TJSC - 5002812-02.2023.8.24.0091

1ª instância - Primeiro Juizado Especial Civel da Comarca da Capital - Eduardo Luz

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Polo Ativo

Partes

MARTHA LEBARBENCHON RIGGENBACH MORAES

CPF *60.***.*67-04

MARIO CESAR BARRETO MORAES

CPF *04.***.*92-20

Advogados

MARCELLO ANTONIO TONELLI

OAB: 026064/SC

CPF *86.***.*80-20

Polo Passivo

Partes

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ: 07.575.651/0001-59

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 095502/RJ

CPF *20.***.*91-48

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 13:53

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 04:52

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE01JC

  • 24/10/2023 04:52

    Transitado em Julgado

  • 23/10/2023 22:10

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 13/10/2023 10:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023

  • 09/10/2023 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023

  • 06/10/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 24/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 15/09/2023 06:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 14/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/09/2023 11:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/09/2023 09:13

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

    Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

    O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

    Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

    Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002812-02.2023.8.24.0091/SC (Pauta: 865) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MARTHA LEBARBENCHON RIGGENBACH MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRENTE: MARIO CESAR BARRETO MORAES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCELLO ANTONIO TONELLI (OAB SC026064) RECORRIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

    Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente

  • 25/08/2023 10:37

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023

  • 25/08/2023 10:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/09/2023 09:00</b><br>Sequencial: 865

  • 25/08/2023 10:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 04/08/2023 10:14

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 10:13

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 05:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104

  • 03/08/2023 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 21/07/2023 03:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/07/2023 11:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 11:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 14:11

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (12/07/2023). Guia: 5992367 Situação: Baixado.

  • 13/07/2023 14:11

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 5992367, Subguia 3118045 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.206,44

  • 12/07/2023 10:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 25. Guia: 5992367 Situação: Em aberto.

  • 12/07/2023 10:01

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 18

  • 12/07/2023 09:47

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5992367, Subguia 3118045

  • 12/07/2023 09:46

    Juntada - Guia Gerada - MARIO CESAR BARRETO MORAES - Guia 5992367 - R$ 1.206,44

  • 11/07/2023 22:14

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

  • 06/07/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/06/2023 03:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 26/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 26/06/2023 14:09

    Julgado procedente o pedido

  • 21/06/2023 14:16

    Conclusos para julgamento

  • 21/06/2023 14:16

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 12:55

    Juntada de Petição

  • 05/04/2023 12:54

    Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)

  • 27/03/2023 22:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 17/03/2023 13:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 23/03/2023

  • 03/03/2023 08:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 28/02/2023 15:51

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 3

  • 28/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/02/2023 15:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 24/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/02/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/02/2023 13:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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