29/01/2025 17:11

Baixa Definitiva
28/10/2024 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 496
27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 496
17/10/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/09/2024 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.148,62
06/09/2024 17:20

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Iolanda Volkmann em 06/09/2024 17:19:21
06/09/2024 14:15

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
31/08/2024 17:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 490
31/08/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 490
30/08/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 482
11/06/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 483
11/06/2024 11:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.112,18
17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 483
07/05/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 482
07/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 18:33

Expedição de ofício
23/04/2024 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 473
16/04/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 472
16/04/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 472
16/04/2024 08:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 474
16/04/2024 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 474
15/04/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 473
15/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 17:24

Despacho
15/04/2024 16:37

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 467
09/04/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 467
08/04/2024 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 18:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 465 - Conclusos para decisão - 18/03/2024 13:51:54)
12/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 457
03/11/2023 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 456
03/11/2023 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 456
01/11/2023 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 458
01/11/2023 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 458
25/10/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 457
24/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
06/10/2023 06:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> BQEFP
06/10/2023 06:59

Transitado em Julgado
06/10/2023 06:59

Transitado em Julgado
06/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 441
25/09/2023 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 440
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 440
14/09/2023 19:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
14/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 443
14/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 443
14/09/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
14/09/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 10:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301479-20.2016.8.24.0011/SC (Pauta: 781) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE BRUSQUE (RÉU) PROCURADOR(A): RAFAEL NIEBUHR MAIA DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): GREICE CRISTINE LIBARDO RECORRIDO: LUCIA EZILDE LEONI MAURICI ADVOGADO(A): RODOLFO MARIA LAZZAROTTO (OAB SC022783) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 781
25/07/2023 18:23

Conclusos para decisão
25/07/2023 18:22

Juntada de Certidão
25/07/2023 18:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
25/07/2023 18:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCIA EZILDE LEONI MAURICI. Justiça gratuita: Não requerida.
25/07/2023 17:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUCIA EZILDE LEONI MAURICI - EXCLUÍDA
25/07/2023 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
25/07/2023 17:19

Alterado o assunto processual
03/06/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 419
26/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
24/05/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 420
17/05/2023 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 421
17/05/2023 07:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 421
16/05/2023 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 420
16/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 18:10

Despacho
12/05/2023 17:37

Conclusos para despacho
18/04/2023 00:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 414
11/04/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 414
11/04/2023 17:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2023 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 410
17/03/2023 17:35

Juntada de Petição
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 410
03/03/2023 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 398
07/02/2023 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 399
06/02/2023 15:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 406. Guia: 4981461 Situação: Baixado.
06/02/2023 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 401
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 398 e 401
16/01/2023 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 399
16/01/2023 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 400
16/01/2023 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 400
16/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 10:19

Julgado procedente o pedido
12/01/2023 12:52

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
12/01/2023 12:47

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
01/12/2022 13:44

Conclusos para julgamento
19/10/2022 18:49

Juntada de Petição
19/10/2022 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 390
03/09/2022 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 390
25/08/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/06/2022 10:03

Juntada de Petição
16/06/2022 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 383
13/06/2022 21:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 383
13/06/2022 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
13/06/2022 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
13/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2022 14:25

Determinada a intimação
10/06/2022 19:25

Conclusos para despacho
09/06/2022 17:45

Juntada de Petição
05/04/2022 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 374
26/03/2022 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 374
25/03/2022 11:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 375
25/03/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 375
24/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2022 14:49

Determinada a intimação
22/03/2022 13:26

Conclusos para despacho
14/03/2022 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 369
19/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 369
09/02/2022 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/12/2021 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 363
11/12/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:44:55). Refer. Evento 363
11/12/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:44:55). Refer. Evento 362
11/12/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 19:44:55). Refer. Evento 361
11/12/2021 16:28

Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 19:44:55). Refer. Evento 360
15/09/2021 01:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 353
14/09/2021 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 354
14/09/2021 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 352
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 352 e 354
06/09/2021 12:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 353
03/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2021 18:40

Determinada a intimação
02/09/2021 16:50

Conclusos para decisão/despacho
30/08/2021 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 347
14/08/2021 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 347
05/08/2021 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
05/08/2021 11:13

