12/12/2023 11:43

Baixa Definitiva
12/12/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
12/12/2023 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
11/12/2023 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2023 12:28

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 03:01

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS103 -> BNU01JC
11/12/2023 03:00

Transitado em Julgado
08/12/2023 08:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
10/11/2023 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
10/11/2023 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
09/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/11/2023 11:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/11/2023 07:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/10/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Jaber Farah Filho, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 09/11/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 09/11/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038042-34.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 593) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PEDRO WALTRICK DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) RECORRIDO: RAFAEL AUGUSTO FAUST (RÉU) ADVOGADO(A): THASSIO THIBES (OAB SC053495) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de outubro de 2023.

Juiz de Direito Jaber Farah Filho Presidente
22/10/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 09/11/2023 09:00:00
20/10/2023 11:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 11:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/11/2023 09:00 Sequencial: 593
20/10/2023 11:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
19/10/2023 13:32

Conclusos para decisão
19/10/2023 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
18/10/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
15/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
04/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2023 15:06

Despacho
02/10/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/09/2023 15:34

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
28/09/2023 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
14/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5038042-34.2021.8.24.0008/SC (Pauta: 743) RELATOR: Juiz de Direito Paulo Marcos de Farias RECORRENTE: PEDRO WALTRICK DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FREDERICO COAN (OAB SC038660) RECORRIDO: RAFAEL AUGUSTO FAUST (RÉU) ADVOGADO(A): THASSIO THIBES (OAB SC053495) ADVOGADO(A): THIAGO THIBES (OAB SC050242) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:35

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 743
25/08/2023 10:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/06/2023 11:53

Conclusos para decisão
30/06/2023 11:52

Juntada de Certidão
30/06/2023 07:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS103
30/06/2023 07:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PEDRO WALTRICK DE SOUZA. Justiça gratuita: Parcialmente Deferida.
29/06/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
15/06/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
05/06/2023 10:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2023 10:18

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
02/06/2023 13:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 50 (01/06/2023). Guia: 5194477 Situação: Baixado.
02/06/2023 06:00

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5194477, Subguia 2956349 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.358,00
24/05/2023 14:09

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5194477, Subguia 2956349
19/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
09/05/2023 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/05/2023 08:02

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/05/2023 08:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/03/2023 13:30

Conclusos para julgamento
15/03/2023 13:30

Juntada de Certidão
13/03/2023 11:02

Juntada de Petição
13/03/2023 07:17

Juntada - Guia Gerada - PEDRO WALTRICK DE SOUZA - Guia 5194477 - R$ 1.343,82
08/03/2023 14:32

Declarada decadência ou prescrição
08/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento
08/03/2023 14:25

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiência 103 - 08/03/2023 14:00. Refer. Evento 27
24/01/2023 14:56

Juntada de Certidão
26/09/2022 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2022 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
18/09/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
08/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2022 17:35

Despacho
08/09/2022 13:02

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiência 103 - 08/03/2023 14:00
08/09/2022 12:58

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
29/07/2022 12:18

Conclusos para julgamento
26/07/2022 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
14/07/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/07/2022 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2022 17:50

Juntada de Petição
01/07/2022 17:49

Juntada de Petição - PEDRO WALTRICK DE SOUZA (SC038660 - FREDERICO COAN)
16/06/2022 13:12

Juntada de Petição
06/06/2022 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/06/2022 14:39

Despacho
06/06/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 12:26

Conclusos para despacho
02/06/2022 15:17

Juntada de Petição
02/06/2022 15:17

Juntada de Petição - RAFAEL AUGUSTO FAUST (SC050242 - THIAGO THIBES)
02/06/2022 14:40

Despacho
02/06/2022 12:28

Conclusos para despacho
02/06/2022 12:28

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiência 119 - 02/06/2022 15:00. Refer. Evento 2
27/04/2022 09:13

Juntada de Certidão
15/02/2022 15:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
14/02/2022 10:54

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
03/02/2022 09:46

Expedição de ofício - 1 carta
03/02/2022 09:46

Expedição de ofício - 1 carta
17/11/2021 15:41

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 15:28

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiência 119 - 02/06/2022 15:00
16/11/2021 13:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2021

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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