26/02/2025 10:10

Baixa Definitiva
19/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 190
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190
11/02/2025 01:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 191
07/02/2025 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 191
06/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/02/2025 10:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS1TR -> SEQUN
06/02/2025 10:07

Transitado em Julgado
06/02/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/01/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
06/12/2024 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 16:19

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 14:24

Conclusos para decisão
11/11/2024 14:23

Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
09/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
31/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
06/12/2023 19:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
06/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2023 09:47

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
28/11/2023 11:06

Conclusos para decisão
28/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 168
03/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
24/10/2023 13:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/10/2023 13:44

Juntada de Certidão
24/10/2023 08:06

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS104 -> GPRFNS1TR
24/10/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/10/2023 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 02:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
19/09/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
14/09/2023 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
14/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 14:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 12:13

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0300893-65.2015.8.24.0189/SC (Pauta: 779) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: DAUTINA RAMOS COELHO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL CASAGRANDE VELHO (OAB SC035925) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:36

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 779
02/08/2023 15:53

Conclusos para decisão
02/08/2023 15:53

Juntada de Certidão
02/08/2023 15:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
02/08/2023 15:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147
01/08/2023 18:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
01/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 13:00

Recebidos os autos - TJSC -> SEQUN Número: 03008936520158240189
17/06/2021 15:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SEQUN -> TJSC
17/06/2021 15:39

Alterado o assunto processual
17/06/2021 15:38

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
17/06/2021 15:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 133 e 138
17/06/2021 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
11/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
09/06/2021 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/06/2021 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Não foi possível definir a parte que está sendo representada no evento 136
09/06/2021 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
04/06/2021 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
01/06/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/06/2021 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/05/2021 16:27

Julgado procedente em parte o pedido
07/05/2021 14:10

Conclusos para julgamento
07/05/2021 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 129 - Conclusos para decisão/despacho - 19/04/2021 14:17:00)
07/04/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
06/04/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/03/2021 16:52

Juntada de Petição
18/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
10/03/2021 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
08/03/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2021 18:29

Despacho
05/03/2021 14:51

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2021 14:27

Juntada de peças digitalizadas
05/02/2021 13:33

Juntada de peças digitalizadas
01/02/2021 19:58

Juntada de peças digitalizadas
26/01/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 111 e 112
17/01/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
07/01/2021 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
07/01/2021 17:53

Juntada de Certidão
07/01/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2021 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2021 15:26

Despacho
18/12/2020 14:11

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2020 14:11

Juntada de peças digitalizadas
18/12/2020 14:10

Processo Reativado por decisão judicial
11/12/2020 10:35

Baixa Definitiva
11/12/2020 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
05/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
01/12/2020 17:55

Juntada de peças digitalizadas
01/12/2020 17:08

Juntada de Certidão
01/12/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
26/11/2020 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/11/2020 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
25/11/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2020 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2020 13:47

Terminativa - Declarada incompetência
21/11/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
12/11/2020 15:12

Juntada de Petição
11/11/2020 17:15

Conclusos para decisão/despacho
11/11/2020 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
11/11/2020 16:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
11/11/2020 16:35

Juntada
11/11/2020 16:30

Juntada de documento
20/07/2020 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.20.20001736-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2020 20:41
20/07/2020 20:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.20.20001736-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2020 20:41
20/07/2020 20:45

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.20.20001736-5 Tipo da Petição: Petição Data: 20/07/2020 20:41
18/12/2019 00:15

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSRS.19.10010799-9 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 18/12/2019 00:01
10/12/2019 16:32

documento digitalizado
10/12/2019 16:31

documento digitalizado
04/12/2019 18:33

Decisão interlocutória - SAJ - Defiro o prazo de 10 dias para apresentação do laudo. Após, dê-se vista às partes para manifestação, com prazo de 10 dias. Requisitem-se os honorários do expert. Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos".
05/11/2019 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1968/2019 Data da Publicação: 04/11/2019 Número do Diário: 3180 Página:
02/11/2019 00:30

Juntada
31/10/2019 16:57

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1968/2019 Teor do ato: II. Ante o exposto: 1. Designo perícia médica para o dia 22.11.2019, às 11h, a ser realizada na sede deste Juízo, nomeando o Dr. Deivid Dlugovit, CRM 21852, para o encargo. 1.1.
31/10/2019 16:56

