TJSC - 0003560-02.2014.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/03/2024 18:28
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 233
-
17/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 233
-
07/02/2024 14:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/02/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 226
-
20/11/2023 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
-
12/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 224 e 225
-
08/11/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 226
-
02/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/11/2023 12:27
Ato ordinatório praticado
-
26/10/2023 10:41
Juntada de Petição
-
24/10/2023 07:53
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> NVG01JC
-
24/10/2023 07:53
Transitado em Julgado
-
24/10/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 211 e 212
-
13/10/2023 13:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
10/10/2023 02:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
-
06/10/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213
-
24/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 211 e 212
-
14/09/2023 20:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 213
-
14/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/09/2023 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/09/2023 12:13
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/08/2023 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.
Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.
O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.
Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.
Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0003560-02.2014.8.24.0135/SC (Pauta: 777) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DOUGLAS OSVALDO BITTENCOURT (AUTOR) ADVOGADO(A): NILTON SOUZA (OAB SC035640) ADVOGADO(A): BEATRIZ FERREIRA RAMSDORF SOUZA (OAB SC031606) ADVOGADO(A): DOUGLAS LEMOS (OAB SC046092) ADVOGADO(A): IULI DA CUNHA CESCHIN (OAB SC034300) ADVOGADO(A): ANA CAROLINE HOFFMANN (OAB SC057574) INTERESSADO: FRANCISCO RANGHETTI JUNIOR E.P.P (RÉU) ADVOGADO(A): BRUNO EDUARDO SCHMIDT Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.
Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente -
25/08/2023 13:36
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
-
25/08/2023 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
25/08/2023 13:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 777
-
24/07/2023 18:23
Conclusos para decisão
-
24/07/2023 18:23
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 17:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
-
27/06/2023 01:11
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
31/05/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2023 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/05/2023 15:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 197
-
22/05/2023 15:28
Juntada de Petição
-
16/05/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
-
15/05/2023 11:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
-
08/05/2023 19:10
Julgado procedente o pedido
-
06/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179
-
05/05/2023 01:13
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 185, 186 e 187
-
03/05/2023 14:37
Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 223 - Magistrado/Vídeo - 03/05/2023 14:00. Refer. Evento 164
-
03/05/2023 14:37
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/05/2023 14:36
Conclusos para julgamento
-
03/05/2023 14:36
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
03/05/2023 14:31
Intimado em audiência
-
03/05/2023 14:31
Intimado em audiência
-
03/05/2023 14:31
Intimado em audiência
-
03/05/2023 14:31
Decisão interlocutória
-
03/05/2023 14:03
Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
-
03/05/2023 14:02
Conclusos para julgamento
-
26/04/2023 23:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
-
26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/04/2023 16:41
Decisão interlocutória
-
13/04/2023 01:15
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
11/04/2023 11:28
Juntada de Petição
-
05/04/2023 18:22
Conclusos para despacho
-
26/03/2023 19:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
26/03/2023 19:21
Alterado o assunto processual - De: Perdas e danos - Para: Indenização por Dano Material
-
19/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166 e 167
-
17/03/2023 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
-
10/03/2023 10:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
-
09/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/03/2023 14:51
Decisão interlocutória
-
06/03/2023 15:44
Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 223 - JE Magistrado/Vídeo - 03/05/2023 14:00
-
27/02/2023 11:53
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
16/09/2022 11:29
Juntada de Petição
-
01/06/2022 17:19
Conclusos para decisão
-
20/07/2021 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 153
-
19/07/2021 15:15
Juntada de Petição
-
13/07/2021 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153
-
10/07/2021 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154
-
02/07/2021 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154
-
02/07/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/07/2021 11:53
Despacho
-
01/07/2021 19:19
Conclusos para decisão/despacho
-
02/12/2020 10:22
Confirmada a comunicação eletrônica
-
02/12/2020 10:17
Expedição de ofício
-
02/12/2020 10:11
Expedição de Termo/auto de Penhora no Rosto dos Autos
-
10/10/2020 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
-
02/10/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 140
-
01/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 139
-
23/09/2020 14:41
