TJSC - 0307864-16.2014.8.24.0023

11/08/2025 16:20

Conclusos para despacho

08/08/2025 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

04/08/2025 03:08

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

31/07/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/07/2025 13:09

Despacho

15/04/2025 14:49

Juntada de Petição

17/01/2025 18:52

Conclusos para decisão

17/01/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

06/11/2024 19:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129

06/11/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024 17:35

Juntada de Petição

11/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123

30/09/2024 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

08/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

29/08/2024 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

29/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2024 17:06

Ato ordinatório praticado

29/08/2024 17:05

Transitado em Julgado

29/08/2024 16:38

Recebidos os autos - TJSC -> FNS02FP Número: 03078641620148240023/TJSC

11/03/2022 13:19

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS02FP -> TJSC

09/03/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

13/01/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 2860041, Subguia 1570315 - Boleto pago (1/1) - R$ 583,58

12/01/2022 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

12/01/2022 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2022 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

12/01/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

12/01/2022 14:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas da Apelação lançada no evento 110. Guia: 2860041 Situação: Em aberto.

12/01/2022 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/01/2022 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2022 17:49

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 2860041, Subguia 1570315

10/01/2022 17:45

Juntada - Guia Gerada - ONILDO LUZ - Guia 2860041 - R$ 583,58

20/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

14/12/2021 12:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 104

14/12/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

13/12/2021 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

13/12/2021 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

13/12/2021 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

11/12/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:12:36). Refer. Evento 87

11/12/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 14:12:36). Refer. Evento 86

11/12/2021 15:25

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 14:12:36). Refer. Evento 85

10/12/2021 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 17:07

Despacho

10/12/2021 15:47

Conclusos para despacho

10/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/12/2021 13:45

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/12/2021 17:14

Conclusos para julgamento

09/12/2021 17:13

Cancelada a movimentação processual - (Evento 82 - Conclusos para decisão/despacho - 16/07/2021 13:14:34)

07/12/2021 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

07/12/2021 17:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

20/07/2021 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

18/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

15/07/2021 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

08/07/2021 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

08/07/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/07/2021 15:40

Julgado procedente em parte o pedido

06/07/2021 16:14

Conclusos para julgamento

06/07/2021 16:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 65 - Conclusos para despacho - 06/11/2019 15:24:11)

02/10/2020 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

02/10/2020 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

01/10/2020 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/05/2020 01:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 69

07/05/2020 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 69

29/04/2020 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

29/04/2020 14:22

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/11/2019 12:49

Ajuste correicional conclusos para sentença

07/11/2019 10:25

Declarações - Nº Protocolo: WFNS.19.10162546-2 Tipo da Petição: Declarações Data: 07/11/2019 10:10

06/11/2019 14:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.19.20100889-9 Tipo da Petição: Contestação Data: 06/11/2019 14:14

16/10/2019 23:14

Juntada

15/10/2019 20:35

Juntada

15/10/2019 20:35

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Complementares paga em 14/10/2019 através da guia nº 023.5342628-21 no valor de 1.831,24

15/10/2019 15:31

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

15/10/2019 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o Estado de Santa Catarina para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer se concorda com o aditamento da petição inicial de páginas 58-64 (CPC, art. 329, II), sob pena do silêncio ser interpretado como anuência.

15/10/2019 09:20

Comprovante de recolhimento de custas - Nº Protocolo: WFNS.19.10150260-3 Tipo da Petição: Comprovante de recolhimento de custas Data: 15/10/2019 09:14

10/10/2019 15:01

Juntada

26/09/2019 09:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0312/2019 Data da Publicação: 26/09/2019 Número do Diário: 3154

24/09/2019 20:22

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0312/2019 Teor do ato: 1. Indefiro o benefício da justiça gratuita em favor do autor. Os documentos acostados aos autos, em especial o contracheque de página 166, permitem inferir que aufere rendiment

24/09/2019 15:00

Assistência judiciária gratuita não concedida - 1. Indefiro o benefício da justiça gratuita em favor do autor. Os documentos acostados aos autos, em especial o contracheque de página 166, permitem inferir que aufere rendimentos suficientes (R$ 6.434,85 lí

27/12/2018 20:07

Juntada

27/12/2018 20:07

Realizado o pagamento de custas/despesas - Custas Iniciais paga em 26/12/2018 através da guia nº 023.5318247-21 no valor de 393,30

06/12/2018 15:22

Juntada

28/03/2018 17:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.18.10036600-4 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 28/03/2018 17:31

19/10/2017 15:43

Conclusos para despacho

19/10/2017 12:53

Redistribuído por direcionamento - Resolução 7/2013 - TJ

19/10/2017 12:53

Redistribuição de processo - saída

19/10/2017 12:53

Reativado processo recebido de outro Foro de SC

18/10/2017 15:37

Remetido os autos a outro Foro de SC - Conforme decisão. Foro destino: Capital

25/09/2017 11:31

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0356/2017 Data da Publicação: 25/09/2017 Número do Diário: 2673 Página:

