TJSC - 5000799-27.2019.8.24.0008
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/04/2023 15:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU01FP0
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19/04/2023 15:18
Transitado em Julgado
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19/04/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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10/04/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
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16/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/03/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 18:15
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0502 -> DRI
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15/03/2023 18:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/03/2023 14:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/03/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/03/2023<br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00:00</b>
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02/03/2023 17:31
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/03/2023
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24/02/2023 12:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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24/02/2023 12:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>14/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 45
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26/01/2021 18:17
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GPUB0304 para GPUB0502) - processo: 03001432420158240008
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26/01/2021 15:56
Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0304 -> DCDP
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26/01/2021 15:56
Despacho
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25/01/2021 21:53
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0304
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25/01/2021 21:52
Juntada de Certidão
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25/01/2021 21:40
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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25/01/2021 13:23
Remessa Interna para Revisão - GPUB0304 -> DCDP
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25/01/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
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25/01/2021 13:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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25/01/2021 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/01/2021
Ultima Atualização
15/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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