21/08/2025 21:36

Baixa Definitiva
21/08/2025 15:45

Juntada de Certidão
21/08/2025 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/08/2025 02:45

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
20/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 36
19/08/2025 13:52

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSURBA
19/08/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: VALMOR SCHMOELLER
19/08/2025 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2025 13:51

Custas Satisfeitas - Itens de recolhimento não utilizados. Parte: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC
19/08/2025 08:44

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSURBA -> DCJE
19/08/2025 08:07

Transitado em Julgado
18/08/2025 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
12/08/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
11/08/2025 02:18

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 29
08/08/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2025 15:23

Homologada a Transação
06/08/2025 15:44

Conclusos para julgamento
06/08/2025 15:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALMOR SCHMOELLER. Justiça gratuita: Não requerida.
06/08/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA EDUARDA DA SILVA SCHMOELLER - EXCLUÍDA
06/08/2025 15:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte CYNTIA SCHMOELLER - EXCLUÍDA
11/07/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
09/07/2025 02:47

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 02:12

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 20
08/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055094-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) DESPACHO/DECISÃO I – Cuido de embargos de declaração opostos, a tempo e modo, contra decisão proferida no evento 13. II – Como é de lei, os embargos de declaração são cabíveis para "[...] I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material" (CPC, art. 1.022). A respeito, leciona Cassio Scarpinella Bueno que "os embargos de declaração são o recurso que têm como objetivo o esclarecimento ou a integração da decisão recorrida, tornando-a mais clara, mais coesa e mais completa" (Manual de direito processual civil. 6 ed.

São Paulo: Saraiva, 2020. p. 854).

Ainda, não posso olvidar que é possível o cabimento do recurso em caso de premissa fática equivocada. Pois bem.

No caso em apreço, tem razão a parte embargante.

Isso porque houve contradição na decisão ao deixar de reconhecer que o inventariante é responsável por representar o espólio. III – Isso posto, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil, ACOLHO os embargos de declaração para eliminar a contradição apontada, nos exatos termos da fundamentação acima (item II).

Retifique-se o polo passivo, a fim de que passe a constar Espólio de Valmor Schmoeller, representado pelo(a) inventariante Valter Schmoeller (CPC, art. 75, VII). Intime(m)-se.

Após, retornem conclusos para homologação do acordo.
07/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 14:14

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
01/07/2025 02:34

Conclusos para decisão
30/06/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/06/2025 02:36

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
27/06/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5055094-51.2025.8.24.0930/SC AUTOR: COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SCADVOGADO(A): ADILSON WARMLING ROLING (OAB SC012920) DESPACHO/DECISÃO Examinando os termos do acordo do evento 11, constato omissão quanto aos seus efeitos em relação ao(s) litisconsorte(s) não transigente(s).

Desse modo, para não ensejar dúvida, bem assim insegurança jurídica, intime-se a parte demandante para, no prazo de 15 dias, prestar os esclarecimentos necessários, aclarando a posição de direito material e processual do(s) litisconsorte(s) que não integra(m) o acordo, ciente de que o silêncio importará em renúncia à pretensão formulada e/ou extinção da obrigação no que lhe(s) concerne.
26/06/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 10:40

Determinada a intimação
23/06/2025 11:44

Conclusos para decisão
23/06/2025 11:44

Juntada de Petição
02/05/2025 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2025 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/04/2025 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 18:51

Determinada a citação
28/04/2025 09:18

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10213958, Subguia 5314265 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 386,81
16/04/2025 10:22

Link para pagamento - Guia: 10213958, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5314265&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5314265</a>
16/04/2025 10:22

Juntada - Guia Gerada - COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DO VALE - SICOOB CREDIVALE/SC - Guia 10213958 - R$ 386,81
16/04/2025 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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