Juntada de documento
31/10/2019 16:27

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
31/10/2019 08:39

Decisão interlocutória - SAJ - II. Ante o exposto: 1. Designo perícia médica para o dia 22.11.2019, às 11h, a ser realizada na sede deste Juízo, nomeando o Dr. Deivid Dlugovit, CRM 21852, para o encargo. 1.1. Fixo os honorários periciais em R$ 407,00, est
30/10/2019 16:12

Audiência Designada - SAJ - Pericia Médica Data: 22/11/2019 Hora 11:00 Local: Sala de Audiências da Vara Única 01 Situacão: Pendente
06/05/2019 18:32

Conclusos para despacho
06/05/2019 18:32

Reativado processo suspenso
01/03/2018 17:21

Processo suspenso - SAJ
07/11/2017 17:34

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.17.10006762-6 Tipo da Petição: Informações Data: 07/11/2017 17:28
07/11/2017 16:10

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :3034/2017 Data da Publicação: 06/11/2017 Número do Diário: 2701 Página:
07/11/2017 14:13

Juntada
07/11/2017 14:13

Certidão emitida - Certidão de Publicação
01/11/2017 16:13

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
01/11/2017 16:09

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 3034/2017 Teor do ato: Fica intimada a autora a se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 106/107, no prazo de 10 (dez) dias. Advogados(s): Rafael Casagrande Velho (OAB 35925/SC)
01/11/2017 16:00

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora a se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 106/107, no prazo de 10 (dez) dias.
01/11/2017 14:33

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20003052-0 Tipo da Petição: Petição Data: 24/10/2017 15:34
23/10/2017 18:26

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2858/2017 Data da Publicação: 23/10/2017 Número do Diário: 2692 Página:
19/10/2017 12:58

Processo suspenso - SAJ
19/10/2017 12:56

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2858/2017 Teor do ato: suspendo o processo até julgamento do recurso pela Superior Instância. Os requerimentos de estudo social e perícia serão analisados posteriormente.Com efeito, nada obstante a sus
17/10/2017 15:29

Juntada
11/10/2017 18:17

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
11/10/2017 18:16

Decisão interlocutória - SAJ - suspendo o processo até julgamento do recurso pela Superior Instância. Os requerimentos de estudo social e perícia serão analisados posteriormente.Com efeito, nada obstante a suspensão ora determinada, o art. 314 do CPC auto
11/10/2017 18:00

Conclusos para despacho
09/10/2017 16:19

Conclusos para despacho
30/06/2017 12:33

Juntada de laudo pericial - SAJ - Nº Protocolo: WSRS.17.10003545-7 Tipo da Petição: Laudo pericial Data: 30/06/2017 12:03
08/06/2017 12:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.17.20001330-7 Tipo da Petição: Petição Data: 02/06/2017 15:39
02/06/2017 18:12

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1121/2017 Data da Publicação: 02/06/2017 Número do Diário: 2596 Página:
01/06/2017 17:18

Juntada
31/05/2017 14:24

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1121/2017 Teor do ato: Dessa feita, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir. A parte autora poderá acostar relatório médico circunstanciado, ex
31/05/2017 14:22

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/05/2017 13:45

Decisão interlocutória - SAJ - Dessa feita, intimem-se as partes para informarem, no prazo comum de 10 dias, as provas que pretendem produzir. A parte autora poderá acostar relatório médico circunstanciado, explanando sobre a inexistência ou insuficiência
16/05/2017 17:47

Conclusos para despacho
15/12/2016 15:54

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.20002242-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/12/2016 15:32
15/12/2016 15:54

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.20002242-9 Tipo da Petição: Informações Data: 15/12/2016 15:32
15/12/2016 14:22

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :2098/2016 Data da Publicação: 15/12/2016 Número do Diário: 2495 Página:
13/12/2016 18:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 2098/2016 Teor do ato: Fica intimado o réu para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 76/81, no prazo de 5 (cinco) dias. Advogados(s): André Doumid Borges (OAB 18178/SC)
13/12/2016 18:02

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o réu para se manifestar acerca da petição e documentos de fls. 76/81, no prazo de 5 (cinco) dias.
06/12/2016 19:46

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.10005792-1 Tipo da Petição: Informações Data: 06/12/2016 11:34
10/11/2016 12:33

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1796/2016 Data da Publicação: 10/11/2016 Número do Diário: 2472 Página:
08/11/2016 13:51

