23/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
23/07/2025 11:51

Juntada de Certidão
23/07/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/07/2025 01:29

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
06/07/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/07/2025 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:50

Publicado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
26/06/2025 02:14

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. aos Eventos: 45, 46, 47
26/06/2025 00:00

Intimação

Classificação de Crédito Público Nº 5000430-25.2024.8.24.0536/SCRÉU: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIAADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)RÉU: MASSA FALIDA DE BUSSCAR ONIBUS S.A.ADVOGADO(A): Diego Marques Pereira de Oliveira (OAB SC030433)ADVOGADO(A): EVA TEREZINHA MANN (OAB SC015663)INTERESSADO: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLESADVOGADO(A): THAIS CURCIO MOURADESPACHO/DECISÃOConsiderando o silêncio da Fazenda Pública, após devidamente intimada para apresentar documentos concernentes à relação completa de seus créditos inscritos em dívida ativa (art. 7º-A, caput, LRF), determino o arquivamento do presente incidente processual de classificação de crédito público, nos exatos termos do art. 7º-A, §5º, da LRF, o qual, oportunamente, poderá ser reaberto pela parte autora.

Sem custas e sem honorários nos termos do art. 7º-A, §8º, da LRF, mormente por ser tratar de mero incidente processual.

Cientifique-se a Fazenda Pública e arquivem-se.
25/06/2025 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/06/2025 14:51

Decisão interlocutória
24/06/2025 02:45

Conclusos para decisão
24/06/2025 01:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
14/06/2025 23:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
04/06/2025 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2025 12:21

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
08/05/2025 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 18:28

Determinada a intimação
08/05/2025 14:04

Conclusos para decisão
08/05/2025 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
03/05/2025 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
23/04/2025 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
03/04/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
03/04/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
03/04/2025 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
24/03/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 18:02

Juntada de Petição
08/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/02/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
25/02/2025 10:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
08/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
29/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 18:03

Determinada a intimação
29/01/2025 17:45

Conclusos para decisão
29/01/2025 15:48

Juntada de Petição
16/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/12/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 13:09

Juntada de peças digitalizadas
04/12/2024 18:55

Alterado o assunto processual - De: Classificação de créditos - Para: Concurso de Credores
04/12/2024 18:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
04/12/2024 18:03

Expedição de ofício
04/12/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: INSTITUTO PROFESSOR RAINOLDO UESSLER SOCIEDADE SIMPLES. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 17:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MASSA FALIDA DE TSA TECNOLOGIA. Justiça gratuita: Não requerida.
04/12/2024 17:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2024 17:34

Distribuído por dependência - Número: 00468515720118240038/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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