TJSC - 5029167-81.2025.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/08/2025 14:58
Transitado em Julgado
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25/07/2025 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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10/07/2025 19:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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08/07/2025 02:36
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 11:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 26
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07/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029167-81.2025.8.24.0090/SCEXEQUENTE: FABIANA SALVADORADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVASENTENÇADiante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC.
A Fazenda Pública e as respectivas autarquias e fundações são isentas das custas processuais, consoante art. 7º, I, da Lei Estadual n. 17.654/2018.
Após o trânsito em julgado, arquive-se o processo.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
04/07/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 10:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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04/07/2025 10:30
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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03/07/2025 13:42
Conclusos para julgamento
-
03/07/2025 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/07/2025 02:33
Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 19
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01/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5029167-81.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE: FABIANA SALVADORADVOGADO(A): SUZANA DE OLIVEIRA SILVA ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de que o silêncio poderá acarretar a extinção do feito. -
30/06/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 1.303,32
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30/06/2025 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/06/2025 11:02
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 11:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 325,83
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26/06/2025 12:45
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Taynara Goessel em 03/06/2025 17:20:21
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26/06/2025 12:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 1.628,35
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04/06/2025 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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03/06/2025 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/06/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
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03/06/2025 17:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 13926 - FABIANA SALVADOR - R$ 1.610,00
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03/06/2025 14:32
Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
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13/05/2025 15:45
Juntada de Certidão
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05/05/2025 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2025 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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25/04/2025 17:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/04/2025 17:53
Determinada a intimação
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25/04/2025 16:38
Conclusos para decisão
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25/04/2025 09:46
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 10/04/2025
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25/04/2025 09:46
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/04/2025 09:46
Distribuído por dependência - Número: 50038014020258240090/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2025
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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