01/08/2025 13:29

Baixa Definitiva
25/06/2025 10:57

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Refer. ao Evento: 27 Número: 50497603420258240090
24/06/2025 03:13

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000615-09.2025.8.24.0090/SCRELATOR: TAYNARA GOESSELAUTOR: OCTAVIO SCARABELOT TRAMONTINADVOGADO(A): ARTUR CLASEN JUNIOR (OAB SC062252)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
20/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
20/06/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2025 18:30

Juntada de Certidão
18/05/2025 20:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
13/03/2025 18:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/03/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2025 13:46

Despacho
12/03/2025 12:27

Conclusos para despacho
11/03/2025 15:05

Transitado em Julgado
11/03/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
20/02/2025 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
18/02/2025 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/02/2025 14:10

Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2025 12:02

Conclusos para julgamento
07/02/2025 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/02/2025 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
03/02/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/02/2025 19:26

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/01/2025 16:36

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/01/2025 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/01/2025 13:24

Determinada a citação
07/01/2025 13:07

Conclusos para despacho
05/01/2025 16:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/01/2025 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

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