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 10:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 329 e 341
05/08/2021 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 341
04/08/2021 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 330
30/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 329
30/07/2021 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2021 14:09

Ato ordinatório praticado
29/07/2021 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 332
21/07/2021 10:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 331 e 333
21/07/2021 10:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 333
21/07/2021 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 331
20/07/2021 19:13

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 332
20/07/2021 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 330
20/07/2021 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2021 18:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2021 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/07/2021 18:56

Concedida a tutela provisória
20/07/2021 12:33

Juntada de peças digitalizadas
13/07/2021 12:22

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2021 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 323
11/06/2021 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 323
01/06/2021 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
01/06/2021 19:45

Determinada a intimação
01/06/2021 12:20

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 12:20

Cancelada a movimentação processual - (Evento 319 - Conclusos para julgamento - 24/05/2021 18:11:44)
24/05/2021 18:11

Cancelada a movimentação processual - (Evento 317 - Conclusos para decisão/despacho - 24/05/2021 16:55:37)
30/03/2021 19:07

Juntada de Petição
23/03/2021 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 313
27/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 313
17/02/2021 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
17/02/2021 17:43

Determinada a intimação
11/02/2021 12:30

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2021 15:11

Juntada de Petição
03/02/2021 18:13

Juntada de Petição
29/01/2021 11:26

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp
27/01/2021 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 305
26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 305
16/12/2020 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2020 18:32

Determinada a intimação
14/12/2020 15:32

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2020 10:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 291 e 299
31/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 299
24/10/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 291
21/10/2020 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2020 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 292
15/10/2020 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 292
15/10/2020 14:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 285 e 293
15/10/2020 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 293
15/10/2020 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 285
14/10/2020 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2020 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2020 18:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
14/10/2020 18:43

Determinada a intimação
13/10/2020 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 284
09/10/2020 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 284
09/10/2020 11:16

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2020 09:52

Juntada de Petição
08/10/2020 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2020 19:53

Determinada a intimação
04/09/2020 12:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/07/2020 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 279
17/07/2020 14:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 279
16/07/2020 18:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
16/07/2020 18:02

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
30/03/2020 21:02

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 05/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 15/06/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
25/03/2020 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.20.20001965-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 25/03/2020 12:52
22/03/2020 11:24

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo re
16/03/2020 01:16

Certificado decurso de prazo da citação
16/03/2020 01:16

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
13/03/2020 08:00

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/03/2020 06:58

Certificado decurso de prazo da citação
07/03/2020 06:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/03/2020 06:58

Certificado decurso de prazo da citação
07/03/2020 06:58

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
07/03/2020 06:47

Certificado decurso de prazo da citação
07/03/2020 06:47

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/03/2020 17:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/03/2020 17:10

Ato ordinatório-Vista ao Ministério Público para manifestação - Encaminho os presentes autos para manifestação do Ministério Público.
28/02/2020 10:55

Juntada
27/02/2020 19:34

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0090/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250 Página:
26/02/2020 19:35

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0090/2020 Teor do ato: Intime-se o Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do CPC. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 22783/SC)
26/02/2020 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2020 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2020 18:54

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2020 18:53

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
26/02/2020 18:52

Mero expediente - SAJ - Intime-se o Ministério Público para manifestação em 30 (trinta) dias, conforme art. 178 do CPC.
18/02/2020 17:31

Conclusos para despacho
12/11/2019 14:37

Juntada de documento
12/11/2019 06:41

Pedido de juntada de comprovante de pagamento - Nº Protocolo: WBQE.19.10074118-3 Tipo da Petição: Pedido de juntada de comprovante de pagamento Data: 11/11/2019 09:26
04/10/2019 17:19

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
30/09/2019 03:35

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
27/09/2019 07:56

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20013486-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 22:27
27/09/2019 07:56

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20013486-6 Tipo da Petição: Petição Data: 26/09/2019 22:27
25/09/2019 13:33

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
25/09/2019 12:01

Juntada
20/09/2019 12:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019 12:10

