TJSC - 0328131-09.2014.8.24.0023

31/10/2023 10:39

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS01CV0

31/10/2023 10:39

Transitado em Julgado

31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

28/10/2023 01:01

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)

13/10/2023 02:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

09/10/2023 20:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023

03/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

08/09/2023 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

04/09/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27, 26, 25 e 24

04/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

04/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

04/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

04/09/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/08/2023 11:27

Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0304 -> DRI

30/08/2023 11:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/08/2023 18:50

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/08/2023 13:26

Juntada de Petição

28/08/2023 13:25

Juntada de Petição

14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

14/08/2023 00:00

Intimação

11/08/2023 17:08

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

11/08/2023 16:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

11/08/2023 16:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 73

26/07/2023 18:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0201 para GPUB0304)

26/07/2023 18:56

Alterado o assunto processual

26/07/2023 18:41

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0201 -> DCDP

21/07/2023 16:22

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0201

21/07/2023 16:21

Juntada de Certidão

21/07/2023 16:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: COSTA FERREIRA & HAYASHI ADVOCACIA E CONSULTORIA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO YUKIO HAYASHI. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2023 16:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GUSTAVO COSTA FERREIRA. Justiça gratuita: Não requerida.

21/07/2023 10:14

Remetidos os Autos - GCIV0201 -> DCDP

21/07/2023 10:14

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação lançada no evento 211 do processo originário (20/06/2023). Guia: 5832310 Situação: Baixado.

20/07/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição da Apelação (20/06/2023). Parte: PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA/ Guia: 5832310 Situação: Baixado.

20/07/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação (19/05/2023). Parte: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN Guia: 5611136 Situação: Baixado.

20/07/2023 15:47

Distribuído por sorteio