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 140
-
22/09/2020 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
-
22/09/2020 15:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 138
-
21/09/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 17:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/09/2020 17:07
Despacho
-
21/09/2020 13:53
Audiência Não Realizada/Cancelada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 05/10/2020 15:30. Refer. Evento 133
-
21/09/2020 13:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
27/08/2020 16:07
Juntada de Petição
-
08/07/2020 12:30
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 05/10/2020 15:30. Refer. Evento 132
-
30/06/2020 12:09
Audiência Designada - Instrução e Julgamento - Local SALA DE AUDIÊNCIAS 2ª VARA CÍVEL - 2º ANDAR - 15/10/2020 15:30
-
29/06/2020 15:18
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
-
25/05/2020 16:10
Pedido de designação de audiência - Nº Protocolo: WNVT.20.10010840-7 Tipo da Petição: Pedido de designação de audiência Data: 25/05/2020 15:57
-
25/05/2020 15:26
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.10010830-0 Tipo da Petição: Petição Data: 25/05/2020 15:24
-
20/05/2020 17:10
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.20.20003795-1 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2020 16:57
-
07/05/2020 15:21
Juntada
-
04/05/2020 08:10
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0221/2020 Data da Publicação: 04/05/2020 Número do Diário: 3293
-
29/04/2020 20:39
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0221/2020 Teor do ato: Inicialmente, observo que em razão da pandemia COVID-19, com suspensão do expediente forense, houve necessidade de redesignação das audiências marcadas para o período. Entretant
-
29/04/2020 18:19
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
29/04/2020 18:19
Recebidos os autos
-
29/04/2020 18:18
Mero expediente - SAJ - Inicialmente, observo que em razão da pandemia COVID-19, com suspensão do expediente forense, houve necessidade de redesignação das audiências marcadas para o período. Entretanto, tem-se verificado com sucesso a implementação de te
-
29/04/2020 17:29
Conclusos para despacho
-
23/04/2020 15:37
Juntada
-
22/04/2020 09:42
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0190/2020 Data da Publicação: 22/04/2020 Número do Diário: 3286
-
17/04/2020 20:38
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0190/2020 Teor do ato: I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação
-
17/04/2020 12:45
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
14/04/2020 12:47
Redesignada audiência - I - Considerando o advento da Resolução CNJ n. 313, de 19 de março de 2020, e a Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5, de 23 de março de 2020 que estabeleceram medidas para a mitigação dos riscos decorrentes da doença causada pelo Novo Co
-
22/10/2019 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0658/2019 Data da Publicação: 17/10/2019 Número do Diário: 3169 Página:
-
15/10/2019 16:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0658/2019 Teor do ato: I - Designo audiência de instrução e julgamento para 06/05/2020 às 13:30h, a ser realizada na Sala de Audiências, do Fórum desta Comarca. II - Até a data da audiência, é faculta
-
14/10/2019 15:00
Designada audiência - I - Designo audiência de instrução e julgamento para 06/05/2020 às 13:30h, a ser realizada na Sala de Audiências, do Fórum desta Comarca. II - Até a data da audiência, é facultado às partes apresentarem parecer técnico. III - No mesm
-
08/10/2019 17:05
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/05/2020 Hora 13:30 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
07/05/2019 15:24
Juntada
-
06/05/2019 14:43
Conclusos para decisão Saneamento/Organização
-
06/05/2019 13:43
Correção de classe - entrada - Corrigida a classe de Procedimento Comum para Procedimento do Juizado Especial Cível.
-
06/05/2019 13:43
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
-
16/11/2018 16:56
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0692/2018 Data da Publicação: 01/11/2018 Número do Diário: 2938 Página:
-
30/10/2018 17:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0692/2018 Teor do ato: DECISÃO.O TJSC assentou:[...] Sendo a competência absoluta, o rito procedimental a ser observado, mesmo na hipótese em que não tenha sido instalada a unidade especial do Juizado
-
19/10/2018 21:49
Declarada incompetência - DECISÃO.O TJSC assentou:[...] Sendo a competência absoluta, o rito procedimental a ser observado, mesmo na hipótese em que não tenha sido instalada a unidade especial do Juizado, será o da Lei nº 12.153/2009, caso em que a compet
-
15/10/2018 17:52
Conclusos para despacho
-
15/10/2018 17:51
Conclusos para decisão interlocutória
-
13/09/2018 15:49
Juntada de Petição
-
13/09/2018 15:48
Juntada
-
13/09/2018 15:48
Conclusos para despacho
-
13/09/2018 15:47
Processo físico convertido em processo eletrônico
-
15/08/2018 14:57
Juntada de Manifestação sobre a contestação - Nº Protocolo: WNVT.18.10018029-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 02/08/2018 21:39
-
03/08/2018 13:21
Recebidos os autos
-
01/08/2018 17:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0409/2018 Data da Publicação: 13/07/2018 Número do Diário: 2860 Página:
-
17/07/2018 17:33
Autos entregues em carga ao Advogado
-
11/07/2018 18:47
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0409/2018 Teor do ato: Certifico que a contestação é tempestiva, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica. Advogados(s): Nilton Souza (OAB 35640/SC), Paulo Caio d
-
11/07/2018 14:39
Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que a contestação é tempestiva, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 dias, apresente réplica.