21/09/2017 16:46

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0356/2017 Teor do ato: Ante do exposto, evidenciada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência para processamento e julgamento da presente ação, devendo os autos serem remetidos à 2ª

19/09/2017 15:36

Recebidos os autos

19/09/2017 15:36

Declarada incompetência - Ante do exposto, evidenciada a incompetência absoluta deste Juízo, declino da competência para processamento e julgamento da presente ação, devendo os autos serem remetidos à 2ª ou à 3ª Vara da Fazenda Pública desta Capital/SC

12/09/2016 13:51

Conclusos para decisão interlocutória

02/08/2016 15:30

Juntada de documento - Nº Protocolo: WNOR.16.10033365-1 Tipo da Petição: Declarações Data: 01/08/2016 15:15

26/07/2016 12:27

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0391/2016 Data da Publicação: 26/07/2016 Número do Diário: 2399 Página:

22/07/2016 19:55

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0391/2016 Teor do ato: A parte autora valora seu pedido no total de R$ 141.302,96, conforme se verifica à fl. 60. Considerando que o valor da causa ultrapassa o teto deste Juizado, INTIME-SE a parte a

21/07/2016 18:05

Recebidos os autos

21/07/2016 18:05

Mero expediente - SAJ - A parte autora valora seu pedido no total de R$ 141.302,96, conforme se verifica à fl. 60. Considerando que o valor da causa ultrapassa o teto deste Juizado, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se renunc

01/09/2015 19:41

Certidão emitida - Genérico

01/09/2015 14:45

Conclusos para sentença

02/03/2015 18:49

Recebidos os autos

23/02/2015 18:33

Conclusos para sentença

11/02/2015 12:26

Juntada

11/02/2015 12:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0071/2015 Data da Publicação: 11/02/2015 Número do Diário: 2050 Página:

09/02/2015 13:31

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0071/2015 Teor do ato: Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento do ato ordinatório de fl. 169. INTIME-SE. Advogados(s): 'Loreno Weissheimer (OAB 9736/S

17/12/2014 16:23

Mero expediente - SAJ - Defiro o pedido da parte ré para prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para cumprimento do ato ordinatório de fl. 169. INTIME-SE.

16/12/2014 13:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20114021-0 Tipo da Petição: Outros Data: 09/12/2014 17:41

19/11/2014 16:41

Juntada

19/11/2014 16:38

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0799/2014 Data da Publicação: 19/11/2014 Número do Diário: 2002 Página:

17/11/2014 13:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0799/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro. Advogados(s): 'Loreno Weissheimer (OAB 9736/SC)

25/09/2014 15:02

Recebidos os autos

25/09/2014 15:01

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte ré para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da petição retro.

25/09/2014 00:37

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.10194727-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/09/2014 17:16

25/09/2014 00:37

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10194727-9 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 24/09/2014 17:16

01/09/2014 20:00

Juntada

01/09/2014 19:57

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0405/2014 Data da Publicação: 01/09/2014 Número do Diário: 1946 Página:

28/08/2014 18:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0405/2014 Teor do ato: R.h. A parte autora pleiteia, em síntese, a cobrança de horas excedentes vincendas. Tratando-se de obrigação de trato sucessivo, entretanto, deve-se considerar, obrigatoriamente

23/07/2014 15:51

Recebidos os autos

23/07/2014 14:59

Determinado a emenda da inicial - R.h. A parte autora pleiteia, em síntese, a cobrança de horas excedentes vincendas. Tratando-se de obrigação de trato sucessivo, entretanto, deve-se considerar, obrigatoriamente, o cômputo de todas as prestações vencidas

29/04/2014 15:09

Juntada

29/04/2014 15:06

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0163/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1859 Página:

25/04/2014 18:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0163/2014 Teor do ato: Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação. Advogados(s): Melina Mazucato da Silva Fleury Castilho (OAB )

09/04/2014 14:19

Conclusos para sentença

09/04/2014 14:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.10047267-6 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 03/04/2014 15:27

28/03/2014 15:32

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.14.20022950-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2014 14:25

28/03/2014 15:32

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.14.20022950-1 Tipo da Petição: Contestação Data: 17/03/2014 14:25

28/03/2014 15:22

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o procurador da parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da contestação.

07/03/2014 09:54

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

18/02/2014 16:12

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 023.2014/009269-7 Situação: Emitido em 18/02/2014 Local: Cartório do Juizado Especial da Fazenda Pública

18/02/2014 16:12

Recebidos os autos

18/02/2014 16:12

Decisão interlocutória - SAJ - Em síntese: a) tratando-se de horas extras vincendas excedentes a 40ª e/ou reflexos legais (gratificação natalina - Lei n. 7.130/87 e férias com abono), DEFIRO a antecipação de tutela (item "A"); tratando-se de horas extras

18/02/2014 12:12

Distribuido por direcionamento (SAJ)