29/11/2023 15:07

Baixa Definitiva
30/10/2023 22:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
12/10/2023 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/10/2023 07:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
09/10/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
09/10/2023 15:25

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> DCQUN
09/10/2023 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
09/10/2023 15:24

Custas Satisfeitas - Parte: VILMAR LOPES
09/10/2023 11:10

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - DCQUN -> DCJE
09/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2023 11:10

Transitado em Julgado - Data: 06/10/2023
06/10/2023 03:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> DCQUN
06/10/2023 03:58

Transitado em Julgado
05/10/2023 22:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
15/09/2023 07:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
15/09/2023 07:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
14/09/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
14/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 12:03

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 07:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001710-07.2022.8.24.0017/SC (Pauta: 594) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: VILMAR LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): DOUGLAS ANTONIO ORTEGA DE LARA (OAB PR093829) ADVOGADO(A): MATHEUS HENRIQUE DE AZEVEDO (OAB PR102172) INTERESSADO: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:34

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 594
22/06/2023 15:37

Conclusos para decisão
22/06/2023 15:37

Juntada de Certidão
21/06/2023 15:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
21/06/2023 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LOPES. Justiça gratuita: Não requerida.
13/06/2023 06:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/05/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/05/2023 16:05

Despacho
15/05/2023 09:25

Conclusos para decisão
10/05/2023 06:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
09/05/2023 15:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 22
09/05/2023 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
08/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
02/05/2023 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 16:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/04/2023 16:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2023 13:11

Conclusos para julgamento
21/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
04/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
22/02/2023 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 19:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
20/10/2022 14:59

Determinada a citação
20/10/2022 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/10/2022 04:59

Conclusos para decisão
15/08/2022 08:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/07/2022 15:33

Decisão interlocutória
14/07/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/07/2022 12:00

Conclusos para decisão
12/07/2022 13:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VILMAR LOPES. Justiça gratuita: Requerida.
12/07/2022 13:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2022

Ultima Atualização
29/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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