17/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085728-64.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LUCILIA MARIA MARIANTE LAMAISONADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) DESPACHO/DECISÃO Antes do cumprimento da decisão, intime-se a parte embargada para manifestação. Cancele-se o alvará.
05/09/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. aos Eventos: 52, 53
05/09/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085728-64.2024.8.24.0930/SCEXEQUENTE: LUCILIA MARIA MARIANTE LAMAISONADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444)EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023)SENTENÇASatisfeita a obrigação, com fundamento no art. 924, II, c/c art. 925 do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO o processo.

Custas pela parte executada.

Expeça-se alvará em favor da parte exequente e de seu(s) procurador(es) para transferência dos valores bloqueados nestes autos (evento 24), observados os dados bancários informados (evento 47).

Providencie o Cartório o levantamento de eventuais penhoras ou restrições realizadas pelo RENAJUD, CNIB, SERASAJUD e outros sistemas similares Publique-se.

Registre-se.

Intime(m)-se.

Transitada em julgado, pagas as custas, arquivem-se.
03/09/2025 16:01

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:20

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
02/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/09/2025 14:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
02/09/2025 13:26

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
27/08/2025 14:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 14:55

Conclusos para decisão
27/08/2025 14:55

Juntada de Petição
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
26/08/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
25/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085728-64.2024.8.24.0930/SC EXEQUENTE: LUCILIA MARIA MARIANTE LAMAISONADVOGADO(A): FRANCO VINICIUS FRANZEN (OAB RS099444) DESPACHO/DECISÃO Em observância do princípio da não surpresa das decisões (CPC, art. 9º), corolário do primado do contraditório (CRFB/1988, art. 5º, LV), intime-se a parte exequente para, no prazo de 2 dias, manifestar-se sobre as teses levantadas pela parte executada (evento 19).

Cientes ambas as partes da necessidade de informação dos respectivos dados bancários.
22/08/2025 12:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA - URGENTE
22/08/2025 12:42

Determinada a intimação
29/07/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
24/07/2025 13:26

Juntada de Petição
23/07/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
22/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085728-64.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 854, § 2º do CPC, fica intimada a parte executada para se manifestar sobre a indisponibilidade parcial/total de seus ativos financeiros para garantia da dívida.

Fica desde já ciente de que decorrido o prazo de 5(cinco) dias sem manifestação, converter-se-á a indisponibilidade em penhora.
21/07/2025 16:18

Juntada de Petição
21/07/2025 08:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:16

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 15:18

Remetidos os Autos - FNSCONV -> FNSURBA
18/07/2025 15:18

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BANCO BMG S.A)
18/07/2025 14:34

Conclusos para decisão
18/07/2025 14:34

Juntada de Petição
18/07/2025 12:52

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10918650, Subguia 5711226 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 307,06
18/07/2025 12:39

Link para pagamento - Guia: 10918650, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5711226&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5711226</a>
18/07/2025 12:39

Juntada - Guia Gerada - BANCO BMG S.A - Guia 10918650 - R$ 307,06
14/07/2025 11:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000071617277. Valor transferido: R$ 8.727,04
14/07/2025 11:02

Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
30/06/2025 02:39

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
27/06/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5085728-64.2024.8.24.0930/SC EXECUTADO: BANCO BMG S.AADVOGADO(A): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA (OAB BA017023) ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO que não foi comprovado o recolhimento da Taxa de Serviços Judiciais no momento da oposição da impugnação ao presente cumprimento de sentença (art. 5º, inc.

III, da Lei Estadual n. 17.654/2018 e art. 2º, inc.

III, da Resolução CM n. 3 de 11 de março de 2019) Nos termos do art. 15, caput e §1º, da Lei Estadual n. 17.654/2018, fica intimada a parte executada/impugnante para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher a aludida Taxa de Serviços Judiciais.

Observação sobre a emissão da guia de pagamento: A guia para pagamento das custas na Impugnação ao Cumprimento de sentença é emitida no momento do cadastro da impugnação e pode ser encontrada na opção "ação custas".

Ao acessar a "ação custas", selecione a parte executada e clique em "incluir impugnação" para obter a guia de pagamento.
26/06/2025 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 14:23

Juntada de Petição
16/06/2025 19:07

Juntada de Certidão
16/06/2025 19:06

Remetidos os Autos - FNSURBA -> FNSCONV
24/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
07/03/2025 04:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/03/2025 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
29/10/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
21/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
20/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2024 18:47

Determinada a intimação
20/08/2024 08:34

Conclusos para decisão
19/08/2024 15:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LUCILIA MARIA MARIANTE LAMAISON. Justiça gratuita: Requerida.
19/08/2024 15:16

Distribuído por dependência - Número: 50049619120228240030/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo