08/08/2025 22:03

Baixa Definitiva
08/08/2025 11:52

Transitado em Julgado
07/08/2025 23:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
28/07/2025 02:42

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005997-35.2025.8.24.0008/SCEXEQUENTE: SONIA MARIA PACHECOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102)SENTENÇADo exposto, extingo a presente fase de cumprimento com base no art. 924, II, do CPC.

Sem condenação em custas judiciais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei n. 9.099/95 c/c artigo 27 da Lei n. 12.153/2009.

Expeça-se alvará em favor do credor, caso já não tenha sido expedido, observando-se os dados bancários contidos nos autos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. A seguir, certificado o trânsito em julgado da sentença e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.
24/07/2025 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/07/2025 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
02/07/2025 14:21

Conclusos para julgamento
02/07/2025 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
01/07/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
30/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5005997-35.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5034053-15.2024.8.24.0008/SC EXEQUENTE: SONIA MARIA PACHECOADVOGADO(A): MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB SC014948)ADVOGADO(A): NILSON DOS SANTOS (OAB SC016612)ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB SC006102) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da satisfação do débito.
27/06/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 12:12

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 2.174,96
25/06/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 25/06/2025 11:11:58
24/06/2025 15:25

Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
24/06/2025 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/06/2025 14:43

Juntada de Petição
20/06/2025 02:35

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Estorno de pagamento de alvará. Valor estornado: R$ 2.170,09
13/06/2025 11:15

Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Bernardo Augusto Ern em 11/04/2025 12:54:37
13/06/2025 11:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 2.168,30
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
15/04/2025 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
15/04/2025 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
11/04/2025 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 5144 - SONIA MARIA PACHECO - R$ 2.121,20
09/04/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
12/03/2025 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/02/2025 14:49

Decisão interlocutória
28/02/2025 13:57

Conclusos para decisão
27/02/2025 18:52

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/02/2025
27/02/2025 18:52

Distribuído por dependência - Número: 50340531520248240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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