29/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
06/08/2025 14:59

Transitado em Julgado
25/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
10/07/2025 19:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
08/07/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
07/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029163-44.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: MARIA GORETI PORTOADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.

A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.

Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
04/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/07/2025 10:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
03/07/2025 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
02/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
01/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029163-44.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: MARIA GORETI PORTOADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito.
30/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 418,34
30/06/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 104,59
26/06/2025 12:47

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 17:20:14
26/06/2025 12:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 522,68
04/06/2025 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
03/06/2025 17:20

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 17:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13934 - MARIA GORETI PORTO - R$ 516,79
03/06/2025 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
13/05/2025 15:45

Juntada de Certidão
05/05/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
29/04/2025 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
25/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 17:54

Determinada a intimação
25/04/2025 16:38

Conclusos para decisão
25/04/2025 09:40

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
25/04/2025 09:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 09:40

Distribuído por dependência - Número: 50025594620258240090/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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