01/08/2025 15:21

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50075716920258240113
27/05/2025 14:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001466-76.2025.8.24.0113/SC - ref. ao(s) evento(s): 14, 25, 53, 54, 81
27/05/2025 14:04

Transitado em Julgado - Data: 07/11/2023
19/02/2025 15:40

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50014667620258240113
06/02/2024 19:07

Baixa Definitiva
05/02/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
18/01/2024 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/12/2023 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
11/12/2023 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 13:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
08/11/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
08/11/2023 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
08/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/11/2023 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
08/11/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> CBW02CV
07/11/2023 21:23

Transitado em Julgado
07/11/2023 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
03/10/2023 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/10/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2023 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/10/2023 14:07

Juntada de Petição
29/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 07:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2023 07:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
28/09/2023 19:37

Não conhecido o recurso - por unanimidade
27/09/2023 10:08

Juntada de Petição
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/09/2023 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
15/09/2023 10:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/09/2023 14:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
13/09/2023 13:58

Retirada de pauta
13/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2023 13:48

Decisão interlocutória
10/09/2023 21:42

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002879-32.2022.8.24.0113/SC (Pauta: 868) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAMBORIÚ/SC (RÉU) PROCURADOR(A): EMERSON HAENDCHEN VIDAL RECORRIDO: ROSANE WILLRICH (AUTOR) ADVOGADO(A): GRECO DAGOBERTO FIORIN (OAB SC035740) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 13:37

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 13:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 13:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 868
17/07/2023 14:16

Conclusos para decisão
17/07/2023 14:16

Juntada de Certidão
17/07/2023 12:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
17/07/2023 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
22/06/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/06/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
16/06/2023 16:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 31. Guia: 5817515 Situação: Baixado.
16/06/2023 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
01/06/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
01/06/2023 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/05/2023 18:26

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
29/11/2022 14:06

Conclusos para despacho
17/10/2022 13:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
06/10/2022 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/09/2022 20:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/09/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2022 18:41

Julgado procedente em parte o pedido
12/09/2022 14:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/07/2022 17:34

Conclusos para despacho
21/07/2022 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
20/06/2022 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2022 19:27

Ato ordinatório praticado
20/06/2022 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
09/05/2022 19:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 06/06/2022
05/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/04/2022 15:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2022 15:37

Determinada a citação
19/04/2022 13:27

Conclusos para despacho
14/04/2022 22:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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