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1796/2016 Teor do ato: Vistos.Nos termos do art. 357 do NCPC, passo ao saneamento do feito 1- O feito encontra-se regular e ordenado.2- Não há preliminares a serem apreciadas.3- Mantenho a liminar defe
28/10/2016 13:09

Decisão interlocutória - SAJ - Vistos.Nos termos do art. 357 do NCPC, passo ao saneamento do feito 1- O feito encontra-se regular e ordenado.2- Não há preliminares a serem apreciadas.3- Mantenho a liminar deferida, pois a parte requerida não amealhou aos
08/09/2016 17:45

Conclusos para decisão interlocutória
19/08/2016 08:00

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.10003807-2 Tipo da Petição: Manifestação sobre a contestação Data: 18/08/2016 09:46
09/08/2016 18:56

Juntada de carta precatória
09/08/2016 18:40

Juntada de carta precatória - Nº Protocolo: DSRS.16.00003464-2 Tipo da Petição: Carta precatória Data: 01/08/2016 16:53
02/08/2016 12:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0975/2016 Data da Publicação: 02/08/2016 Número do Diário: 2404 Página:
29/07/2016 16:05

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0975/2016 Teor do ato: Fica intimada a autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 39/58, no prazo de 15 (quinze) dias. Advogados(s): Rafael Casagrande Velho (OAB 35925/SC)
29/07/2016 16:01

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 39/58, no prazo de 15 (quinze) dias.
29/07/2016 15:58

Certificado a tempestividade - Tempestividade
29/07/2016 15:38

Juntada de documento - Nº Protocolo: WSRS.16.20001134-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2016 16:08
29/07/2016 15:38

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WSRS.16.20001134-6 Tipo da Petição: Contestação Data: 26/07/2016 16:08
28/07/2016 14:26

Juntada de mandado - Certidão Automática de Juntada do Mandado
28/07/2016 14:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
15/07/2016 13:24

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 189.2016/002120-0 Situação: Cumprido - Ato positivo em 28/07/2016 Local: Capital / Tanandra Cardoso Krüger
14/07/2016 14:32

Mero expediente - SAJ - Vistos.1) Intime-se o réu para, em 48 horas, regularizar o fornecimento dos medicamentos necessários, sob pena de sequestro de valores.2) Com manifestação, dê-se vista à autora para dizer quanto ao prosseguimento do feito.3) Decorr
13/07/2016 19:08

Conclusos para despacho
12/07/2016 19:55

Juntada de outros - Nº Protocolo: WSRS.16.10002950-2 Tipo da Petição: Pedido de diligências Data: 11/07/2016 10:06
05/02/2016 18:11

Juntada de documento
05/02/2016 18:10

Juntada de Ofício - Nº Protocolo: DSRS.16.00000491-6 Tipo da Petição: Ofício Data: 03/02/2016 17:00 Complemento: Do Juízo deprecado, comunicando distribuição de Carta Precatória.
16/01/2016 08:24

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
16/01/2016 08:24

Juntada
16/01/2016 08:24

Juntada de AR - Juntada de AR : AR446768118TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Intimação por Carta - Genérico Destinatário : Senhor Secretário de Saúde do Estado de Santa Catarina Diligência : 30/11/2015
27/11/2015 16:43

Juntada de documento
27/11/2015 14:42

Juntada
27/11/2015 14:41

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0991/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:
26/11/2015 13:22

Juntada de documento
25/11/2015 19:32

Expedido ofício - SAJ - Digital - Intimação por Carta - Genérico
25/11/2015 19:31

Expedida carta precatória - Citação - Rito Ordinário - Antecipação da Tutela
25/11/2015 16:31

Juntada
25/11/2015 16:21

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0991/2015 Teor do ato: Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela pleiteado para determinar que o réu forneça, mensalmente e pelo período necessário ao tratamento, os medicamentos Spiriva
18/11/2015 19:09

Concedida a Medida Liminar - Ante o exposto, DEFIRO o pedido de antecipação de tutela pleiteado para determinar que o réu forneça, mensalmente e pelo período necessário ao tratamento, os medicamentos Spiriva Respimat, Symbicort 6/200 MCG e 05 (cinco) lata
18/11/2015 16:32

Conclusos para despacho
18/11/2015 16:31

Recebidos os autos
18/11/2015 16:02

Ato ordinatório praticado - Correção de classe - entrada
18/11/2015 15:43

Recebido pelo Distribuidor - SAJ
27/10/2015 22:22

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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