-
11/07/2018 14:18
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR656464108TJ Situação : Não procurado Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Douglas Osvaldo Bittencourt
-
11/07/2018 14:18
Juntada de AR - Juntada de AR : AR656464099TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados Destinatário : Francisco Ranghetti Junior Me - Point Car Auto Socorro
-
11/07/2018 13:36
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Comum - Número: 80010 - Protocolo: WNVT18200045684
-
03/05/2018 13:52
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0207/2018 Data da Publicação: 30/04/2018 Número do Diário: 2807 Página:
-
26/04/2018 18:51
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0207/2018 Teor do ato: Diante do petitório de fl. 162, CANCELO o ato aprazado.AGUARDE-SE o decurso do prazo de resposta, após voltem os autos concluso. Advogados(s): Marcos Cezar Averbeck (OAB 8184/S
-
26/04/2018 13:03
Recebidos os autos
-
26/04/2018 12:59
Mero expediente - SAJ - Diante do petitório de fl. 162, CANCELO o ato aprazado.AGUARDE-SE o decurso do prazo de resposta, após voltem os autos concluso.
-
23/04/2018 11:55
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
13/04/2018 18:47
Conclusos para despacho
-
13/04/2018 18:17
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Petição em Procedimento Comum - Número: 80009 - Protocolo: WNVT18200037576
-
03/04/2018 14:55
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
-
03/04/2018 14:55
Expedido ofício - SAJ - Intimação para Comparecimento em Audiência - Partes-Advogados
-
03/04/2018 13:01
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2018/002608-6 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/04/2018 Local: Oficial de justiça - Olmira Francisco Pires
-
06/02/2018 15:37
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0029/2018 Data da Publicação: 02/02/2018 Número do Diário: 2750 Página:
-
31/01/2018 12:28
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0029/2018 Teor do ato: DESPACHODiante do pedido de fls. 155/156, REDESIGNO A AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, para o dia 08/05/2018 às 16:00h horas.CITE-SE o réu Estado de Santa Catarina por ofici
-
29/01/2018 17:11
Recebidos os autos
-
18/12/2017 13:08
Redesignada audiência - DESPACHODiante do pedido de fls. 155/156, REDESIGNO A AUDIÊNCIA de instrução e julgamento, para o dia 08/05/2018 às 16:00h horas.CITE-SE o réu Estado de Santa Catarina por oficial de justiça.INTIME(M)-SE.
-
07/12/2017 17:41
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 08/05/2018 Hora 16:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
07/12/2017 13:47
Conclusos para despacho
-
27/11/2017 18:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10022111-0 Tipo da Petição: Pedido de redesignação de audiência Data: 17/11/2017 14:05
-
27/11/2017 18:27
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WNVT.17.10018030-9 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 21/09/2017 19:41
-
23/09/2017 00:25
Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 21/09/2017 através da guia nº 135.6017541-90 no valor de 39,48
-
19/09/2017 15:13
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0519/2017 Data da Publicação: 29/08/2017 Número do Diário: 2657 Página:
-
11/09/2017 16:27
Recebidos os autos
-
28/08/2017 16:59
Autos entregues em carga ao Advogado
-
25/08/2017 12:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0519/2017 Teor do ato: Fica intimado o autor para, no prazo de 15 dias, recolher o valor da diligência do oficial de justiça para citação do Estado de Santa Catarina. Advogados(s): Nilton Souza (OAB
-
16/08/2017 14:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0506/2017 Data da Publicação: 16/08/2017 Número do Diário: 2648 Página:
-
15/08/2017 18:56
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o autor para, no prazo de 15 dias, recolher o valor da diligência do oficial de justiça para citação do Estado de Santa Catarina.
