18/08/2025 18:05

Conclusos para julgamento
18/08/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
09/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
01/08/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/08/2025 10:50

Ato ordinatório praticado
31/07/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/07/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
24/07/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 24
23/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/07/2025 15:58

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
14/07/2025 13:20

Conclusos para decisão
13/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/06/2025 03:02

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
25/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003258-93.2025.8.24.0039/SC (originário: processo nº 50083912920198240039/SC)RELATOR: Sérgio Luiz JunkesEXEQUENTE: VERA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUESADVOGADO(A): SUSANA ROBERTA CAMARGO DE ALMEIDA (OAB SC035020)ADVOGADO(A): NAIARA CRISTINA CORREA (OAB SC035091)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 16 - 18/06/2025 - PETIÇÃO
24/06/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 17
24/06/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
07/05/2025 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
02/05/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2025 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/04/2025 15:56

Juntada de Petição
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
24/03/2025 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 14:10

Decisão interlocutória
14/03/2025 12:49

Conclusos para decisão
14/03/2025 12:49

Classe Processual alterada - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/03/2025 12:49

Alterado o assunto processual - De: Indenização por dano moral - Para: Indenização por Dano Material
24/02/2025 12:41

Redistribuído por sorteio - (LGS02CV01 para LGSFP01)
21/02/2025 16:11

Juntada de Petição
21/02/2025 16:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/02/2025 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: VERA APARECIDA DOS SANTOS RODRIGUES. Justiça gratuita: Requerida.
21/02/2025 16:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2025

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

CARTA DE SENTENÇA • Arquivo

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