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
20/09/2019 09:26

Recebidos os autos
20/09/2019 09:26

Decisão interlocutória - SAJ - Ressalto que a ordem de bloqueio observará o valor referente a uma dose do fármaco pleiteado, dividido entre os réus. Intimem-se os réus desta decisão, para manifestação em 48 horas. Cumpra-se, com urgência. No mais, em caso
19/09/2019 18:02

Conclusos para despacho
31/08/2019 17:45

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10057523-2 Tipo da Petição: Informações Data: 31/08/2019 17:41
28/08/2019 16:21

Juntada de documento
07/08/2019 11:33

Juntada petição de alegações finais - Nº Protocolo: WBQE.19.10050568-4 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 07/08/2019 11:23
06/08/2019 21:04

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20010258-1 Tipo da Petição: Alegações finais Data: 06/08/2019 14:00
02/08/2019 09:50

Certificado decurso de prazo da citação
02/08/2019 09:50

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
30/07/2019 08:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0643/2019 Data da Publicação: 30/07/2019 Número do Diário: 3112 Página:
28/07/2019 18:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2019 Teor do ato: Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Por fim, retornem os autos conclusos
24/07/2019 16:59

Juntada
23/07/2019 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2019 18:34

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
23/07/2019 18:33

Mero expediente - SAJ - Intimem-se as partes para apresentação de alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias e, após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Por fim, retornem os autos conclusos para sentença. Cumpra-se. Intimem-se.
22/07/2019 10:32

Conclusos para despacho
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20005919-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 17:38
20/05/2019 19:47

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20005919-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 17:38
20/05/2019 19:47

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20005919-8 Tipo da Petição: Petição Data: 20/05/2019 17:38
29/04/2019 20:15

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10025395-2 Tipo da Petição: Informações Data: 29/04/2019 19:50
26/04/2019 16:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0261/2019 Data da Publicação: 01/04/2019 Número do Diário: 3030 Página:
19/04/2019 04:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20004405-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2019 15:35
19/04/2019 04:34

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20004405-0 Tipo da Petição: Petição Data: 16/04/2019 15:35
13/04/2019 05:05

Certificado decurso de prazo da citação
06/04/2019 00:04

Certificado decurso de prazo da citação
06/04/2019 00:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/04/2019 15:08

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
02/04/2019 17:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20003819-0 Tipo da Petição: Petição Data: 02/04/2019 17:20
28/03/2019 15:18

Juntada
28/03/2019 08:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0261/2019 Teor do ato: 1. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará, observando-se, para tanto, os dados bancários informados à fl. 391. Cumpra-se, com urgência.2.
27/03/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
27/03/2019 10:57

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/03/2019 18:50

Mero expediente - SAJ - 1. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará, observando-se, para tanto, os dados bancários informados à fl. 391. Cumpra-se, com urgência.2. Publique-se e intimem-se.
12/03/2019 10:42

Certificado decurso de prazo da citação
07/03/2019 13:13

Juntada de resposta BacenJud bloqueio total/parcial
01/03/2019 04:07

Certificado decurso de prazo da citação
01/03/2019 04:07

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/02/2019 09:39

Certificado decurso de prazo da citação
26/02/2019 19:01

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud.Ressalto que a ordem de bloqueio observa
22/02/2019 10:33

Conclusos para despacho
22/02/2019 09:30

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10009799-3 Tipo da Petição: Informações Data: 22/02/2019 09:16
22/02/2019 09:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0125/2019 Data da Publicação: 22/02/2019 Número do Diário: 3006 Página:
20/02/2019 16:31

Juntada
20/02/2019 07:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0125/2019 Teor do ato: Antes da análise do pedido de sequestro, intime-se a parte autora para juntar aos autos receituário médico atualizado, bem como orçamento do fármaco pleiteado, em quarenta e oit
19/02/2019 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2019 12:21

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/02/2019 10:55

Recebidos os autos
19/02/2019 10:54

Mero expediente - SAJ - Antes da análise do pedido de sequestro, intime-se a parte autora para juntar aos autos receituário médico atualizado, bem como orçamento do fármaco pleiteado, em quarenta e oito horas.Após, retornem os autos conclusos, remetendo-o
11/02/2019 15:46