-
15/08/2017 18:54
Recebidos os autos
-
15/08/2017 18:32
Remetidos os autos da Contadoria
-
15/08/2017 18:32
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
15/08/2017 17:49
Remetido os autos à Contadoria
-
15/08/2017 17:47
Ato ordinatório praticado - SAJ - À contadoria, para cálculo de diligências para citação e intimação do Estado de Santa Catarina.
-
15/08/2017 17:44
Certidão emitida - Certifico que a carta precatória foi devolvida sem cumprimento, extrato anexo.
-
15/08/2017 17:38
Recebidos os autos
-
15/08/2017 15:13
Redesignada audiência - Diante do pagamento das custas judiciais (p. 107/111) CUMPRA-SE o despacho de p. 57 para a citação do Estado de SC. DESIGNO audiência para o dia 06/03/2018 às 14:00h. Publicado em audiência. Intimados os presentes. Nada mais
-
15/08/2017 15:03
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 06/03/2018 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Cancelada
-
14/08/2017 15:55
Remetido os autos ao Juiz para audiência
-
14/08/2017 15:34
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0506/2017 Teor do ato: Instrução e Julgamento Data: 15/08/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Pendente Advogados(s): Marcos Cezar Averbeck (OAB 8184/SC)
-
20/06/2017 14:29
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0320/2017 Data da Publicação: 19/06/2017 Número do Diário: 2606 Página:
-
14/06/2017 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0320/2017 Teor do ato: DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida.INTIMEM-SE as partes para apresentar (se ainda não apresentado) ou adequar o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias (art. 357,
-
14/06/2017 16:31
Recebidos os autos
-
09/06/2017 13:11
Decisão interlocutória - SAJ - DEFIRO a produção de prova testemunhal requerida.INTIMEM-SE as partes para apresentar (se ainda não apresentado) ou adequar o rol de testemunhas, no prazo de 15 dias (art. 357, §4º, do CPC).As testemunhas deverão comparecer
-
01/06/2017 14:25
Audiência Designada - SAJ - Instrução e Julgamento Data: 15/08/2017 Hora 15:00 Local: Sala de Audiências Situacão: Realizada
-
26/05/2017 16:22
Conclusos para despacho
-
26/05/2017 14:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80006 - Protocolo: WNVT17100056861
-
26/05/2017 14:08
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Rol de testemunhas em Procedimento Ordinário - Número: 80005 - Protocolo: WNVT17100047633
-
27/03/2017 12:26
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0118/2017 Data da Publicação: 27/03/2017 Número do Diário: 2550 Página:
-
22/03/2017 18:18
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0118/2017 Teor do ato: DESPACHOINTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o pr
-
08/11/2016 13:48
Recebidos os autos
-
31/10/2016 15:49
Mero expediente - SAJ - DESPACHOINTIMEM-SE as partes para que, em 15 dias, especifiquem as provas que ainda pretendem produzir e os fatos a serem provados, cientes que, caso não haja manifestação, o processo será julgado no estado em que se encontra.Se ho
-
29/04/2016 14:01
Conclusos para despacho
-
25/04/2016 17:41
Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação sobre a contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80004 - Protocolo: DNVT16000014390
-
25/04/2016 16:53
Juntada de documento - Juntada a petição diversa - Tipo: Comprovante de recolhimento de despesas em Procedimento Ordinário - Número: 80003 - Protocolo: WNVT16100037548
-
29/03/2016 17:04
Recebidos os autos
-
14/03/2016 17:04
Autos entregues em carga ao Advogado
-
11/03/2016 13:41
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0179/2016 Data da Publicação: 10/03/2016 Número do Diário: 2306 Página:
-
08/03/2016 18:50
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0179/2016 Teor do ato: Fica intimado o requerente para se manifestar acerca do ofício do Juízo deprecado de fls. 104, no prazo de 05 dias. Advogados(s): Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza (OAB 31606/SC
-
08/03/2016 17:29
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o requerente para se manifestar acerca do ofício do Juízo deprecado de fls. 104, no prazo de 05 dias.
-
08/03/2016 17:26
Juntada de Ofício - Comarca da Capital - Juizo Deprecado
-
02/12/2014 17:09
Certificado a tempestividade - Certifico que o (a) Contestação de fls. 65/101 é tempestivo(a), tendo em vista que o prazo não começou a fluir.
