TJSC - 0906641-31.2014.8.24.0038
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2024 09:32
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSUREF0
-
21/03/2024 09:15
Transitado em Julgado
-
21/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
26/01/2024 17:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/01/2024 14:08
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
25/01/2024 14:08
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/01/2024 14:07
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/01/2024 13:36
Conclusos para decisão/despacho - CAMPUB5 -> GPUB0501
-
06/12/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/12/2023<br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b>
-
06/12/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 24 de janeiro de 2024, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 05 de dezembro de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
05/12/2023 15:30
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 06/12/2023
-
05/12/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
05/12/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>24/01/2024 14:00</b><br>Sequencial: 3
-
01/12/2023 18:12
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
27/06/2023 08:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
27/06/2023 08:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/06/2023 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
22/06/2023 19:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0501 -> CAMPUB5
-
22/06/2023 19:31
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
-
07/06/2023 14:48
Julgamento dos Embargos Declaratórios - Retirado de Pauta
-
05/06/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2023<br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00:00</b>
-
05/06/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 20 de junho de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ROSEMARIE GRUBBA SELHORST PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de junho de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
02/06/2023 13:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2023
-
02/06/2023 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
02/06/2023 13:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>20/06/2023 14:00</b><br>Sequencial: 34
-
01/06/2023 15:03
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GPUB0501
-
31/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
11/05/2023 18:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
-
11/05/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2023 14:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/04/2023<br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00:00</b>
-
24/04/2023 00:00
Intimação
5ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 09 de maio de 2023, terça-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Nº 0906641-31.2014.8.24.0038/SC (Pauta: 27) RELATOR: Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE JOINVILLE (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO APELADO: DARCI KONTOPP (EXECUTADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 20 de abril de 2023.
Desembargador HÉLIO DO VALLE PEREIRA Presidente -
20/04/2023 08:52
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 24/04/2023
-
20/04/2023 08:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
20/04/2023 08:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>09/05/2023 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
14/04/2023 18:20
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
14/04/2023 18:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2023
Ultima Atualização
25/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5081697-45.2020.8.24.0023
Municipio de Joinville
Jose Luiz Machado
Advogado: Vanessa Cristina do Nascimento Kalef
Tribunal Superior - TJSC
Ajuizamento: 22/01/2025 10:00
Processo nº 5009954-95.2021.8.24.0004
Jocenir Silva da Rosa
Cpci - Companhia de Credito Imobiliario ...
Advogado: Lucas Braga Eichenberg
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 28/10/2021 17:04
Processo nº 5001189-33.2023.8.24.0080
Analice Jovania Sobcsik
Rosa Hoinoski Sobcsik
Advogado: Edelar Antonio Siqueira
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 21/02/2023 11:13
Processo nº 0900408-81.2015.8.24.0038
Municipio de Joinville
Ademir Cruz da Silva
Advogado: Christiane Schramm Guisso
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2024 11:30
Processo nº 5053653-51.2021.8.24.0000
Betilan Adriana Campos Frutuoso
Adoliria Rozza
Advogado: Waldemar Bruch
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 04/10/2021 18:58