TJSC - 5020734-18.2022.8.24.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/10/2023 11:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO02CV0
-
31/10/2023 10:45
Transitado em Julgado
-
31/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
28/10/2023 01:01
Juntada de Certidão - prorrogado prazo (art. 7º, I e II Resolução Conjunta GP/CGJ N. 5/2018-TJSC)
-
13/10/2023 02:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
-
09/10/2023 20:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 63 DE 8 DE OUTUBRO DE 2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
08/09/2023 12:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
31/08/2023 00:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
31/08/2023 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 10:40
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI
-
30/08/2023 10:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/08/2023 18:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.
Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.
Apelação Nº 5020734-18.2022.8.24.0018/SC (Pauta: 219) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: FRANCISCO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): EGON HICKMANN JUNIOR (DPE) APELADO: COMPANHIA CATARINENSE DE ÁGUAS E SANEAMENTO - CASAN (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO ANGELI BONEMER MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.
Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente -
11/08/2023 17:09
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
11/08/2023 16:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 219
-
11/08/2023 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>
-
14/06/2023 11:42
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMPUB3 -> GPUB0303
-
13/06/2023 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
13/06/2023 21:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
09/06/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
09/06/2023 11:22
Remetidos os Autos para vista ao MP - GPUB0303 -> CAMPUB3
-
09/06/2023 11:22
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 16:29
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCIV0103 para GPUB0303)
-
18/05/2023 16:29
Alterado o assunto processual
-
18/05/2023 15:51
Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0103 -> DCDP
-
18/05/2023 15:51
Determina redistribuição por incompetência
-
10/05/2023 10:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0103
-
10/05/2023 10:53
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 19:36
Remessa Interna para Revisão - GCIV0103 -> DCDP
-
09/05/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCISCO DE ALMEIDA. Justiça gratuita: Deferida.
-
09/05/2023 14:31
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
-
09/05/2023 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2023
Ultima Atualização
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016287-03.2022.8.24.0045
Edson Mauro Carvalho Dutra
Banco Digio S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/09/2022 16:09
Processo nº 5013916-43.2021.8.24.0064
Marcelo Augusto de Godois Ziger
Leandro Perraro Colombo
Advogado: Otavia Garcez Marroni
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 30/07/2021 15:19
Processo nº 5000563-47.2022.8.24.0242
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Vanderlei Cesar Gasperin
Advogado: Wagner Newton Soligo
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 19/05/2023 14:57
Processo nº 5016119-57.2022.8.24.0091
Aparecida Ferreira Mussi
Tam Linhas Aereas S/A.
Advogado: Diogenes Martins Flores de Almeida
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 06/10/2022 21:12
Processo nº 5000563-47.2022.8.24.0242
Vanderlei Cesar Gasperin
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Nucleo Regional de Cumprimento Procedime...
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/05/2022 14:15