03/09/2025 12:32

Conclusos para julgamento
02/09/2025 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
28/08/2025 02:46

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 113
27/08/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000587-82.2024.8.24.0508/SC RÉU: FERNANDO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835)ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a Defesa para, no prazo de 5 (cinco) dias, apresentar as alegações finais.
26/08/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 14:42

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
26/08/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
22/08/2025 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
22/08/2025 17:56

Decisão interlocutória
22/08/2025 17:21

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/08/2025 16:30. Refer. Evento 77
21/08/2025 15:29

Conclusos para decisão
16/07/2025 18:33

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 95 Data do cumprimento: 16/07/2025
07/07/2025 17:10

Juntada de Petição
26/06/2025 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:20

Expedição de ofício
26/06/2025 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/06/2025 15:17

Expedição de ofício
26/06/2025 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
26/06/2025 09:03

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 93 Data do cumprimento: 25/06/2025
24/06/2025 18:36

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 95 Oficial: EMERSON WELZEL
24/06/2025 18:35

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/06/2025 18:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 93 Oficial: RAMON LUCAS SANTANA DE BRITO
24/06/2025 18:33

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
24/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 18:30

Expedição de ofício
17/06/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
16/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/06/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
16/06/2025 00:00

Intimação

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5000587-82.2024.8.24.0508/SC RÉU: FERNANDO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JOSÉ LINO ZECHETTO NETO (OAB SC071835)ADVOGADO(A): RUBENS OLIVEIRA MERCES (OAB SC071123) DESPACHO/DECISÃO 1) Por necessidade de readequação de pauta em razão da existsência de processos do rito do júri, cancelo a audiência designada nestes autos.

Redesigno a audiência para o dia 22/08/2025, às 16h30min. No que não conflitar, cumpra-se conforme evento 57, DOC1. 2) Intimem-se as partes sobre os documentos e filmagens juntadas no evento 64. Intimem-se.
13/06/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 17:38

Decisão interlocutória
27/05/2025 19:04

Audiência de instrução e julgamento - cancelada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/08/2025 15:00. Refer. Evento 56
27/05/2025 19:03

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 22/08/2025 16:30
27/05/2025 19:01

Conclusos para decisão
05/05/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
05/05/2025 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
02/05/2025 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 16:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Habeas Corpus Criminal Número: 50517723420248240000/TJSC
22/10/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
19/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
15/10/2024 12:34

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Habeas Corpus Criminal Número: 50517723420248240000/TJSC
09/10/2024 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
09/10/2024 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/10/2024 03:11

Juntada de Petição
07/10/2024 21:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
07/10/2024 21:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
02/10/2024 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
02/10/2024 14:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
01/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/10/2024 18:18

Decisão interlocutória
01/10/2024 18:11

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências 2ª Vara Criminal Blumenau - 14/08/2025 15:00
17/09/2024 18:13

Conclusos para decisão
16/09/2024 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
16/09/2024 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/09/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
13/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2024 16:20

Decisão interlocutória
06/09/2024 12:24

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:22

Juntado(a) BNMP - Certidão de Cumprimento do Alvará de Soltura (FERNANDO DE SOUZA FERREIRA) BNMP: 5000587-82.2024.8.24.0508.18.0002-26 Data do cumprimento: 03/09/2024
06/09/2024 11:20

Juntado(a) BNMP - Alvará de Soltura (FERNANDO DE SOUZA FERREIRA) BNMP: 5000587-82.2024.8.24.0508.05.0001-27
05/09/2024 21:17

Juntada de Petição
04/09/2024 22:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/09/2024 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/09/2024 11:03

Juntada de Petição
03/09/2024 23:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
03/09/2024 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/09/2024 19:04

Juntada de Alvará de Soltura - BNMP Indisponível
03/09/2024 18:58

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE SOUZA FERREIRA - DENUNCIADO
03/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/09/2024 18:51

Concedida a Liberdade provisória
03/09/2024 17:53

Conclusos para decisão
03/09/2024 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 17:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
03/09/2024 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer - URGENTE
30/08/2024 20:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/08/2024 20:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
27/08/2024 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Habeas Corpus Criminal Número: 50517723420248240000/TJSC
23/08/2024 23:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Habeas Corpus Criminal Número: 50517723420248240000/TJSC
20/08/2024 19:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/08/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/08/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 13:29

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - DPE-AALBUQUERQUE
19/08/2024 22:04

Juntada de Petição - FERNANDO DE SOUZA FERREIRA (SC068391 - TAMIRES INGRID DOS SANTOS AMORIM / SC071123 - RUBENS OLIVEIRA MERCES / SC071835 - JOSÉ LINO ZECHETTO NETO)
17/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição
16/08/2024 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/08/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 16:55

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 15:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9 Data do cumprimento: 06/08/2024
05/08/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/08/2024 12:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9 Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
05/08/2024 12:36

Expedição de Mandado - BNUCEMAN
05/08/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/08/2024 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/08/2024 18:38

Recebida a denúncia
01/08/2024 17:45

Conclusos para decisão
01/08/2024 17:45

Juntada de Certidão
01/08/2024 17:42

Alterada a parte - retificação - Situação da parte FERNANDO DE SOUZA FERREIRA - DENUNCIADO - PRESO POR ESTE
01/08/2024 16:41

Redistribuído por sorteio - (VRG01BNU01 para BNU02CR01)
01/08/2024 14:45

Distribuído por dependência - Número: 50004968920248240508/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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