Conclusos para despacho
08/02/2019 20:21

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBQE.19.10006742-3 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 08/02/2019 18:59
04/02/2019 19:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20001335-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 17:44
04/02/2019 19:16

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20001335-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 17:44
04/02/2019 19:16

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20001335-0 Tipo da Petição: Petição Data: 04/02/2019 17:44
03/02/2019 16:42

Certificado decurso de prazo da citação
03/02/2019 16:42

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
28/01/2019 22:01

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.19.20001084-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 21:47
28/01/2019 22:01

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.19.20001084-9 Tipo da Petição: Petição Data: 28/01/2019 21:47
25/01/2019 17:03

Informações - Nº Protocolo: WBQE.19.10003233-6 Tipo da Petição: Informações Data: 25/01/2019 16:48
25/01/2019 16:02

Juntada
24/01/2019 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2019 18:23

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2019 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
24/01/2019 17:55

Recebidos os autos
24/01/2019 17:55

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário.Após, retornem os autos conclusos, remetendo-os à fila "gabinete - conclus
18/01/2019 16:48

Conclusos para despacho
18/01/2019 14:30

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBQE.19.10001545-8 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 18/01/2019 14:21
19/10/2018 11:59

Pedido de intimação - Nº Protocolo: WBQE.18.10056941-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 19/10/2018 11:49
27/09/2018 09:07

Certificado decurso de prazo da citação
19/09/2018 17:26

Conclusos para despacho
15/09/2018 09:24

Certificado decurso de prazo da citação
10/09/2018 18:17

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBQE.18.10048621-2 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 10/09/2018 16:15
06/09/2018 09:19

Certificado decurso de prazo da citação
04/09/2018 18:30

Juntada
04/09/2018 18:19

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20010626-8 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 04/09/2018 17:59
31/08/2018 14:12

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/08/2018 14:09

Juntada de documento
31/08/2018 09:10

Certificado decurso de prazo da citação
28/08/2018 09:44

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
24/08/2018 03:04

Certificado decurso de prazo da citação
24/08/2018 03:04

Certificado decurso de prazo da citação
24/08/2018 03:04

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
24/08/2018 02:59

Certificado decurso de prazo da citação
24/08/2018 02:59

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
23/08/2018 09:09

Certificado decurso de prazo da citação
20/08/2018 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0669/2018 Data da Publicação: 17/08/2018 Número do Diário: 2885 Página:
15/08/2018 14:16

Juntada
15/08/2018 13:00

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0669/2018 Teor do ato: Cumpra-se o despacho de pg. 390.Publique-se. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 22783/SC)
14/08/2018 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 15:14

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
14/08/2018 10:03

Recebidos os autos
14/08/2018 10:03

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se o despacho de pg. 390.Publique-se.
09/08/2018 13:25

Conclusos para despacho
09/08/2018 11:46

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBQE.18.10041628-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 09/08/2018 11:33
08/08/2018 15:45

Mero expediente - SAJ - R.h.I. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.II. Intimem-se os réus para manifestarem-se acerca do documento juntado às pgs. 383-384, em quinze dias e, após, remetam
01/08/2018 13:28

Protocolado ordem do Bancejud
01/08/2018 11:47

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10039926-3 Tipo da Petição: Informações Data: 01/08/2018 11:26
30/07/2018 20:01

Concedida a utilização do Bacenjud - Defiro o pedido de pg. 378.Adotem-se as providências necessárias para o bloqueio, mantendo-se os autos em gabinete.
27/07/2018 17:04

Conclusos para despacho
27/07/2018 14:11

Conclusos para despacho
23/07/2018 09:45

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10037773-1 Tipo da Petição: Informações Data: 23/07/2018 09:32
18/07/2018 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0569/2018 Data da Publicação: 18/07/2018 Número do Diário: 2863 Página:
16/07/2018 17:37

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0569/2018 Teor do ato: Diante do resultado negativo do sequestro, intime-se o autor para manifestar-se, em cinco dias.Cumpra-se, com urgência.Publique-se. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB
10/07/2018 10:02

Certificado decurso de prazo da citação
05/07/2018 06:02

Certificado decurso de prazo da citação
05/07/2018 06:02

Certificado decurso de prazo da citação
05/07/2018 06:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
04/07/2018 19:16

