05/09/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 218
21/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
20/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 218
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000574-79.2019.8.24.0081/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Lei 17.654/2018 e CM n. 3/2019, fica intimada a parte ativa, para no prazo de 10 (dez) dias, recolher as diligências necessárias visando a citação/intimação do executado e /ou emissão de ofício determinado.

INTIMAÇÃO POR MANDADO - DILIGÊNCIAS: As diligências serão geradas pela parte interessada no menu: CUSTAS, item INCLUIR DESTINO DE DILIGÊNCIA - CONDUÇÃO / DILIGÊNCIA.

INTIMAÇÃO POR OFÍCIO AR - DESPESAS POSTAIS: A guia deverá ser emitida pela parte no ícone custas - incluir item de recolhimento.

Considerando que diligências e despesas postais não são intercambiáveis entre si, se houver divergência entre o pedido e o pagamento recolhido, o expediente será emitido conforme pagamento efetuado. Fonte: Orientação disponível em: https://eproc1g.tjsc.jus.br/eproc/modulos/tj_sc/ajuda/doc/CustasAdvogados.pdf
19/08/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 03:36

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210 e 211
08/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 202
01/08/2025 14:41

Juntada de Petição
22/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211
21/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211
18/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 21:06

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 20:57

Expedição de Termo/auto de Penhora
17/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/07/2025 16:35

Juntada de Petição
16/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 202
16/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000574-79.2019.8.24.0081/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.

ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2022, da 1ª Vara da Comarca de Xaxim/SC, fica intimado o exequente, para que no prazo de 15 (quinze) dias, traga aos autos cálculo atualizado do débito, a fim de possibilitar o atendimento do requerimento retro.

Ressalto, que o não atendimento do presente ato, poderá implicar no indeferimento do pedido.
15/07/2025 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2025 02:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196 e 197
17/06/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197
16/06/2025 02:29

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 193, 194, 195, 196, 197
16/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000574-79.2019.8.24.0081/SC EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A.EXECUTADO: ULISSES VICENZIADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)EXECUTADO: ULISSES ANTONIO VICENZIADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)EXECUTADO: GILDA FOLLE VICENZIADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036)EXECUTADO: G F VICENZIADVOGADO(A): ENIO EXPEDITO FRANZONI (OAB SC006036) DESPACHO/DECISÃO 1.

PROMOVA-SE a penhora por termo nos autos do imóvel indicado pela parte exequente e pormenorizado na sua matrícula (evento 184, DOC2 e evento 184, DOC3) e EXPEÇA-SE mandado de avaliação – sem prejuízo da intimação da parte exequente para que recolha as diligências necessárias do Oficial de Justiça e informe o endereço atualizado das partes executadas ou onde está localizado os bens, no prazo de 5 (cinco) dias; 2.

Não obstante a preferência legal para fins de depósito constante no art. 840, I e II, do CPC, independentemente de se tratar de imóvel urbano ou rural, NOMEIO como depositária a própria parte executada, porquanto, a rigor, se encaixa no critério do § 2º do mesmo diploma legal (bem de difícil remoção), e porque não há nos autos, por ora, indícios que façam concluir que esta estaria praticando ato que o deprecie - sem prejuízo de nova análise deste ponto, caso a parte exequente o faça, de forma fundamentada1; 3.

Formalizada a penhora, INTIME-SE o executado e eventual cônjuge (CPC, arts. 841 e 842), bem como o credor hipotecário (art. 799, I, do CPC); 4.

Registro, por fim, que a ciência ao Cartório de Registro de Imóveis da penhora deve ser feita pela própria exequente, caso objetive a presunção absoluta do conhecimento de terceiros acerca da constrição (CPC, art. 844).

Determinações comuns 1.

Cumpridas as determinações acima, INTIME-SE a parte credora para, no prazo de 30 (trinta) dias, impulsionar o feito, indicando bens do devedor passíveis de constrição ou o método constritivo do qual pretende lançar mão, sob pena de extinção; 2.

Decorrido in albis o prazo, INTIME-SE a parte exequente, pessoalmente, nos moldes do art. 485, § 1º, do CPC, para que impulsione o feito, sob pena de extinção (STJ, REsp 1.596.446/SC), sendo desnecessária a adoção desta medida caso se trate de processo afeto ao rito do Juizado Especial Cível (Lei n. 9.099/95, art. 51, § 1º); 3.

Não promovido o necessário impulso ou não sendo encontrada a parte credora no endereço informado nos autos, RETORNEM conclusos para extinção. 4. INTIME-SE a parte credora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado e discriminado do débito exequendo.

INTIMEM-SE.

CUMPRA-SE. 1. vide TJSC, Agravo de Instrumento n. 4000151-54.2020.8.24.0000, de Araquari, rel.

Des.

