31/10/2023 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LMLUN0
31/10/2023 10:39

Transitado em Julgado
31/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25
28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
08/09/2023 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2023 16:29

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0301 -> DRI
30/08/2023 16:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2023 18:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 09:00:00
14/08/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

Apelação Nº 5000170-05.2022.8.24.0087/SC (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador JAIME RAMOS APELANTE: ISAMED - MATERIAIS MEDICOS HOPITALARES EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO VERAN ALBERTON (OAB SC051453) APELADO: MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANA CRISTINA CORREA DE MELO MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) INTERESSADO: PREFEITO - MUNICÍPIO DE LAURO MULLER/SC - LAURO MULLER (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente
11/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
11/08/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária Física
11/08/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Física Data da sessão: 29/08/2023 09:00 Sequencial: 32
02/02/2023 18:59

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0301
02/02/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
24/11/2022 11:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2023 até 20/01/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
24/11/2022 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 06/01/2023 Motivo: RECESSO - RESOLUÇÃO TJ N. 41 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
17/11/2022 21:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
08/11/2022 21:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
07/11/2022 12:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0301 -> CAMPUB3
07/11/2022 12:25

Ato ordinatório praticado
09/09/2022 18:15

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0301
09/09/2022 18:15

Juntada de Certidão
09/09/2022 18:12

Alterado o assunto processual
06/09/2022 17:44

Remessa Interna para Revisão - GPUB0301 -> DCDP
06/09/2022 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (01/08/2022). Guia: 3963360 Situação: Baixado.
06/09/2022 16:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 52 do processo originário (01/08/2022). Guia: 3963360 Situação: Baixado.
06/09/2022 16:59

Distribuído por prevenção - Número: 50100309720228240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2022

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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