TJSC - 5019323-06.2024.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 10:09
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JVE01FP0
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19/08/2025 10:07
Transitado em Julgado
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19/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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15/07/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2025 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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07/07/2025 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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05/07/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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05/07/2025 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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01/07/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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27/06/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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26/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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26/06/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5019323-06.2024.8.24.0038/SC (originário: processo nº 50193230620248240038/SC)RELATOR: MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTAAPELANTE: AGR ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA (IMPETRANTE)ADVOGADO(A): ISABELLA MENDONÇA PEIXOTO (OAB RJ230138)ADVOGADO(A): JULIANA MEUS (OAB RS074140)APELADO: DRILLING COMPANY CONSTRUCOES LTDA (IMPETRADO)ADVOGADO(A): ALAN PIZZOLATTO (OAB RS067642)ADVOGADO(A): MAURO ALEXANDRE PIZZOLATTO (OAB RS045264)APELADO: COMPANHIA ÁGUAS DE JOINVILLE (INTERESSADO)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 17 - 24/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 16 - 24/06/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
25/06/2025 14:42
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/06/2025 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0201 -> DRI
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24/06/2025 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/06/2025 15:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/06/2025 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/06/2025<br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b>
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03/06/2025 19:41
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 04/06/2025
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03/06/2025 19:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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03/06/2025 19:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/06/2025 14:00</b><br>Sequencial: 18
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12/03/2025 14:57
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB2 -> GPUB0201
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12/03/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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15/02/2025 14:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/02/2025 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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05/02/2025 13:39
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMPUB2
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05/02/2025 13:38
Juntada de Certidão
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05/02/2025 13:37
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COMPANHIA DE ÁGUAS DE JOINVILLE - EXCLUÍDA
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05/02/2025 13:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
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04/02/2025 17:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 100 do processo originário (11/11/2024). Guia: 9223628 Situação: Baixado.
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04/02/2025 17:12
Remessa Interna para Revisão - GPUB0201 -> DCDP
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04/02/2025 17:12
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2025
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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