Mero expediente - SAJ - Diante do resultado negativo do sequestro, intime-se o autor para manifestar-se, em cinco dias.Cumpra-se, com urgência.Publique-se.
04/07/2018 13:00

Protocolado ordem do Bancejud
02/07/2018 18:25

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud.Ressalto que a ordem de bloqueio observa
01/07/2018 20:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.18.20007331-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2018 20:22
01/07/2018 20:31

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.18.20007331-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2018 20:22
01/07/2018 20:31

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20007331-9 Tipo da Petição: Petição Data: 01/07/2018 20:22
29/06/2018 14:11

Conclusos para despacho
29/06/2018 14:10

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
27/06/2018 16:15

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10033066-2 Tipo da Petição: Informações Data: 27/06/2018 16:03
26/06/2018 16:05

Juntada
25/06/2018 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2018 18:50

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
25/06/2018 18:22

Recebidos os autos
25/06/2018 18:22

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário.Cumpra-se, com urgência.
22/06/2018 13:46

Conclusos para despacho
18/06/2018 11:47

Informações - Nº Protocolo: WBQE.18.10030856-0 Tipo da Petição: Informações Data: 18/06/2018 11:43
14/06/2018 09:36

Certidão emitida - Certidão de Publicação
04/06/2018 18:40

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0429/2018 Data da Publicação: 05/06/2018 Número do Diário: 2831 Página:
02/06/2018 00:18

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 13/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
01/06/2018 19:15

Juntada
01/06/2018 19:15

Certidão emitida - Certidão de Publicação
01/06/2018 17:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0429/2018 Teor do ato: Ciente da decisão no AI n. 2016.700965-7.Cumpra-se os itens III a V do despacho de fls. 330/332.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 22783/SC)
01/06/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/06/2018 13:36

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
29/05/2018 16:28

Recebidos os autos
29/05/2018 16:27

Mero expediente - SAJ - Ciente da decisão no AI n. 2016.700965-7.Cumpra-se os itens III a V do despacho de fls. 330/332.Publique-se e intimem-se.
27/05/2018 06:38

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/06/2018 devido à alteração da tabela de feriados
25/05/2018 17:19

Conclusos para despacho
25/05/2018 17:18

Juntada de documento
14/05/2018 18:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0364/2018 Data da Publicação: 14/05/2018 Número do Diário: 2816 Página:
10/05/2018 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0364/2018 Teor do ato: I.Diante do sucesso integral do bloqueio via Bacenjud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.II.Em que pese os autos encontrarem-se suspensos, é possível o prosseguimento
09/05/2018 14:00

Recebidos os autos
09/05/2018 13:59

Juntada de documento
04/05/2018 18:26

documento digitalizado
30/04/2018 19:00

Recebidos os autos
30/04/2018 19:00

Mero expediente - SAJ - I.Diante do sucesso integral do bloqueio via Bacenjud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.II.Em que pese os autos encontrarem-se suspensos, é possível o prosseguimento da instrução em processos suspensos em razão de incide
27/04/2018 15:47

Pedido de expedição de alvará - Nº Protocolo: WBQE.18.10020942-1 Tipo da Petição: Pedido de expedição de alvará Data: 27/04/2018 15:19
27/04/2018 10:47

Protocolado ordem do Bancejud
25/04/2018 19:03

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud.Ressalto que a ordem de bloqueio observa
24/04/2018 16:35

Conclusos para despacho
24/04/2018 12:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.10019983-3 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 24/04/2018 11:46
13/04/2018 02:34

Certificado decurso de prazo da citação
13/04/2018 02:34

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
06/04/2018 15:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.18.20003556-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2018 15:37
06/04/2018 15:46

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.18.20003556-5 Tipo da Petição: Petição Data: 06/04/2018 15:37
06/04/2018 14:29

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0253/2018 Data da Publicação: 06/04/2018 Número do Diário: 2791 Página:
06/04/2018 13:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.18.10016691-9 Tipo da Petição: Informações Data: 06/04/2018 13:01
06/04/2018 08:47

