 Data da Publicação: 07/01/2020 Número do Diário: 3214 Página:
18/12/2019 16:32

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0238/2019 Teor do ato: Em atendimento ao disposto na Portaria 001/2019, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório: "Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, d
17/12/2019 08:48

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2019 08:47

Juntada
17/12/2019 08:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892055398TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Jair Boaventura da Cruz Diligência : 10/12/2019
17/12/2019 08:47

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
17/12/2019 08:47

Juntada
17/12/2019 08:47

Juntada de AR - Juntada de AR : AT892055384TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marcia Adriana Pedreira da Cruz Diligência : 10/12/2019
13/12/2019 15:03

Ato ordinatório praticado - SAJ - Em atendimento ao disposto na Portaria 001/2019, desta Comarca de Jaguaruna/SC, lanço o presente ato ordinatório: "Fica deferida a suspensão do feito pelo prazo de trinta dias, devendo a parte autora dar andamento útil ao
13/12/2019 14:55

Juntada
12/12/2019 10:50

Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WJUU.19.10016132-2 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 12/12/2019 10:40
28/11/2019 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
28/11/2019 15:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Intimação por Carta - Impulso ao Feito - Extinção - Autoenvelopável - AR Simples
28/11/2019 15:19

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
27/09/2019 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0174/2019 Data da Publicação: 30/09/2019 Número do Diário: 3156 Página:
26/09/2019 15:12

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0174/2019 Teor do ato: I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Juntar aos autos certidão da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendid
24/09/2019 14:34

Mero expediente - SAJ - I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 30 (trinta) dias: a) Juntar aos autos certidão da matrícula do imóvel usucapiendo ou do todo maior em que se insere a área pretendida ou certidão negativa pelo indicador real, atestando
26/11/2018 16:17

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/11/2018 16:17

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
14/08/2018 18:45

Conclusos para decisão Saneamento/Organização
14/08/2018 18:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.18.20003202-7 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 14/08/2018 18:35
13/08/2018 16:00

Juntada
13/08/2018 13:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/08/2018 13:57

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
13/08/2018 13:55

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
10/07/2017 14:32

Juntada de documento
10/07/2017 14:31

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
10/07/2017 14:31

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
02/06/2017 15:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2017/002347-8 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2017 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin
18/05/2017 08:44

Juntada
18/05/2017 08:44

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 16/05/2017 através da guia nº 282.3011164-15 no valor de 48,88
16/05/2017 17:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10003655-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 16/05/2017 17:15
15/05/2017 09:44

Juntada
12/05/2017 18:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0137/2017 Data da Publicação: 12/05/2017 Número do Diário: 2581 Página:
12/05/2017 14:07

Recebidos os autos
12/05/2017 14:07

Realizado cálculo de custas
10/05/2017 18:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0137/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte requerente por meio do seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a diligência do oficial de justiça na localidade do Bairro Figueirinha, cuj
10/05/2017 14:16

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/05/2017 14:16

Certidão emitida - Custas Intermediárias - Contadoria - Automática
10/05/2017 14:15

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte requerente por meio do seu procurador para, no prazo de 5 (cinco) dias, recolher a diligência do oficial de justiça na localidade do Bairro Figueirinha, cujo objetivo é a expedição do mandado de cita
18/04/2017 16:50

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.17.10002796-9 Tipo da Petição: Pedido de Citação em Novo Endereço Data: 18/04/2017 16:13
18/04/2017 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0104/2017 Data da Publicação: 18/04/2017 Número do Diário: 2564 Página:
12/04/2017 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0104/2017 Teor do ato: Fica intimado a parte autora, por meio do seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 64/65 (confrontante
12/04/2017 13:51

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado a parte autora, por meio do seu procurador para, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 64/65 (confrontante João Batista dos Santos não localizado)"
20/01/2017 10:50

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.17.10000378-4 Tipo da Petição: Informações Data: 20/01/2017 10:22
20/10/2016 13:30

