TJSC - 5000479-59.2022.8.24.0076

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira C Mara de Direito Publico - Gabinetes

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALCILEIA APARECIDA MENDES

CPF *32.***.*61-53

Advogados

JANAINA AUGUSTA DAL PONT

OAB: 010907/SC

CPF *20.***.*51-14

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 14:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LNGUN0

  • 03/10/2023 13:39

    Transitado em Julgado

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 04/09/2023 07:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 04/09/2023 07:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 30/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 10:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0303 -> DRI

  • 30/08/2023 10:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/08/2023 18:52

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    3ª Câmara de Direito Público Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 29 de agosto de 2023, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): De acordo com o parágrafo único do artigo 177 do RITJSC, os advogados que tenham domicílio profissional nas COMARCAS de Florianópolis, São José, Palhoça e Biguaçu, devem OBRIGATORIAMENTE realizar sua sustentação oral na sala de sessão da 3ª Câmara de Direito Público, localizada na sala 104, 1º andar, Torre II, deste Tribunal.

    Ainda de acordo com o parágrafo quinto do artigo 196 do RITJSC c/c artigo 942, do CPC, segue a composição para julgamento ampliado apenas para o processo 0316748-34.2014.8.24.0023: Desembargador Jaime Ramos, Desembargador Júlio César Knoll, Desembargadora Bettina Maria Maresch de Moura, Desembargador Sandro José Neis e Desembargador Odson Cardoso Filho.

    Apelação Nº 5000479-59.2022.8.24.0076/SC (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador SANDRO JOSE NEIS APELANTE: ALCILEIA APARECIDA MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): JANAINA AUGUSTA DAL PONT (OAB SC010907) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): PROCURADORIA FEDERAL DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de agosto de 2023.

    Desembargador SANDRO JOSE NEIS Presidente

  • 11/08/2023 17:09

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 11/08/2023 16:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 11/08/2023 16:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 221

  • 12/06/2023 12:03

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0303

  • 12/06/2023 12:03

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 16:40

    Remessa Interna para Revisão - GPUB0303 -> DCDP

  • 09/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALCILEIA APARECIDA MENDES. Justiça gratuita: Deferida.

  • 09/06/2023 14:36

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 09/06/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017418-31.2022.8.24.0039

Elba Cristina Cruz Costa

Municipio de Lages/Sc

Advogado: Marilia Pereira Barbosa

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 30/08/2022 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5039495-77.2022.8.24.0930

Luiz Fernandes de Lima Neves

Banco Bmg S.A

Advogado: Stephany Sagaz Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/08/2023 23:04

Exibir Processo

Processo nº 5017178-80.2022.8.24.0091

Rachelle Christina Beneton

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Rafael dos Santos Galera Schlickmann

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/10/2022 15:35

Exibir Processo

Processo nº 5016526-63.2022.8.24.0091

Lucas Pinheiro da Cunha

Banco Original S/A

Advogado: Paulo Roberto Vigna

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/10/2022 16:04

Exibir Processo

Processo nº 5000960-64.2021.8.24.0041

Adao Fernandes dos Santos

Banco Bmg S.A

Advogado: Jefferson Lauro Olsen

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 02/08/2023 16:59

Exibir Processo