Saul Steil, Terceira Câmara de Direito Civil, j. 11-02-2020.
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 19:02

Decisão interlocutória
18/02/2025 16:01

Conclusos para despacho
08/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição
04/02/2025 16:30

Juntada de Petição
18/12/2024 23:12

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 182<br>Data do cumprimento: 17/12/2024
09/12/2024 18:55

Juntada de Petição
02/12/2024 12:33

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 182<br>Oficial: ADIEL PEREIRA DA SILVA
29/11/2024 18:34

Expedição de Mandado - XXMCEMAN
28/11/2024 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
21/11/2024 16:29

Juntada de Petição
19/11/2024 09:16

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9200426, Subguia 4727499 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 16,52
07/11/2024 13:38

Link para pagamento - Guia: 9200426, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4727499&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4727499</a>
07/11/2024 13:38

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 9200426 - R$ 16,52
07/11/2024 10:35

Juntada de Petição
03/11/2024 04:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174 - Ciência no Domicílio Eletrônico
01/11/2024 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 161, 160, 163 e 162
19/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 164
12/10/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
05/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 160, 161, 162 e 163
27/09/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
27/09/2024 02:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:53

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 22:52

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5003263-28.2021.8.24.0081/SC - ref. ao(s) evento(s): 1
09/09/2024 17:07

Decisão interlocutória
26/08/2024 08:45

Juntada de Petição
24/05/2024 18:29

Conclusos para decisão
24/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
17/01/2024 14:41

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
04/12/2023 15:46

Juntada de Petição
08/11/2023 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
07/11/2023 02:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
06/11/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2023 16:53

Ato ordinatório praticado
06/11/2023 16:48

Juntada de Petição
23/10/2023 02:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
20/10/2023 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 19:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
24/05/2023 12:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada
23/05/2023 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 134
19/05/2023 19:14

Juntada de Petição
15/05/2023 03:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/05/2023 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 130, 131, 132 e 133
12/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
12/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
12/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
12/05/2023 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:16

Decisão interlocutória
10/02/2023 13:10

Conclusos para despacho
03/02/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
15/12/2022 07:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
14/12/2022 17:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2022 17:33

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 19:43

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4695995, Subguia 2470525 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 13,89
29/11/2022 12:22

Juntada de Petição
28/11/2022 16:10

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4695995, Subguia 2470525
28/11/2022 16:10

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 4695995 - R$ 13,89
26/10/2022 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
10/10/2022 03:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
07/10/2022 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/10/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
07/10/2022 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/10/2022 15:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 109 - de 'PETIÇÃO' para 'Pedido de Dilação de Prazo'
25/09/2022 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/09/2022 01:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
02/09/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:13

Ato ordinatório praticado
01/09/2022 10:45

Juntada de Petição
03/08/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
26/07/2022 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
26/07/2022 01:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
25/07/2022 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/07/2022 18:09

Determinada a intimação
11/07/2022 14:11

Conclusos para decisão
26/04/2022 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/03/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
30/03/2022 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 14:11

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 14:11

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 14:07

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 14:06

Juntada de peças digitalizadas
30/11/2021 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
05/11/2021 08:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
05/11/2021 08:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 86, 85 e 84
05/11/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
05/11/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/11/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
05/11/2021 08:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
04/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 18:41

Decisão interlocutória
01/11/2021 19:36

Conclusos para decisão
21/10/2021 14:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50487593220218240000/TJSC
08/10/2021 15:55

Juntada de Petição
22/09/2021 16:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50487593220218240000/TJSC
13/09/2021 12:39

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50487593220218240000/TJSC
10/09/2021 14:43

Juntada de Petição
08/09/2021 15:46

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 66 Número: 50487593220218240000/TJSC
26/08/2021 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2164235, Subguia 1247266 - Boleto pago (1/1) - R$ 528,50
20/08/2021 19:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 64, 63 e 62
20/08/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/08/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
20/08/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
20/08/2021 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/08/2021 11:18

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2164235, Subguia 1247266
19/08/2021 11:18

Juntada - Guia Gerada - BANCO DO BRASIL S.A. - Guia 2164235 - R$ 528,50
17/08/2021 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2021 16:34

Decisão interlocutória
16/08/2021 15:34

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 15:54

Juntada de Petição
09/07/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
17/06/2021 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
16/06/2021 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2021 19:42

Ato ordinatório praticado
16/06/2021 19:41

Juntada de peças digitalizadas
07/06/2021 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/05/2021 03:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
17/05/2021 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/05/2021 13:24

Juntado(a)
12/05/2021 18:19

Decisão interlocutória
01/03/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/12/2020 05:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
15/12/2020 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/12/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
27/11/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
11/11/2020 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
11/11/2020 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020 11:27

Ato ordinatório praticado
07/11/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/10/2020 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/10/2020 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2020 18:08

Ato ordinatório praticado
15/10/2020 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
28/09/2020 08:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
26/09/2020 23:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/09/2020 23:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2020 23:46

Juntada de Certidão
11/07/2020 01:12

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
02/07/2020 01:14

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26 - Cancelado pela Resolução GP 20/2020
01/07/2020 15:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 05/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO GP N. 20 DE 1o DE JULHO DE 2020 - Suspende os prazos judiciais no Poder Judiciário do Estado de Santa Catarina de 30 de junho de 20
08/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
29/05/2020 22:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2020 22:29

Juntada de Certidão
24/05/2020 01:31

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
14/05/2020 08:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
13/05/2020 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
13/05/2020 15:06

Determinada a intimação
13/01/2020 16:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
22/11/2019 01:07

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/10/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2019 15:52

Juntada de Certidão
17/09/2019 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11
06/09/2019 08:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
05/09/2019 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2019 10:58

Despacho/Decisão - Determina Intimação
04/09/2019 01:08

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
02/09/2019 18:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/09/2019 09:25

Juntada de Petição
12/08/2019 08:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/08/2019 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/08/2019 17:18

Despacho/Decisão - Determina Intimação
30/07/2019 14:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
30/07/2019 14:26

Juntada de Certidão
29/07/2019 11:26

Distribuído por dependência - Número: 00046703820138240081

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2019

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00