30/04/2024 11:13

Baixa Definitiva
29/04/2024 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
29/04/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
19/04/2024 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2024 12:32

Juntada de Certidão
28/03/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/03/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/03/2024 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 13:58

Juntada de Certidão
12/03/2024 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
30/01/2024 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 13:29

Despacho
30/01/2024 12:46

Conclusos para despacho
31/10/2023 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
23/10/2023 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
20/10/2023 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
20/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 17:51

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> FNSNIFP
19/10/2023 17:51

Transitado em Julgado
19/10/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
13/10/2023 13:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
07/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/09/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:55

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5010047-23.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 694) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI PROCURADOR(A): FILLIPI SPECIALSKI GUERRA PROCURADOR(A): IVAN S.

THIAGO DE CARVALHO RECORRIDO: GABRIELE BRITO SEGALLA (AUTOR) ADVOGADO(A): SABRINE NORONHA SILVEIRA (OAB RS131192) ADVOGADO(A): IGOR GESSINGER (OAB RS100478) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 694
15/08/2023 16:03

Conclusos para decisão
15/08/2023 16:03

Juntada de Certidão
15/08/2023 14:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
14/08/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/08/2023 19:12

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
26/07/2023 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 18. Guia: 6078665 Situação: Baixado.
26/07/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
25/07/2023 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
24/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2023 14:03

Julgado procedente o pedido
19/07/2023 14:17

Conclusos para julgamento
18/07/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/06/2023 15:22

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2023 10:35

Juntada de Petição
09/06/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 22:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
03/05/2023 17:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/05/2023 17:41

Determinada a citação
03/05/2023 17:18

Conclusos para despacho
03/05/2023 17:05

Juntada de Petição
03/05/2023 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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