-
02/12/2014 17:04
Juntada petição de contestação - Juntada a petição diversa - Tipo: Contestação em Procedimento Ordinário - Número: 80002 - Protocolo: WNVT14100047657 - Complemento: Dr. Bruno Eduardo Schmidt
-
21/10/2014 15:37
Recebidos os autos
-
02/10/2014 14:37
Autos entregues em carga ao Advogado
-
02/10/2014 14:35
Juntada de Petição - Procuração.
-
18/09/2014 14:20
Juntada de mandado - Mandado - Cumprido.
-
28/08/2014 11:16
Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
-
10/07/2014 18:07
Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário
-
10/07/2014 17:52
Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 135.2014/005896-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/08/2014 Local: 2º Cartório Cível
-
09/07/2014 14:53
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2014 Data da Publicação: 09/07/2014 Número do Diário: 1908 Página:
-
07/07/2014 18:59
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2014 Teor do ato: Diante da notícia de que a motocicleta do autor já foi leiloada, em 24/06/2014, a pretensão cominatória da parte autora perdeu seu objeto, assim como seu pedido de antecipação d
-
07/07/2014 17:33
Recebidos os autos
-
02/07/2014 13:03
Decisão revogando liminar - Diante da notícia de que a motocicleta do autor já foi leiloada, em 24/06/2014, a pretensão cominatória da parte autora perdeu seu objeto, assim como seu pedido de antecipação de tutela, postergada para depois do contraditório,
-
01/07/2014 15:33
Concluso para despacho - SAJ
-
01/07/2014 13:30
Aguardando envio para o Juiz
-
01/07/2014 12:46
Aguardando envio para o Juiz
-
01/07/2014 12:43
Juntada de petição - Prot. nº 0754 - Dr. Beatriz Ferreira Ramsdorf Souza.
-
01/07/2014 12:29
Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0230/2014 Data da Publicação: 30/06/2014 Número do Diário: 1901 Página:
-
30/06/2014 15:19
Pagamento de custas/despesas - Custas Intermediárias paga em 27/06/2014 através da guia nº 5041599-92 no valor de 25,26
-
26/06/2014 19:00
Aguardando publicação - Relação: 0230/2014 Teor do ato: Ante o exposto: I - postergo a análise da antecipação de tutela para depois da resposta dos réus; e II - determino, de ofício, que os réus se abstenham de leiloar a motocicleta do autor, devidamente
-
26/06/2014 18:53
Aguardando outros
-
25/06/2014 19:12
Aguardando cumprir despacho
-
25/06/2014 19:07
Recebimento - SAJ
-
25/06/2014 19:04
Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto: I - postergo a análise da antecipação de tutela para depois da resposta dos réus; e II - determino, de ofício, que os réus se abstenham de leiloar a motocicleta do autor, devidamente individualizada na exordi
-
25/06/2014 15:02
Concluso para despacho - SAJ
-
25/06/2014 14:05
Aguardando envio para o Juiz
-
20/06/2014 17:17
Aguardando envio para o Juiz
-
16/06/2014 13:50
Recebimento - SAJ
-
12/06/2014 15:24
Pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 11/06/2014 através da guia nº 5041303-15 no valor de 131,50
-
12/06/2014 09:58
Processo distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2023
Ultima Atualização
26/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0307864-16.2014.8.24.0023
Onildo Luz
Estado de Santa Catarina
Advogado: Melina Mazucato da Silva Fleury Castilho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/10/2017 12:53
Processo nº 0309893-54.2018.8.24.0005
Cr7 Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Conrad Construtora LTDA
Advogado: Marco Vinicius Von Paraski
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 29/10/2018 17:17
Processo nº 5000238-89.2014.8.24.0036
Accl Assessoria de Custos e Controle Ltd...
Oi S.A. - em Recuperacao Judicial
Advogado: Everaldo Luis Restanho
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 01/10/2014 15:45
Processo nº 0004606-69.2019.8.24.0064
Carlos Augusto de Lima Senderski
Antonio Bento dos Santos
Advogado: Heitor Alexandre Ternes Campos
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/10/2023 07:54
Processo nº 5000938-16.2019.8.24.0028
Carlos Sebastiao Ponciano
Orelina Tomaz Valentim
Advogado: Ana Paula Florencio Cruz
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 11/07/2019 14:25