TJSC - 5004098-70.2024.8.24.0126

08/07/2025 15:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Apelação Criminal Número: 50040987020248240126/TJSC

09/04/2025 19:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ITH02 -> TJSC

09/04/2025 18:53

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO PINHEIRO - CONDENADO - PRESO

09/04/2025 18:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído

09/04/2025 18:43

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001563-96.2024.8.24.0538/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 26, 31

09/04/2025 17:06

Juntado(a) BNMP - Guia de Recolhimento<br/>(Luis Fernando Pinheiro)<br/>BNMP: 5004098-70.2024.8.24.0126.03.0001-27<br/>Tipo de Guia: Guia de Recolhimento Provisória<br/>Regime: Fechado

08/04/2025 12:27

Recebido o recurso de Apelação

07/04/2025 19:45

Conclusos para despacho

07/04/2025 16:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 112 Parte Isenta

07/04/2025 16:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 110

07/04/2025 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

06/04/2025 08:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 106<br>Data do cumprimento: 05/04/2025

04/04/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

04/04/2025 13:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

02/04/2025 17:51

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 106<br>Oficial: MICHAEL RICARDO BECK

02/04/2025 17:39

Expedição de Mandado - JVECEMAN

02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

02/04/2025 17:24

Julgado procedente o pedido - Condenatória

01/04/2025 12:43

Conclusos para julgamento

31/03/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

11/03/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2025 12:59

Ato ordinatório praticado

11/03/2025 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

11/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/03/2025 13:36

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR083723

06/03/2025 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

06/03/2025 09:43

Juntada de Petição - LUIS FERNANDO PINHEIRO (SC041397 - GUILHERME RODOLFO FELTRIN / SC041448 - GABRIEL MARCOS PSCHEIDT)

28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/02/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

24/02/2025 12:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

21/02/2025 16:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

19/02/2025 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

19/02/2025 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

19/02/2025 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

19/02/2025 11:42

Expedição de ofício

18/02/2025 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

18/02/2025 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

18/02/2025 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

18/02/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2025 15:29

Determinada a intimação

18/02/2025 15:27

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/02/2025 16:15. Refer. Evento 42

18/02/2025 15:24

Conclusos para decisão

15/02/2025 19:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61

15/02/2025 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

15/02/2025 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/02/2025 15:54

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 45<br>Data do cumprimento: 10/02/2025

11/02/2025 15:52

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47

11/02/2025 10:46

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 46

09/02/2025 22:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48<br>Data do cumprimento: 09/02/2025

07/02/2025 14:43

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: JULIANO TURRA

07/02/2025 14:38

Expedição de Mandado - JGSCEMAN

07/02/2025 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/02/2025 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/02/2025 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

07/02/2025 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/02/2025 18:44

Expedição de ofício

06/02/2025 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/02/2025 18:44

Expedição de ofício

06/02/2025 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 45<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

06/02/2025 17:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 46<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

06/02/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

06/02/2025 17:16

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47<br>Oficial: ANDREA GRANDINI JOSE TESSARO

06/02/2025 17:05

Expedição de Mandado - JVECEMAN

06/02/2025 17:04

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

06/02/2025 17:04

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

06/02/2025 17:03

Expedição de Mandado - ITHCEMAN

06/02/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

06/02/2025 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

05/02/2025 18:31

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de audiências da 2ª Vara - 17/02/2025 16:15

05/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2025 18:31

Despacho

31/01/2025 12:48

Conclusos para despacho

31/01/2025 12:45

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC058089

30/01/2025 18:38

Juntada de Petição

30/01/2025 12:54

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR083723

28/01/2025 17:06

Juntada de Petição

27/01/2025 19:41

Juntada de Petição

27/01/2025 12:19

Juntada de peças digitalizadas

27/01/2025 12:18

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC071028

23/01/2025 13:01

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC066824

20/01/2025 15:55

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - PR090197

20/01/2025 15:52

Juntada de peças digitalizadas

17/01/2025 14:54

Juntada de Petição

16/01/2025 14:26

Juntada de Petição

13/01/2025 12:41

Juntada de peças digitalizadas

07/01/2025 15:41

Juntada de peças digitalizadas

31/12/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

29/12/2024 12:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7<br>Data do cumprimento: 19/12/2024

28/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10

20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

18/12/2024 17:26

Juntada de Certidão

17/12/2024 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

17/12/2024 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024 18:28

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos

17/12/2024 15:09

Conclusos para despacho

10/12/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

10/12/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7<br>Oficial: LUIS HENRIQUE VIEIRA

10/12/2024 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2024 12:12

Expedição de ofício

10/12/2024 12:08

Expedição de Mandado - JVECEMAN

10/12/2024 12:07

Juntada de Certidão

09/12/2024 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2024 18:03

Recebida a denúncia

05/12/2024 18:52

Conclusos para despacho

05/12/2024 18:50

Alterada a parte - retificação - Situação da parte LUIS FERNANDO PINHEIRO - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE

05/12/2024 17:09

Distribuído por sorteio