TJSC - 5037022-61.2023.8.24.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2023 16:39
Baixa Definitiva
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11/10/2023 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Transitado em Julgado - 09/10/2023 16:28:45)
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11/10/2023 14:00
Remetidos os Autos para fins administrativos - DPJ -> DRI
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11/10/2023 14:00
Custas Satisfeitas - Parte: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC
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11/10/2023 14:00
Custas Satisfeitas - Parte: ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
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09/10/2023 16:30
Remetidos os autos para a Contadoria - DRI -> DPJ
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09/10/2023 16:21
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2023
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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03/10/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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19/09/2023 20:09
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5019049-89.2022.8.24.0045/SC - ref. ao(s) evento(s): 17
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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05/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 17:00
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0302 -> DRI
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04/09/2023 17:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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14/08/2023 13:40
Conclusos para decisão com Contrarrazões - CAMPUB3 -> GPUB0302
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14/08/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Agravo de Instrumento Nº 5037022-61.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 101) RELATORA: Desembargadora BETTINA MARIA MARESCH DE MOURA AGRAVANTE: ZAMANN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA ADVOGADO(A): YARA LUIZA DE ANDRADE (OAB SC050664) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE PALHOÇA/SC PROCURADOR(A): MAIARA MENDES DE SOUZA SILVA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:08
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 101
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11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
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04/08/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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03/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/07/2023 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/07/2023 17:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0302 -> CAMPUB3
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03/07/2023 17:16
Não Concedida a tutela provisória
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21/06/2023 09:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Agravo (20/06/2023). Guia: 5834532 Situação: Baixado.
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20/06/2023 15:12
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Agravo. Guia: 5834532 Situação: Em aberto.
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20/06/2023 15:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 18 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/06/2023
Ultima Atualização
11/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO (peças/comunicações/decisões) • Arquivo
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