Certificado decurso de prazo da citação
04/04/2018 18:50

Juntada
04/04/2018 18:25

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0253/2018 Teor do ato: Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente ao custe
03/04/2018 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2018 18:35

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/04/2018 17:42

Recebidos os autos
03/04/2018 17:42

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente ao custeio do tratamento.Cumpra-se, com urgência.Publique-se e
02/04/2018 17:37

Conclusos para despacho
02/04/2018 17:37

Reativado processo suspenso
29/03/2018 14:16

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Nº Protocolo: WBQE.18.10015430-9 Tipo da Petição: Pedido de utilização BACENJUD Data: 29/03/2018 14:14
11/07/2017 14:42

Processo suspenso - SAJ
11/07/2017 14:40

Juntada
11/07/2017 14:40

Juntada de documento
23/06/2017 17:26

Juntada de documento
23/06/2017 17:25

Juntada de documento
22/06/2017 18:51

Enviado pedido de saque ao SIDEJUD (prazo transferência 5 dias úteis)
22/06/2017 07:41

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
14/06/2017 11:48

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0507/2017 Data da Publicação: 14/06/2017 Número do Diário: 2604 Página:
12/06/2017 19:09

Juntada
12/06/2017 19:03

Juntada petição de manifestação ministerial - Nº Protocolo: WBQE.17.20006221-9 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 12/06/2017 17:56
12/06/2017 17:26

Juntada
12/06/2017 16:29

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0507/2017 Teor do ato: 1. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.2. Em cumprimento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial n.
12/06/2017 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2017 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
12/06/2017 15:15

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
09/06/2017 19:09

Recebidos os autos
09/06/2017 19:09

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - 1. Ante o sucesso integral do bloqueio on line, via Bacen Jud, expeça-se o alvará. Cumpra-se, com urgência.2. Em cumprimento à decisão proferida pelo STJ no Recurso Especial n. 1657156,
09/06/2017 13:14

Protocolado ordem do Bancejud
08/06/2017 13:36

Concedida a utilização do Bacenjud - Assim, determino, nos termos dos artigos 854 e 837, do Código de Processo Civil, o sequestro de valores por meio de penhora eletrônica de numerário, através do sistema Bacen Jud.Adotem-se as providências necessárias pa
02/06/2017 16:48

Conclusos para despacho
31/05/2017 07:02

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10023843-9 Tipo da Petição: Pedido de Penhora / Arresto Data: 30/05/2017 10:19
24/05/2017 16:48

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.20005383-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2017 15:59 Complemento: Dr. Felipe Barreto de Melo - Procurador Estadual
24/05/2017 16:48

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.20005383-0 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/05/2017 15:59 Complemento: Dr. Felipe Barreto de Melo - Procurador Estadual
23/05/2017 16:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0430/2017 Data da Publicação: 23/05/2017 Número do Diário: 2588 Página:
19/05/2017 15:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0430/2017 Teor do ato: Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente a 03 (tr
18/05/2017 17:33

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.17.10021722-9 Tipo da Petição: Informações Data: 18/05/2017 15:50
16/05/2017 18:20

Recebidos os autos
16/05/2017 18:20

Mero expediente - SAJ - Intimem-se os réus para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, comprovar nos autos o fornecimento do fármaco requerido, sob pena de sequestro de numerário, suficiente a 03 (três) meses de tratamento.Cumpra-se, com urgência.Publiq
11/05/2017 07:17

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.17.10020214-0 Tipo da Petição: Pedido de Intimação Data: 10/05/2017 17:39
12/12/2016 18:23

Conclusos para despacho
07/12/2016 07:09

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20011902-3 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/12/2016 19:01
06/12/2016 18:51

Juntada
06/12/2016 13:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20011865-5 Tipo da Petição: Informações Data: 05/12/2016 19:07
05/12/2016 13:09

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1150/2016 Data da Publicação: 02/12/2016 Número do Diário: 2487 Página:
01/12/2016 00:25

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
30/11/2016 20:58

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1150/2016 Teor do ato: Ciente (fls. 245/248).Ao Ministério Público.Publique-se e intimem-se. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 22783/SC), Fernanda do Nascimento (OAB 33509/SC), Felipe Barre
30/11/2016 18:42

