29/07/2025 12:59

Baixa Definitiva
29/07/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/06/2025 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
10/06/2025 03:31

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5020829-36.2024.8.24.0064/SCEXEQUENTE: VALERIA DE MIRANDAADVOGADO(A): MARCELA WALTER (OAB SC054913)SENTENÇADiante do pagamento efetuado pelo executado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, declaro, por sentença, extinto o presente Cumprimento de Sentença movido por VALERIA DE MIRANDA em face do MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC.

Sem custas (artigo 7º da Lei Estadual n. 17.654/2018).

Transitada em julgado, certifique-se e arquivem-se, anotando-se as devidas baixas. Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
08/06/2025 02:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
08/06/2025 02:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
07/06/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 07:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2025 13:45

Conclusos para julgamento
07/05/2025 10:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 5.108,63
05/05/2025 18:35

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Otávio José Minatto em 05/05/2025 18:26:51
05/05/2025 14:00

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/05/2025 15:35

Juntada de Petição
15/04/2025 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
15/04/2025 11:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 5.085,00
13/03/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
04/03/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
12/01/2025 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/01/2025 10:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
11/01/2025 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/01/2025 06:59

Expedição de ofício
06/01/2025 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
06/01/2025 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/01/2025 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 10:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/01/2025 07:32

Despacho
09/12/2024 13:25

Conclusos para despacho
09/12/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
05/11/2024 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/11/2024 12:29

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
07/10/2024 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
28/09/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2024 09:39

Determinada a intimação
25/09/2024 13:07

Conclusos para despacho
21/08/2024 17:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VALERIA DE MIRANDA. Justiça gratuita: Requerida.
21/08/2024 17:17

Distribuído por dependência - Número: 50040418320208240064/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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