Juntada de documento
20/10/2016 13:29

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
20/10/2016 13:29

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
24/09/2016 17:38

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/09/2016 17:38

Juntada
24/09/2016 17:38

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536747297TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria-Geral da União no Estado de Santa Catarina Diligência : 14/09/2016
24/09/2016 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/09/2016 17:36

Juntada
24/09/2016 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536747310TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Municipio de Jaguaruna - SC Diligência : 14/09/2016
24/09/2016 17:36

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
24/09/2016 17:36

Juntada de AR - Juntada de AR : AR536747306TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública Destinatário : Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina em Florianopolis Diligência : 14/09/2016
24/09/2016 17:36

Juntada
19/09/2016 17:52

Juntada de documento
14/09/2016 12:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0286/2016 Data da Publicação: 14/09/2016 Número do Diário: 2434 Página:
13/09/2016 14:27

Certidão emitida - Afixação de Edital
12/09/2016 15:41

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0286/2016 Teor do ato: Vistos para despachoAcolho a emenda a inicial de página 38. RETIFIQUE-SE o valor da causa no sistema. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar foto
09/09/2016 10:17

Juntada
08/09/2016 19:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
08/09/2016 18:06

Ato ordinatório-Intimação do Ministério Público - Encaminho os presentes autos para intimação do Ministério Público.
08/09/2016 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/09/2016 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/09/2016 18:06

Expedido ofício - SAJ - Digital - Usucapião - Intimação da Fazenda Pública
08/09/2016 17:57

Expedido edital - SAJ - Citação - Usucapião - Réus Inscritos e Eventuais
08/09/2016 17:51

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 282.2016/004209-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 20/10/2016 Local: Jaguaruna / Cláudio José Ceolin
08/09/2016 16:19

Recebidos os autos
08/09/2016 16:18

Certidão emitida - Genérico - Informações
23/08/2016 17:56

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
16/08/2016 14:34

Mero expediente - SAJ - Vistos para despachoAcolho a emenda a inicial de página 38. RETIFIQUE-SE o valor da causa no sistema. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar fotografias do local.Citem-se os confinantes, pessoalment
12/04/2016 17:30

Conclusos para despacho
20/03/2016 23:27

Juntada de documento - Nº Protocolo: WJUU.16.10001875-6 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 17/03/2016 14:27
02/03/2016 08:27

Juntada
02/03/2016 08:27

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 29/02/2016 através da guia nº 282.3007869-56 no valor de 804,71
29/02/2016 17:10

Juntada
29/02/2016 17:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0045/2016 Data da Publicação: 26/02/2016 Número do Diário: 2297 Página:
26/02/2016 13:11

Juntada
26/02/2016 13:11

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 18/01/2016 através da guia nº 282.3007199-22 no valor de 1.057,26
24/02/2016 19:01

Juntada
24/02/2016 18:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0045/2016 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte acerca da concessão do prazo requerido(60 dias) nos termos do art. 1º, inciso I, item 14 da Portaria 102/2015 da Comarca de Jaguaruna. Advogad
24/02/2016 14:24

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador da parte acerca da concessão do prazo requerido(60 dias) nos termos do art. 1º, inciso I, item 14 da Portaria 102/2015 da Comarca de Jaguaruna.
24/02/2016 14:23

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WJUU.16.10001123-9 Tipo da Petição: Pedido de Suspensão de Prazo Data: 23/02/2016 15:38
01/02/2016 13:32

Juntada
01/02/2016 13:30

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0018/2016 Data da Publicação: 01/02/2016 Número do Diário: 2280 Página:
28/01/2016 18:25

Juntada
28/01/2016 18:23

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0018/2016 Teor do ato: Vistos para despacho Certifique-se acerca do pagamento das custas iniciais, com base nos documentos de páginas 24-25. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de
20/01/2016 14:58

Mero expediente - SAJ - Vistos para despacho Certifique-se acerca do pagamento das custas iniciais, com base nos documentos de páginas 24-25. Intime-se a parte autora para emendar a inicial, no prazo de 10 (dez) dias, retificando o valor atribuído a causa
18/01/2016 14:53

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2018

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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