21/11/2023 19:17

Baixa Definitiva
13/11/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120
06/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
06/11/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 10.562,97
06/11/2023 07:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 13.485,02
27/10/2023 16:56

Expedição de Alvará
27/10/2023 16:56

Expedição de Alvará
26/10/2023 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
26/10/2023 08:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
26/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
26/10/2023 08:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/10/2023 07:55

Decisão interlocutória
24/10/2023 15:53

Conclusos para despacho
24/10/2023 15:52

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Conclusos para despacho - 24/10/2023 18:50:01)
24/10/2023 04:52

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
24/10/2023 04:52

Transitado em Julgado
23/10/2023 22:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
13/10/2023 10:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
11/10/2023 13:59

Juntada de Petição
11/10/2023 11:19

Juntada de Petição
10/10/2023 08:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 10.511,37
09/10/2023 23:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 22:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
05/10/2023 08:01

Juntada de Petição
02/10/2023 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 13.398,00
24/09/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
15/09/2023 05:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
14/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
14/09/2023 13:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 93 e 94
14/09/2023 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
14/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/09/2023 11:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/09/2023 09:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
12/09/2023 08:24

Juntada de Petição
28/08/2023 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem do Davidson Jahn Mello, presidente do(a) Primeira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com a Resolução COJEPEMEC n. 1 de 15 de abril de 2020, será realizada SESSÃO VIRTUAL, no dia 14/09/2023.

Os processos poderão ser RETIRADOS DA PAUTA DA SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL e incluídos EM SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA posterior em 3 (três) hipóteses: 1. quando houver pedido de preferência por procurador ou defensor que deseje realizar sustentação oral, apresentado exclusivamente por meio de PETIÇÃO PRÓPRIA A SER PROTOCOLADA NOS AUTOS, até às 12 (doze) horas do dia ÚTIL ANTERIOR À DATA DA SESSÃO, oportunidade na qual, deve ser informado O(A) ADVOGADO(A) QUE IRÁ SUSTENTAR SUAS ALEGAÇÕES e o RESPECTIVO ENDEREÇO ELETRÔNICO para o qual o link da sessão por videoconferência deverá ser encaminhado; 2. quando houver objeção, independentemente de motivação, por qualquer das partes ou pelo Ministério Público, apresentada por meio de petição dirigida ao relator até as 12 (doze) horas do dia útil anterior à data da sessão; e 3. quando houver destaque para debate em sessão presencial por videoconferência, por qualquer dos julgadores, até a abertura da sessão de julgamento.

O envio de MEMORIAIS poderá ser feito normalmente através de PETIÇÃO PROTOCOLADA NOS AUTOS.

Por fim, excepcionalmente, não haverá adoção do Enunciado 85 do Fonaje, em relação à fluência dos prazos para interpor recurso, sendo os procuradores intimados oportunamente, dos acórdãos assinados ou não em sessão, por meio do Diário da Justiça, quando então iniciarão os prazos, caso por outro motivo não estejam suspensos.

Assim, torno público que serão julgados na SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO do dia 14/09/2023, a partir das 09h, os seguintes processos e possíveis incidentes a serem apresentados em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5016119-57.2022.8.24.0091/SC (Pauta: 1000) RELATOR: Juiz de Direito LUIS FRANCISCO DELPIZZO MIRANDA RECORRENTE: APARECIDA FERREIRA MUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) RECORRENTE: ANIBAL DIB MUSSI (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGENES MARTINS FLORES DE ALMEIDA (OAB SC048722) RECORRIDO: DEUTSCHE LUFTHANSA AG (RÉU) ADVOGADO(A): VALERIA CURI DE AGUIAR E SILVA STARLING (OAB SP154675) RECORRIDO: TAM LINHAS AEREAS S/A. (RÉU) ADVOGADO(A): FERNANDO ROSENTHAL (OAB SP146730) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 25 de agosto de 2023.

Juiz de Direito DAVIDSON JAHN MELLO Presidente
25/08/2023 10:38

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/08/2023
25/08/2023 10:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/08/2023 10:25

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2023 09:00 Sequencial: 1000
11/08/2023 14:55

Conclusos para decisão
11/08/2023 14:04

Remetidos os Autos à TR - Diligência Cumprida - Órgão Julgador: GTRFNS104
11/08/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/08/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
11/08/2023 08:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 78
11/08/2023 06:05

Juntada - Registro de pagamento - Guia 6158021, Subguia 3200829 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.244,26
11/08/2023 06:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (10/08/2023). Guia: 6158021 Situação: Baixado.
10/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
10/08/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2023 12:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 75. Guia: 6158021 Situação: Em aberto.
08/08/2023 06:55

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6158021, Subguia 3200829
08/08/2023 06:55

Juntada - Guia Gerada - DEUTSCHE LUFTHANSA AG - Guia 6158021 - R$ 1.244,26
30/07/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
20/07/2023 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/07/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2023 13:00

Remetidos os Autos em diligência ao JEF de Origem - GTRFNS104 -> FNSE02JC
07/07/2023 12:51

Decisão interlocutória
07/07/2023 10:01

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:01

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:52

Juntada de Certidão
06/07/2023 14:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS104
27/06/2023 22:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
27/06/2023 07:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.293,02
26/06/2023 17:26

Expedição de Alvará
23/06/2023 22:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
19/06/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
19/06/2023 10:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 45, 44, 51 e 52
19/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
19/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
19/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
19/06/2023 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 08:46

Decisão interlocutória
16/06/2023 16:07

Conclusos para despacho
16/06/2023 08:30

Juntada de Petição
15/06/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
15/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/06/2023 16:39

Decisão interlocutória
15/06/2023 11:42

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:44

Juntada de Petição
13/06/2023 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/05/2023 08:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.252,83
29/05/2023 22:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
29/05/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
29/05/2023 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/05/2023 07:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 34 (22/05/2023). Guia: 5599241 Situação: Baixado.
24/05/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 26
23/05/2023 06:06

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5599241, Subguia 2944274 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.242,69
22/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
22/05/2023 11:12

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5599241, Subguia 2944274
15/05/2023 14:52

Juntada - Guia Gerada - ANIBAL DIB MUSSI - Guia 5599241 - R$ 1.242,69
14/05/2023 21:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
12/05/2023 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 04:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/05/2023 04:50

Julgado procedente em parte o pedido
11/05/2023 19:51

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
28/02/2023 22:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
10/02/2023 12:05

Conclusos para julgamento
10/02/2023 12:00

Juntada de Petição
10/02/2023 11:59

Juntada de Petição
07/02/2023 09:46

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 13
06/02/2023 16:50

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/02/2023 15:01

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala Virtual - 06/02/2023 17:30. Refer. Evento 12
06/02/2023 12:56

Juntada de Petição
02/02/2023 06:47

Juntada de Petição
31/01/2023 13:02

Juntada de Petição
26/01/2023 10:59

Expedição de ofício - 1 carta
26/01/2023 10:53

Audiência de conciliação - designada - Local Sala Virtual - 06/02/2023 17:30
08/12/2022 22:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
17/11/2022 15:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
16/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/11/2022 10:25

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/11/2022 10:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/11/2022 09:42

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 09:54

Determinada a citação
17/10/2022 14:47

Conclusos para despacho
06/10/2022 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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