Recebidos os autos
30/11/2016 18:42

Mero expediente - SAJ - Ciente (fls. 245/248).Ao Ministério Público.Publique-se e intimem-se.
20/07/2016 17:22

Juntada de documento
31/05/2016 11:29

Conclusos para despacho
31/05/2016 11:28

Juntada de documento
31/05/2016 11:25

Certidão emitida - CERTIFICO que a médica nomeada perita, Dra. Ana Flavia Mueller Burigo, entrou em contato com o cartório, informando que não possui interesse em realizar perícias. O referido é verdade e dou fé.
31/05/2016 11:24

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0446/2016 Data da Publicação: 31/05/2016 Número do Diário: 2359 Página:
31/05/2016 07:21

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.10025842-0 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 30/05/2016 23:10
29/05/2016 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0446/2016 Teor do ato: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo para apresentação da réplica. Publique-se. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 22783/SC),
24/05/2016 19:01

Recebidos os autos
24/05/2016 19:01

Mero expediente - SAJ - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se o prazo para apresentação da réplica. Publique-se.
13/05/2016 10:20

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0379/2016 Data da Publicação: 13/05/2016 Número do Diário: 2348 Página:
11/05/2016 11:15

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0379/2016 Teor do ato: Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca das contestações de páginas 53-67 e 70-150, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rodolfo Maria Lazzarotto (OAB 227
11/05/2016 11:00

Conclusos para despacho
11/05/2016 10:58

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte autora para manifestar-se acerca das contestações de páginas 53-67 e 70-150, no prazo de 15 (quinze) dias.
11/05/2016 10:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10021288-9 Tipo da Petição: Outros Data: 09/05/2016 08:36 Complemento: Dr. Fernando Batista
11/05/2016 10:53

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.10021251-0 Tipo da Petição: Outros Data: 06/05/2016 18:13 Complemento: Dra. Fernanda do Nascimento
11/05/2016 10:52

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WBQE.16.10021301-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 09/05/2016 09:33 Complemento: Dra. Fernanda do Nascimento
05/04/2016 14:32

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
05/04/2016 14:32

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
04/04/2016 18:06

Juntada de documento - Nº Protocolo: WBQE.16.20003298-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2016 13:58 Complemento: Dr. Alessandra Tonelli
04/04/2016 18:06

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBQE.16.20003298-0 Tipo da Petição: Contestação Data: 01/04/2016 13:58 Complemento: Dr. Alessandra Tonelli
02/04/2016 12:32

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
02/04/2016 12:32

Juntada
02/04/2016 12:32

Juntada de AR - Juntada de AR : AR459836735TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Secretário de Estado da Saúde Diligência : 29/03/2016
29/03/2016 14:56

documento digitalizado
29/03/2016 14:55

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
29/03/2016 14:55

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
29/03/2016 10:55

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0219/2016 Data da Publicação: 29/03/2016 Número do Diário: 2316 Página:
23/03/2016 08:10

Juntada
22/03/2016 23:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0219/2016 Teor do ato: Diante de tais fundamentos:a) DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Brusque que forneçam e apliquem a Lúcia Ezilde Leoni Mauric
22/03/2016 17:37

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
22/03/2016 14:40

Juntada de documento
22/03/2016 14:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
22/03/2016 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/003636-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 05/04/2016 Local: Capital / Julio Cesar Seara Polidoro
22/03/2016 13:20

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 011.2016/003635-2 Situação: Cumprido - Ato positivo em 29/03/2016 Local: Brusque / Paulo Roberto Brandão Silveira
22/03/2016 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/03/2016 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
22/03/2016 12:51

Expedido ofício - SAJ - Encaminhando senha da parte
21/03/2016 19:31

Recebidos os autos
21/03/2016 19:31

Concedida a Antecipação de tutela - Diante de tais fundamentos:a) DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA, determinando ao Estado de Santa Catarina e ao Município de Brusque que forneçam e apliquem a Lúcia Ezilde Leoni Maurici, no prazo de 10 (dez) dias, o medicament
18/03/2016 14:47

Conclusos para despacho
17/03/2016 22:35

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
29/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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