31/01/2024 15:59

Baixa Definitiva
31/01/2024 13:28

Juntada de Certidão
12/11/2023 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
06/11/2023 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
04/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
04/11/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 07:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
23/10/2023 07:19

Transitado em Julgado
21/10/2023 01:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
21/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
22/09/2023 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
14/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001481-26.2023.8.24.0045/SC (Pauta: 592) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FLORIANÓPOLIS (RÉU) PROCURADOR(A): ANA JULIA HALLMANN PROCURADOR(A): UBIRACI FARIAS RECORRIDO: SIMONE TORQUATO (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 592
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
31/07/2023 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
31/07/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/07/2023 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
23/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
23/07/2023 02:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 16:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/07/2023 12:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/06/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/06/2023 Data da sessão: 13/07/2023 09:00:00
23/06/2023 12:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 26/06/2023
23/06/2023 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2023 12:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/07/2023 09:00 Sequencial: 587
22/05/2023 17:10

Conclusos para decisão
22/05/2023 16:50

Juntada de Certidão
22/05/2023 16:38

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 31 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
22/05/2023 06:56

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
19/05/2023 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
18/05/2023 17:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 31 Parte Isenta
18/05/2023 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
12/05/2023 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
02/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 17:34

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
02/05/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2023 09:37

Conclusos para julgamento
10/04/2023 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
06/04/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/04/2023 00:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
24/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2023 14:13

Julgado procedente em parte o pedido
24/03/2023 10:54

Conclusos para julgamento
24/03/2023 08:30

Juntada de Petição
22/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
02/03/2023 14:49

Alterado o assunto processual
02/03/2023 14:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TORQUATO. Justiça gratuita: Não requerida.
17/02/2023 00:00

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/02/2023 13:42

Determinada a citação
07/02/2023 13:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/02/2023 17:47

Conclusos para despacho
06/02/2023 17:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (PAC01FP01 para FNSNIFP01)
06/02/2023 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
06/02/2023 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/02/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2023 18:42

Decisão interlocutória
31/01/2023 16:43

Conclusos para despacho
31/01/2023 14:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SIMONE TORQUATO. Justiça gratuita: Requerida.
31/01/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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