05/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
03/09/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/09/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 55
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5041904-53.2024.8.24.0090/SC AUTOR: ALEX SANDRO VERGARA BORGESADVOGADO(A): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378) DESPACHO/DECISÃO Diante da apresentação de Recurso Inominado no evento 17, RecIno1, torno sem efeito a certidão de trânsito em julgado.

Remetam-se os autos às Turmas Recursais, com meus cumprimentos.
01/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 17:18

Despacho
01/09/2025 16:54

Conclusos para despacho
01/09/2025 16:54

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
01/08/2025 15:35

Baixa Definitiva
16/07/2025 17:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50558038420258240090
24/06/2025 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5041904-53.2024.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: ALEX SANDRO VERGARA BORGESADVOGADO(A): Igor Bayma de Menezes Cerutti (OAB SC022378)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
19/05/2025 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
13/03/2025 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 15:11

Despacho
12/03/2025 14:45

Conclusos para despacho
12/03/2025 14:44

Transitado em Julgado
25/02/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
16/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/02/2025 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/02/2025 14:19

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
31/01/2025 10:16

Juntada de Petição
29/01/2025 01:41

Conclusos para julgamento
29/01/2025 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2025 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
13/01/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/01/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
19/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
09/12/2024 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 9413890 Situação: Baixado.
09/12/2024 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
06/12/2024 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
05/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/12/2024 14:57

Julgado procedente em parte o pedido
04/12/2024 14:24

Conclusos para julgamento
02/12/2024 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
02/12/2024 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/11/2024 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/10/2024 09:53

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/10/2024 10:27

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/10/2024 10:27

Determinada a citação
17/10/2024 14:32

Conclusos para despacho
17/10/2024 11:37

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2024 11:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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